centro de documentação da marinha
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... maior desconto e conterá toda a documentação e procedimentos da fase interna da licitação, ... Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da ... Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, ... ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza ... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , as exigências estabelecidas pela Marinha para o transporte marítimo, as estabelecidas ... e encaminhando ao SFPC/RM a documentação pertinente, acompanhada dos termos das vistorias, ... , de modo que uma das extremidades fique no centro do fosso, próximo ao fundo e sobre o material em ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, no centro habitual de atividade do contribuinte ... no Livro Caixa, mediante documentação idônea que identifique o adquirente ou ... ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, na forma do Decreto-Lei n 1.801, de 18 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... e assegurarão acesso à documentação dos presos e internos, aos quais é assegurado o ... de Ofício da Procuradoria Especial da Marinha, cujos ocupantes tenham sido aprovados em ... de assistente jurídico, lotados no Centro ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... a prioridade pública dos terrenos de marinha e seus acrescidos na orla oceânica e na faixa ... serviços essenciais a serem instalados no centro da comunidade; ... VI- a renda familiar que se ... f) entrega de documentação legalizada e em ordem aos adquirentes de lotes ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Ministério da Marinha ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... V - Documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais ... se verifique, prèviamente, no competente centro de redistribuição de pessoal, a inexistência ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ficando extintas ... documentação necessária a comprovar que o servidor atende ao ... 1. Centro Federal de Educação Tecnológica "Celso Suckow ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... repassados às organizações sociais Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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Acórdão nº 2006/0056785-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. RÁDIO COMUNITÁRIA. PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO. DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OMISSÃO ILEGAL OU ABUSIVA POR PARTE DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ATO IMPUTADO AO GERENTE REGIONAL DA ANATEL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL PARA A ANÁLISE DO WRIT. 1. Trata-se de mandado...
... RELATORA:MINISTRA DENISE ARRUDAIMPETRANTE:CENTRO DE APOIO SOCIAL AOS ADOLESCENTES E IDOSOS DO ... de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio ... ária, a fim de que apresentem a documentação exigida no prazo determinado. Ocorre, porém, que ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
- Em vigor Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos e prestar apoio aos ... , tais como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... b) marinha mercante, portos e vias navegáveis; ... c) ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, ... ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante e ao custo dos encargos de natureza ... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... e habitual compreenda a busca ou a documentação de informações, inclusive fotograficamente; a ... , da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra ou da Marinha mercante ... II - o ... de outubro de 1966, que criou a Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ças Navais e demais Estabelecimentos da Marinha bem como aquelas relacionadas com o pessoal, seus ... Passará ao seu sucessor a documentação de sua responsabilidade de acordo com as normas ... denominar-se-á Oficial de Serviço no Centro de Informações (CIC), no Centro de Operações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... repassados às organizações sociais Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... Marinha; ... XIII - do Meio Ambiente, dos ... documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais; ... \xC2" ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 1% (um por cento) e 20% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e ... g) do ... da Amazônia - SUDAM e na Região Centro-Oeste; e ... c) 10% (dez por cento) e 40% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... I - Chefia; ... II - Subchefia da Marinha; ... III - Subchefia do Exército; ... IV - ... IV - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ... d) estrangeiros; ... e) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... f) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... dificulta à universidade assumir papel de centro efetivo de formação cultural e intelectual dos ... documentação, publicação e arquivo de atos oficiais, ... e da escassez de recursos do Fundo de Marinha Mercante. A produção do setor, que foi de 1.414 ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa; e 6 ... de Estado da Defesa: a) Comando da Marinha; b) Comando do Exército; e c) Comando da ... ; XV - exercer as atividades de documentação, de suprimento e de serviços gerais necessárias ...
- Novo presidente da Biblioteca Nacional é capitão da Marinha
- Novo presidente da Biblioteca Nacional é capitão da Marinha