cassação cassio cunha lima
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores e ... Condutor: JIDEVALDO DE SOUZA LIMA ... Registro/PGU: 00148330158 CNH: 1837169520 ... Condutor: GEORGE CASSIO TIOSSO ABBUD ... Registro/PGU: 02350199069 CNH: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8001289-55.2019.8.05.0063 ... ... CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 30930) ... O Agravante pleiteia a cassação da decisão agravada sob o fundamento de que ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Lima Portela Advogado: Erasio Lopes De Magalhaes ... :BA20733-A) Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Despacho: .diario { ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... do contraditório, há que se impor a cassação da sentença terminativa, para que se dê ...
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Discurso de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado na Cadeira n. 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
... no curso de doutorado da FND, após a cassação do catedrático pela ditadura militar, na década ... ao nosso agora Presidente João de Lima Teixeira Filho e ao confrade Alexandre Agra ... , Luiz Carlos Robortella, Nelson Mannrich, Cássio Mesquita Barros, Tarso Genro, José Prunes, Jorge ... Maria Cristina Peduzzi, Tereza Asta, Vania Cunha Matos, Brigida Joaquina Charão Barcelos, Tânia ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... De Justiça Apelante: Juvenal Jacinto Cunha Advogado: Agnaldo Dias Viana (OAB:BA5525-A) ... De Justiça Agravante: Andreza Da Costa Lima Advogado: Wagner Norte Rodrigues (OAB:BA51976-A) ... constitucional do acesso à justiça, Cassio Scarpinela Bueno 6 pondera que: “ O primeiro ... espera o provimento do agravo, pela cassação definitiva do decisum, bem como requer a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : 00021462620098050182, Relator: Augusto de Lima" Bispo, Primeira Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... contratado e, no mérito, requereu a cassação da decisão para que lhe seja deferido a liminar ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8013216-13.2019.8.05.0000 Agravo De ... Martins Lima (OAB:1023600A/BA) Agravado: Cassio Rodrigues De Andrade Advogado: Angelo Souza Dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Condutor: ROSELY LIMA BITTENCOURT ... CNH: 1412483820 Registro/PGU: ... Condutor: HILARIO DE CASSIO DO AMARAL ... CNH: 1539085195 Registro/PGU: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... MANOEL DA COSTA LIMA 1404 (O-L), 13/12/2021 20:39:00 ... AV. GENERAL ... Condutor: CASSIO FERREIRA DO AMARAL ... Registro/PGU: 03802666346 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 13-03-2018
... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir ... veículos automotores, ... Condutor: CREUZA DA SILVA LIMA DE AZEVEDO ... CNH: 1556572270 Registro/PGU: ... Condutor: DANIEL DA CUNHA FRANCISQUINI ... Registro/PGU: 05362507097 CNH: ... Processo: 019739/2016 ... Condutor: CASSIO LEITE BOM ... Registro/PGU: 01462217858 CNH: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Cássio José Barbosa Miranda EMENTA ... (OAB:BA38540-A) Agravado: Claudiane Brito Lima Advogado: Hugo Pereira Matos Da Silva ... Junior (OAB:BA17861-A) Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141-A) Advogado: Caroline Ouais ... que seja reformada a decisão com a cassação da liminar concedida, expurgada a multa em seu ...
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Decisão da Presidência nº 759878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... DIREITO ELEITORAL ... CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR ... ADMISSÃO DE ... de admissibilidade, os recursos de Cássio Cunha Lima e de José Lacerda Neto não merecem ...
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Decisao Nº 8005168-65.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
... Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... Relatora ... PODER JUDICIÁRIO ... 34/35) ... Ainda, a lição de Cássio Scarpinella Bueno, em Mandado de Segurança, ... cassação da eficácia da lei ou decreto pela declaração ...
- Novos quadros de clãs familiares: saiba o que acontece nas eleições na Paraíba
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... De Justiça Parte Autora: Marise Soares Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... pelo Estado da Bahia, determinando a cassação do capítulo referente a possibilidade de ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... , Relator: LIGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, Data de ...
- O freio do senado
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A violação da colegialidade e da sustentabilidade judicial no Superior Tribunal de Justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
O respeito ao princípio da colegialidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o objeto deste artigo. Acerca do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as decisões monocráticas proferidas no STJ, elaborou-se uma pesquisa teórico documental, com base empírica quantitativa em menor grau, pelo método indutivo. Constatou-se que o STJ inviabiliza a revisão material das decisões...
... em Direito e Administração pela UNFV (Lima-Peru). Presidente da Escola Interdisciplinar de ... ção da reforma, da invalidação, da cassação, do esclarecimento ou da integração do julgado ... p. 1189) ... 37 SCARPINELLA BUENO, Cassio. Manual de direito processual civil ... 4. ed ... p. 956-957 ... 67 DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... In: PEREIRA, Isabel Brasil; LIMA, Julio César França. Dicionário da educação ... § 1º e § 2º), além da vedação da cassação e as hipóteses de perda ou suspensão dos ... Oliveira, Senador Cidinho Santos, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Davi Alcolumbre, Senador ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.896 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... ção da penalidade de suspensão/cassação/cance- ... lamento do direito de conduzir ... Condutor: JOAO BATISTA ALVES DE LIMA ... Registro/PGU: 05967073918 CNH: 1647692494 ... Condutor: CASSIO ROBERTO GRADELA ... Registro/PGU: 02488624504 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.775 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... ção da penalidade de suspensão/cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos ... Condutor: CARLOS CASSIO ALVES DA SILVA ... Registro/PGU: 02837786572 CNH: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... De Justiça Agravante: Jose Othoniel Cordier Lima Advogado: Mariana Maria Franca De Almeida ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... , Relator: LIGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de ... SENTENÇA CASSADA. COM A CASSAÇÃO DA SENTENÇA, CONSEQUENTEMENTE FICA DECOTADA A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.945 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2019
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretário de Estado de Administraç\xC3" ... cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos ... Processo: 022618/2017 ... Condutor: CASSIO VASCONCELOS PEREIRA ... Registro/PGU: 02434375376 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.757 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito ... de conduzir veículos automotores, ... Processo: 018589/2019 ... Condutor: CASSIO SILVA DE JESUS ... Registro/PGU: 05661455543 CNH: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.894 do Mato Grosso do Sul, 18-07-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Condutor: VALDEMIR LIMA DA SILVA ... Registro/PGU: 00596415383 CNH: ... Condutor: AILTON DE CASSIO OLIVEIRA DOS SANTOS ... Registro/PGU: 00417233606 ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... Interessado: Josilda Pereira Da Silva Lima Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709) ... PROCESSO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE ... Cunha Barreto Advogado: Maria Estelita Braga Reis Silva ... : Joaquim Virginio Da Cunha Filho Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426) ...