cassação cassio cunha lima
- Tucanos já defendem maia
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.090 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2020
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretário de Estado de Administraç\xC3" ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Prazo: 02 Mes(es) ... Condutor: CASSIO ANDRE LOZADA RIBEIRO ... Cnh: 1164504550 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.957 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Eder Uilson França Lima ... Controlador-Geral do Estado ... ção da penalidade de suspensão/cassação ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.957- ... Processo: 016470/2022 ... Condutor: CASSIO DE WILDE MARRA FILHO ... Registro/PGU: ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Ribeiro (OAB:BA26532-A) Advogado: Mariana Lima Martins (OAB:SP251337-A) Apelante: Municipio De ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... Sa De Santana Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A) Embargado: Estado Da Bahia Custos ... da decisão exorbitante, mas sua cassação ( sem necessidade de o órgão inferior ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Justiça Parte Autora: Marinalva Dos Santos Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... Cardoso Amaral Advogado: Pedro Henrique Cunha De Abreu (OAB:BA63866) Impetrado: Estado Da Bahia ... /DF e o Tema 831 do STF, determinou a cassação do Acórdão aqui exequendo, no capítulo que ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/04/2012, DJe ... cassação da sentença terminativa, para que se dê ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0533186-80.2016.8.05.0001 Apelação ... ... CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Souza (OAB:BA25397-A) Embargado: Taiane Dias Lima Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza ... se encontra matriculado, Afrânio Fernandes Cunha, o Espaço destinado ao Atendimento Educacional ... Cássio José Barbosa Miranda EMENTA ... 494 do CPC, de rigor a cassação da segunda sentença, bem como a declaração da ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... pelo Estado da Bahia, determinando a cassação do capítulo referente a possibilidade de ... Justiça Parte Autora: Ana Lucia Torquato De Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... De Justiça Parte Autora: Delma Borges Da Cunha Barros Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO ...
- PMDB deve subscrever ação contra fatiamento da pena de Dilma
- Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 10 de Junio de 2019
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito ... de conduzir veículos automotores, ... Processo: 011341/2020 ... Condutor: RENAN CASSIO DE SOUZA OLIVEIRA ... Registro/PGU: 04928814251 ...
-
Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... ão: Barreiras Autor: Quele Cristina Da Silva Lima Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) Reu: ... PROCESSO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE ... Autor: Maria Domingas Pais Costa Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426) Reu: ... Barbosa Dos Santos Advogado: Ryvia Thays Cunha Batista (OAB:BA40675) Advogado: Cassio Figueiredo ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... P. D. J. Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Advogado: ... ão: Tribunal De Justiça Parte Autora: Fabio Lima Vieira Advogado: Leonardo Meireles Barbosa ... CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. EVENTUAL NULIDADE DO ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 8014277-69.2020.8.05.0000 Agravo De ... SENTENÇA. CASSAÇÃO. RECURSO. PROVIMENTO ... In casu, o ... Martins Lima (OAB:1023600A/BA) Agravado: Cassio Rodrigues De Andrade Advogado: Angelo Souza Dos ...
-
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Brito Neto (OAB:BA13342) Autor: Joicy Lima Santos Advogado: Paulo Cardoso De Oliveira Brito ... Sobre esta dicotomia, leciona Cassio Scarpinella Bueno que "a tônica distintiva recai ... 1. A CASSAÇÃO imediata do registro da candidatura da chapa do ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... (OAB:BA23825-A) Advogado: Emanuel Inocencio Cunha Da Silva (OAB:BA50416-A) Agravado: Leovergilio ... Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO ... Advogado: Jonathan Augusto Oliveira De Lima (OAB:BA49218-A) Despacho: .diario { ... do recurso com a consequente cassação da sentença e retorno dos autos para ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... De Justiça Agravante: Marcelo Felippe De Lima Tanan Advogado: Pericles Novais Filho ... , o recurso foi provido com consequente cassação da sentença e retorno dos autos para regular ... Rocha Advogado: Alexandre Magno Marques Da Cunha (OAB:BA70114) Agravado: M. B. R. Advogado: ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ) Apelado: Elisio Joao Dias Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258-A) Advogado: Abiara Meira Dias ... De Justiça Apelante: Adriano Goncalves Da Cunha Advogado: Marcelo Carvalho Pergentino ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... espera o provimento do agravo, pela cassação definitiva do decisum ... É o que se tem ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0553399-39.2018.8.05.0001 Agravo ... contida nas razões de apelante, com a cassação da sentença e determinação de retorno dos ... do efeito suspensivo, temos a doutrina de CASSIO SCARPINELLA BUENO (Novo Código de Processo Civil ...
-
Decisão da Presidência nº 760103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2009
... DIREITO ELEITORAL ... CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR ... OFENSA AO ... ponto, os recursos extraordinários de Cássio Cunha Lima, de José Lacerda Neto e de Gilmar ...
-
Mandado De Segurança Nº 2005.0009.7134-2/0 Impetrante(S): Ypióca Agroindustrial Impetrado(S): Desa. Maria Celeste Thomaz Aragão Relator: Des. Francisco De Assis Filgueira Mendes
... MARINO-NI, TEORI ALBINO ZAVASCKI, MARCELO LIMA GUERRA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, CÁSSIO ... 221. 43 CUNHA, Antônio Geraldo de. Dicionário Etimológico ... o mesmo objetivo, ou seja, o da cassação do ato judicial nas duas vias atacado, e do ...