centro de documentação da marinha
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , no qual o referido ente permanece no centro do processo, mas institucionaliza suas relações ... de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil – Sisgemb; 41. Sistema da ... , comunicações administrativas e documentação do Governo Federal, além de buscar melhorias ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 1988 a expressão “nos regulamentos da Marinha, do Exército e ... da Aeronáutica” do art. 10 ... do Ouvidor, centro da nossa cultura urbana, falsificada, de ... da documentação governamental e as providências para franquear ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0072566-12.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-05-2019
Recurso Inominado nº 0072566-12.2018.8.19.0001 Recorrente: Francisco Elias Brandão Luna Recorridos: DETRAN/RJ V O T O RECURSO INOMINADO. RENOVAÇÃO CNH. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTOU A INAPTIDÃO TEMPORÁRIA DO AUTOR PARA DIRIGIR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE APRESENTOU LAUDO MÉDICO PARTICULAR QUE O CONSIDEROU APTO A DIRIGIR, O QUE DIVERGE DO LAUDO MÉDICO EMITIDO PELO...
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PORTARIA MB/MD Nº 29, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... das Funções de Confiança do Comando da Marinha".O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuiç\xC3" ... DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA1Diretor101.5DIRETORIA-GERAL DE ...
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PORTARIA MB/MD Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2021
... das Funções de Confiança do Comando da Marinha".O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuiç\xC3" ... DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA1Diretor101.5DIRETORIA-GERAL DE ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram ... unidades espaciais designadas na documentação da época por expressões como territoria ou ... , de outro lado, a Inglaterra, com a maior marinha militar do mundo, sua histórica aliada e de quem ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... de materiais e equipamentos e documentação. O Centro Logístico do Material da Marinha, por ...
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PORTARIA MB/MD Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... das Funções de Confiança do Comando da Marinha".O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuiç\xC3" ... DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA1Diretor101.5DIRETORIA-GERAL DE ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... p) na divulgação de atos e de documentação" para órgãos públicos; ... q) no apoio aos órg\xC3" ... civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... b) marinha mercante e vias navegáveis; ... c) formulação ...
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RESULTADO DE julgamento
... de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do a.O Centro Logístico do Material da Marinha, por ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Patrimônio Historico e Documentacao da Marinha; Empresa Contratada: Concrete House ... do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), situado na Rua Dom Manuel, Centro", Rio de Janeiro-RJ, de acordo com as especificaç\xC3" ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Patrimônio Historico e Documentacao da Marinha; Empresa Registrada: Concrete House construcões, ... )Museu, situado na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro", Rio de Janeiro/RJ, de acordo com as especificaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.286, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e ... de Segurança Nuclear e Qualidade; c) Centro de Inteligência da Marinha; d) Procuradoria ... do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha 1 Diretor CCE 1.15 Divisão 2 Chefe ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) e ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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Direito Internacional
... rapidamente do ocorrido, duas lanchas da Marinha que patrulhavam a área perseguiram e alcançaram ... como advogado(a), por representantes de um Centro de Defesa dos Direitos Humanos, que lhe ... ; e b) que a carta rogatória e a documentação anexa estejam devidamente traduzidas para o ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... Servio de Controle de Infeco Hospitalar, Centro de Material e Esterilizao; 1.4.8 Prestar ... que prestou servio militar obrigatrio, na Marinha, Exrcito ou Aeronutica como Oficial/Temporrio ...
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Editais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... -feira) Horrio: 14:00 hs Local: Centro Clnico do Hospital da Brigada Militar ... que prestou servio militar obrigatrio, na Marinha, Exrcito ou Aeronutica como Oficial/Temporrio ...
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Prestações previdenciárias
... em que deverá levar a documentação que comprove a enfermidade e a gravidade da ... de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares ... Arapongas, Cornélio Procópio, Londrina-Centro, Londrina-Shangrilá, Rolândia e Cambe): ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - UASG: 779000 - NUP ... localizados na Praça Barão de Ladário, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-000, sendo subsedes ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - UASG: 779000 - NUP ... localizados na Praça Barão de Ladário, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-000, sendo subsedes ...
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Da advocacia
... de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia ... ser facultado o exame de toda a documentação constante dos autos, ou seja, na expressão dos ... ídica, central de defesa do consumidor, centro de assistência ao aposentado, tribunal de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de “Prontuário”, com documentação original do fabricante, abrangendo, no mínimo: ... o serviço em qualquer ponto compreendido centro dos limites da respectiva turma. Quando o ... Das Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; ... c) 1% (um por cento) e 20% ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... que era ser marinheiro, fazer carreira na Marinha. Depois de algum tempo, ele disse: “Mas que ... , Lucio Miranda, foi eleito presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena. Tive participação ... no ano de 1970; o diretor-geral de documentação da Corte, que era um cidadão francês, vindo do ...
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aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2020
... aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2020O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR, com sede ... interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de venda até o ...