cassação cassio cunha lima
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... Castro Almeida Advogado: Amanda Barboza De Lima (OAB:PE49048-A) Advogado: Wilcylane De Castro ... Ferreira Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A) Impetrado: Secretario Da ... pelo Estado da Bahia, determinando a cassação do capítulo referente a possibilidade de ...
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Decisão monocrática Nº 0601969-09.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 17-10-2022
... – PARAÍBA RELATOR: MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REPRESENTANTE: PEDRO OLIVEIRA CUNHA ... NOBREGA FLOR – PB0017228, LINCOLN MENDES LIMA – PB14309–A REPRESENTADO: RESPONSÁVEL ... ção acerca de uma suposta união entre Cássio Cunha Lima, pai do representante, Veneziano Vital ... ão na mídia paraibana, dentre elas, a cassação do mandato de governador deste último e menção ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:0159485/RJ) Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB:0131436/RJ) Advogado: Danilo Menezes De ... Conceição Santos Advogado: Marlen Kell Cunha do Rosário (OAB : 34237/BA) Advogado: Melanie ... : Camerino Rodrigues Mendes Advogado: Cassio Luis Da Silva Mendes (OAB:3447500A/BA) Apelante: ... ao recurso, para que se proceda à cassação da decisão de origem, arguindo que a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.960 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Eder Uilson França Lima ... Controlador-Geral do Estado ... de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores e ... Processo: 013028/2022 ... Condutor: CASSIO MAIA CARDOSO NETO ... Registro/PGU: 05247577693 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.642 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2021
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... Prazo: 02 MESES ... Condutor: MAURILIO DE CASSIO GOLINELI ... Cnh: 1540473698 Registro/PGU: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... S. C. Advogado: Julia Malena Andrade Lima (OAB:BA63359-A) Advogado: Antonio Jadson Do ... (OAB:BA19260-A) Agravado: Marcio Roberto Cunha De Souza Advogado: Miguel Calmon Teixeira De ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... Assim, há que se impor a cassação da sentença terminativa, para que se dê ...
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Decisão Monocrática nº 22781 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
... Cssio Rodrigues da Cunha LimaAdvogados: Jos Eduardo Rangel de Alckmin e ... Lima e outrosAdvogado: Luciano Jos Nbrega PiresEleies ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ça Agravante: Jurema Rita Dantas Roldao Lima Advogado: Marla Tais Silva Luz (OAB:4562000A/BA) ... (OAB:2033400A/DF) Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:3654500A/DF) Ementa: ... /BA) Apelado: Municipio De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:1968200A/BA) Ementa: ... E PARECER DO PARQUET FAVORÁVEIS À CASSAÇÃO DO DECISUM. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.788 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... MANOEL DA COSTA LIMA 1404 (O-L) ... Código/Tipificação: 7471-0 ... Condutor: IRINEU CASSIO GUDIN ... CNH: 1650006894 Registro/PGU: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Joao Lima De Souza Filho Advogado: Wagner Veloso Martins ... pelo Estado da Bahia, determinando a cassação do capítulo referente a possibilidade de ... Paola Almeida Nunziata Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989-A) Advogado: Helke ... o tema, eis a consagrada doutrina de Cássio Scarpinella Bueno: Fundamento relevante faz as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.753 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... Prazo: 12 Mes(es) ... Condutor: RENAN CASSIO DE SOUZA OLIVEIRA ... Cnh: 1750614791 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.626 do Mato Grosso do Sul, 03-09-2021
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Condutor: RENAN CASSIO DE SOUZA OLIVEIRA ... CNH: 1750614791 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:3664100A/BA) Advogado: Ana Clara Santos Lima (OAB:0047867/BA) Advogado: Caio Druso De Castro ... ) Embargante: Municipio De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:1968200A/BA) Despacho: ... PREFEITO MUNICIPAL. CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ... De Motos Ltda - Me Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:3951700A/BA) Advogado: Helio ...
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Senado mantém direitos de dilma e irrita temer
... Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cssio Cunha Lima (PSDB- PB) disseram que era preciso ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO ... Rabelo De Almeida Advogado: Mozart Santos Lima Filho (OAB:BA31529-A) Embargante: Secretario De ... : Darlon Gomes E Silva Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Advogado: ... INCIDÊNCIA. DECISÃO CONCESSIVA. CASSAÇÃO. NECESSIDADE. I – A probabilidade do direito ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Da Bahia Parte Autora: Elba Marocci De Souza Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... De Justiça Exequente: Derilda Neves Da Cunha Correia Advogado: Joao Daniel Passos ... Sobre o tema, o ilustre doutrinador Cassio Scarpinela Bueno, preceitua que: Fundamento ... INCIDÊNCIA. DECISÃO CONCESSIVA. CASSAÇÃO. NECESSIDADE. I – A probabilidade do direito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.800 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Condutor: NELSON BARBOSA DE LIMA ... CNH: 1920007980 Registro/PGU: 04936512716 ... Condutor: WELITON CASSIO MATOS CAMARGO ... Registro/PGU: 05032510692 CNH: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, julgado em 17/06/2009, DJe ... Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO ... -A) Agravado: Paulo Sergio Pringsheim Da Cunha Advogado: Laiz Paiva Bitencourt Santos ... fundamentos expostos, impõe-se a cassação da r. sentença, determinando-se o regular ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Tribunal De Justiça Agravante: Jose Admirco Lima Filho Advogado: Fabio Follador Coelho ... :BA67583-A) APELADO: POLIANA RUBIA SAMPAIO CUNHA MAGALHAES e outros Advogado(s): LIVIA FREITAS ... Cássio José Barbosa Miranda EMENTA ... do contraditório, há que se impor a cassação da sentença terminativa, para que se dê ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO ... : Noel Costa Almeida Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda ... Terceiro Interessado: Jose Cupertino Aguiar Cunha Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Espólio ... pelo Estado da Bahia, determinando a cassação do capítulo referente a possibilidade de ...