cassação cassio cunha lima
- Governo avalia que votos estão consolidados e não deve haver surpresa
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TSE nega cassar mandato de governador que concedeu isenção de IPVA
TSE nega cassar mandato de governador por isenção de IPVA
... Superior Eleitoral rejeitou pedido de cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo ... , inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na ... -
Decisão monocrática Nº 0601032-98.2020.6.06.0006 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-10-2022
... de cota de gênero, determinando a cassação dos diplomas das candidaturas eleitas e suplentes ... MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTOAdvogado(a): CASSIO FELIPE GOES PACHECOAdvogado(a): RAYNE DA ... OLIVEIRA SILVAPARTE: PAULO SERGIO LIMA DA SILVAAdvogado(a): SANIA ROCHELHY SOARES DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Caires Advogado: Alisson Demosthenes Lima De Souza (OAB:1646400A/BA) Agravado: Municipio De ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8013909-60.2020.8.05.0000 Agravo De ... suspensivo recursal, com a imediata cassação do mandado de reintegração de posse. Pleiteou, ... do efeito suspensivo, temos a doutrina de CASSIO SCARPINELLA BUENO (Novo Código de Processo ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... A RELATORIA DO DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO LIMA.” ... Alegou que esta Corte Estadual vive ... REGES DE SOUSA visando suspensão ou cassação de ato tido arbitrário, atribuído a PRESIDENTE ... ... CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) ... ... ... LIANA CUNHA PEDREIRA DAS NEVES (BA 28158) ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Justiça Impetrante: Valdomira De Assis Lima Advogado: Vania Maria Sodre Silva Correia ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8003813-20.2019.8.05.0000 Mandado ... 34/35) ... Ainda, a lição de Cássio Scarpinella Bueno, em Mandado de Segurança, ... cassação da eficácia da lei ou decreto pela declaração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.285 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2020
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... Prazo: 12 Mes(es) ... Condutor: RENAN CASSIO DE SOUZA OLIVEIRA ... Cnh: 1750614791 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.895 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Condutor: ROSANA DE LIMA ... CNH: 1654395500 Registro/PGU: 00779936284 ... Condutor: CASSIO NUNES DA SILVA ... CNH: 1552967112 Registro/PGU: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.969 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2019
... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretário de Estado de Administraç\xC3" ... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... (artigo do CTB): ... 020955/2018 ... CASSIO FRANQUINI DE OLIVEIRA ... Registro/PGU: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lima Da Cruz Advogado: Ana Paula Lima Da Cruz De ... Spe Ltda Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:2025400A/BA) Advogado: Mauricio Brito Passos ... PRECEDENTES DO STJ E STF. CASSAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROVIDO ... A ... Advogado : Cássio Pereira Leão (OAB: 26779/BA) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... Art. 1º - Aplicar a pena de cassação da Habilitação à Empresa J. F. Vistoria ... Condutor: CASSIO CEZAR PASSOS SANTINAO ... CNH: 623884434 ...