cassação cassio cunha lima
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO ... Santos Terceiro Interessado: Antonia De Lima Pinto Terceiro Interessado: Andrea Passos Araújo ... Feitosa, imperiosa se torna a sua cassação e a submissão do réu a novo julgamento. Para a ... Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Cassio Dos Santos Lima Terceiro Interessado: Genilson ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Da Mata Silva Advogado: Maria Siloe Sousa Lima (OAB:BA67238-A) Advogado: Adeilson Sousa Pimenta ... Fredie Didier Jr e Leonardo Carneiro da Cunha 10 lembram que “ o agravo de instrumento não ... à decisão agravada e, no mérito, a cassação desta para que “ que seja declarada a isenção ... Des. GEDER LUIZ ROCHA GOMES ... Des. CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA ... Des. JOSEVANDO SOUZA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.401 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2024
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Prazo: 12 MESES ... Condutor: ODACIR LIMA DA SILVA ... Registro/PGU: xxx421169xx ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... Prazo: 02 MESES ... Condutor: CASSIO MAYLAN SOUZA ALVES ... Registro/PGU: xxx733214xx ...
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Acórdão nº 378375 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
... cabíveis - multa e cassação de diploma - observar o princípio da ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... (OAB:BA50471-A) Advogado: Margarete Rodrigues Lima Santos (OAB:BA37508-A) Advogado: Florisvinda Dos ... correção judicial pode consistir na cassação ou anulação do referido ato, com eventual ... , Relator: LIGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ...
- Tasso diz que PSDB tomará decisão definitiva sobre rompimento com governo na semana que vem
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.968 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Eder Uilson França Lima ... Controlador-Geral do Estado ... de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores e ... Processo: 010855/2022 ... Condutor: CASSIO JOSE DA SILVA ... Registro/PGU: 04532308350 CNH: ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , “como todos os recursos, ... : “Já se manifestava Alcides de Mendonça Lima afirmando que ‘não se pode ser rigoroso e ... Júnior e Leonardo José Carneiro da Cunha 95 : ... “[ ... ] Enquanto a extensão é ... ); ademais, diante da ausência de cassação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.000 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores e ... Condutor: ELENILDA DE ALENCAR LIMA ... CNH: 2394820735 Registro/PGU: 05523318907 ... Condutor: CASSIO NUNES DA SILVA ... Registro/PGU: 05795528904 CNH: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Condutor: ANTONIO DE SOUZA LIMA ... CNH: 1414642570 Registro/PGU: 00159306299 ... Condutor: CASSIO JARDEL TAVARES OTTONI ... CNH: 1833799844 ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... :BA21867) Advogado: Juliano Dourado Matos Cunha (OAB:BA40284) Advogado: Jacqueline Dias Leal ... De Sant Anna (OAB:BA44769) Advogado: Cassio Pereira Leao (OAB:BA26779) Advogado: Camila ... final da lide, bem como pela cassação da decisão proferida por este Juízo ... Em ... ) Advogado: Milton Hedayioglu Mendes De Lima (OAB:BA20769) Advogado: Carolina Alves Mendes ...
- Aécio reassume mandato nesta terça-feira após 46 dias afastado do Senado
- Aécio reassume nesta terça após 46 dias afastado do Senado
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Condutor: CASSIO SILVA DE JESUS ... CNH: 1556567459 Registro/PGU: ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , “como todos os recursos, ... : “Já se manifestava Alcides de Mendonça Lima afirmando que ‘não se pode ser rigoroso e ... Júnior e Leonardo José Carneiro da Cunha 91 : ... “[ ... ] Enquanto a extensão é fixada ... ); ademais, diante da ausência de cassação e substituição da decisão recorrida — que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretário de Estado de Administraç\xC3" ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Processo: 013565/2019 ... Condutor: CASSIO DE OLIVEIRA VILELA ... Registro/PGU: 06956981688 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA, TERCEIRA C Â MARA CÍVEL, Data de Publicação: ... Cássio José Barbosa Miranda EMENTA ... De Almeida Advogado: Gabriel Climaco Da Cunha (OAB:BA38036-A) Advogado: Davi Rolim Esmeraldo ... MOMENTO OPORTUNO. POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO DA LIMINAR PELO MESMO MAGISTRADO EM SITUAÇÕES ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... (OAB:BA47095-S) Agravado: Francisco Jose Lima Advogado: Erivaldo Moreira Da Silva Junior ... do recurso com a consequente cassação da sentença e retorno dos autos para ... Cássio José Barbosa Miranda EMENTA ... (OAB:BA23825-A) Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416-A) Advogado: Gustavo Cunha ...
- Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 13 de Marzo de 2019
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... Desembargador Maria de Fátima Silva ... ... CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 96820) ... SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Dra. Marielza Maués Pinheiro Lima ... Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora ... A respeito do tema, leciona com maestria Cassio Scarpinella[1] : ... “( ... ) Um exemplo que se ... e Leonardo Carneiro da Cunha, a decisão que rejeita a alegação de ... Seguro-BA que, nos autos da ação de cassação de diploma e posse de candidato ao conselho ...