centro de documentação da marinha
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ... DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E ... Inobservância do dever de documentação do empregador. Prova da prestação de horas ...
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Cruz – Fundação Oswaldo Cruz – Centro de Documentação e História da Saúde. E-mail: ... crise inanceira e com seu exército e marinha bastante reduzidos. Dessa forma ganhou vulto a ... -
Decisão da Presidência nº 29497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2018
... em 11.12.2017, sendo recolhida no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves, ... comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ou Auxiliares (Policia Militar ou ... 9 ... Da documentação acostada aos autos, tem-se que a advogada ...
-
Decisões Monocráticas nº 29497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2018
... em 11.12.2017, sendo recolhida no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves, ... comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) ou Auxiliares (Policia Militar ou ... 9 ... Da documentação acostada aos autos, tem-se que a advogada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08150578220194050000), 21-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815057-82.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DAMERSON HENRIQUE DA SILVA TENORIO ADVOGADO: Antonio Mac-dowell Lins Costa Filho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO...
... é Soldado Fuzileiro Naval, ingressou na Marinha de Guerra do Brasil através de aprovação em ... o curso de formação de soldado no Centro de Instruções Milcíades Portela Alves (CIAMPA) ... Da análise da documentação acostada aos autos originários, constata-se que ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... hieróglifos: o capital mercantil no centro da América do Sul (1718-1750). Economia e ... historicamente um maior volume de documentação primária. O foco na produção parece aos ... , a demanda por madeira por parte da marinha mercantil e militar não chegou a produzir ...
-
Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... a Microsoft para o estabelecimento de um Centro de Transparência com o intuito de servir o país ... ça dos recursos humanos, da documentação e do material, das áreas e instalações das ... , Aeronáutica com o projeto espacial e a Marinha" com o projeto do submarino nuclear) ... 17 \xE2\x80" ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... 9.601/98; ... II — analisar a documentação referente ao requerimento de depósito mencionado ... — CAA, emitido pelo Departamento de Marinha Mercante — DMM, do Ministério dos Transportes, ... Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros fundos ou ...
-
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... Luiza Landerdahl Christmann ... Centro Universitário Católica de Santa Catarina em ... , consistente na análise da documentação original do referido procedimento administrativo, ... ção! A única reserva biológica marinha do Brasil ... o único espaço de toda ZEE - zona ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... étricas militares de seu exército, marinha e aeronáutica ... 164. 2. Estas instalações, ... 292. 1 - a documentação relativa à composição e a estrutura da União; ... John A. Gilbert ... PELA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA: ... Comandante Emmanuel Mokalo ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1565-43.2014.5.08.0007) 28-02-2018
... prestar serviços como docente junto à Marinha Mercante, especificamente junto ao CIABA (Centro ... documentação ...
-
Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... Armadas, esta, por sua vez, composta pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica (CF, art ... e do princípio da simetria com o centro, aplicam-se às comissões criadas nos ... acesso aos autos, solicitarem documentação ou certidões e acompanharem as investigações ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039718020204050000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0803971-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MARIA JULIANA MARINHO DE SOUZA 08811327482 ADVOGADO: Kezia Sayonara Franco Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801642-54.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL...
... - Barraca Brilho do Sol), situado no centro de Maragogi-AL, deferiu a liminar requerida ... ção (LI) e de Operação (LO), documentação de cessão de uso e ocupação; ... O ... IBAMA estão situados em terrenos de marinha sem comprovação de processo legal de cessão ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... Esse texto esboça a compreensão do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) sobre a ... de assessoria (Rural, Urbana e Documentação/Memória) e coedita a revista Cadernos do Ceas ... Marinha e Aeronáutica, a permissão tácita para que ...
-
Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
... Khum, Consultora Jurídica da Marinha, Dr. Cássio Cavalcante Andrade, Consultor ... pelas regras constitucionais é o novo centro do colegiado, e não mais o militar da ativa, que ...
-
Fundamentos práticos das ações
... , e antes do encaminhamento da documentação necessária para obter financiamento junto à ... de entendimento, a 27ª conclusão do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande ... (quando o imóvel for supostamente da marinha) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
-
Frente redescoberta
... que durante 252 anos ficou restrito à marinha será devolvido aos cariocas ... Rafael Galdo ... , integrando a nova frente marítima do Centro - um caminho contínuo de 3,5 quilômetros, do ... do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha ... No trecho que será aberto ao ...
-
Frente redescoberta
... que durante 252 anos ficou restrito à marinha será devolvido aos cariocas ... Rafael Galdo ... , integrando a nova frente marítima do Centro - um caminho contínuo de 3,5 quilômetros, do ... do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha ... No trecho que será aberto ao ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... civis e nos quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica. 122 Segundo descrição de ... Apoiada em farta documentação e relatos indubitáveis, a iniciativa desvelou a ... 1998, o fato foi levado ao conhecimento do Centro para a Justiça e o Direito Internacional ...
-
Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Criminologia e Ciência Penitenciária – Centro Acadêmico XI de Agosto e Instituto Oscar ... Regimento, de Jurisprudência, de Documentação e de Coordenação. Entrou no lugar de Alfredo ... Marinha, esta em 11 de junho. Além dessa, recebeu a ...
-
Imobiliário
... Recurso especial repetitivo. Terreno de Marinha. Cessão de direitos. Fato gerador. Laudêmio ... Consoante documentação apresentada, a SPU tomou ciência das cessões de ... Comendador Araújo ... 86 Sl. 23 e 24 ... Centro ... Curitiba ... 41 3040 0656 41 3040 0663 ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ao círculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento (idem, alínea q ) ... , documentalistas e técnicos de documentação na administração federal, estadual e municipal, ... e quaisquer empreendimentos na área marinha ... Além disso, incumbe aos oceanógrafos: (a) ...
-
ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... : Ministério da Defesa-comando da Marinha (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Augusto ... Da análise da documentação encaminhada pela Secretaria da Educação, ... Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) contra Neudivaldo Xavier de ...
-
RETIFICAÇÃO
... Submarina (C-EXP-EMSB), realizados pela Marinha do Brasil (MB), ou equivalente, realizado em ... Dependente (C-EXP-MARDEP), realizado no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila ... PARA CADASTRAMENTO a) Documentação A empresa de mergulho deverá encaminhar ...
-
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) (art. 142, § 3º) ... O servidor público ... vaga de técnico de enfermagem, no centro de tratamento intensivo, à Reclamante até que ... 2. In casu , consoante a documentação colacionada aos autos, a Reclamante foi aprovada ...