certidão condominio
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000050-67.2018.5.07.0004), 2019-09-04
... RECLAMADO: CONQUISTA SERVICOS LTDA - ME, CONDOMINIO BEM VIVER ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001694-14.2015.5.07.0016), 2016-12-05
... RECLAMADO: GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME, CARREFOUR HIPERMERCADO, CONDOMÍNIO VILLAGIO DUNAS ... tação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a presente execução ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000716-38.2018.5.07.0014), 2019-12-17
... RECLAMANTE: ODILON DA SILVA GOMES ... RECLAMADO: CONDOMINIO MODERNA ALDEOTA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ... Vistos etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra: ... 1 - Julgo extinta a execução (art. 924da Lei nº 13.105/2015 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000804-13.2017.5.07.0014), 2018-09-19
... RECLAMADO: CANIS SEGURANCA LTDA - EPP, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON BLANCHE, CONDOMÍNIO ILHAS GREGAS, CONDOMÍNIO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que as reclamadas Condomínio Edifício LE JARDIM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046608320204058000), 14-12-2021
PJE 0804660-83.2020.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL INSTITUÍDA PELA CONSTRUTORA JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO. COMPRA E VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL SEM A INTERVENIÊNCIA DA CEF. DISTINGUISHING. SÚMULA 308 DO STJ INAPLICÁVEL. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, ante o pleito de baixa da alienação fiduciária que grava o imóvel de propriedade da...
... de propriedade da empresa autora (unidade 1302 do Bloco "A" do Condomínio Residencial Leste Oeste, situado no Bairro de Mangabeiras, Maceió/AL, ... 4058000.6545682) ... No entanto, consta em certidão cartorária referente à matrícula do imóvel identificado na inicial, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000147-25.2018.5.07.0018), 2019-07-29
... RECLAMADO: CONQUISTA SERVICOS LTDA - ME, CONDOMINIO LAGUNA RESIDENCIAL ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico ... Vistos, etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), ...
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Processo nº 0005727-59.2015.8.19.0211 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Compra e Venda de Imóvel. Débito Condominial Anterior À Compra Do Bem e Descoberto Um Ano Após a Concretização Do Negócio. Acordo Realizado Entre O Condomínio e a Nova Proprietária a Fim de Quitar a Dívida. Pretensão Obter Ressarcimento Dos Valores Pagos e Reparação por Danos Morais. Ré que Em Sede de Contestação Não Negou a Existência Da Dívida. Sentença que Condenou a...
... condomínio ... certidão de débito condominial. Desprovimento do recurso. ... -
Acórdão Nº 0801008-21.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-07-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA ANTECIPATÓRIA DETERMINANDO A INDICAÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO ADQUIRIDA JUNTO AO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA E FÁTICA DE CUMPRIMENTO. CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL QUE INDICA GENERICAMENTE O DIREITO DOS AGRAVADOS A UMA VAGA DE GARAGEM. AUSÊNCIA DE MATRÍCULA PRÓPRIA. ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO. PRÉDIO EDILÍCIO QUE NÃO...
... IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA E ... FÁTICA DE CUMPRIMENTO. CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL ... QUE INDICA GENERICAMENTE O DIREITO DOS ... AUSÊNCIA DE MATRÍCULA PRÓPRIA. ÁREA ... COMUM DO CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO ... PRÉDIO EDILÍCIO QUE NÃO POSSUI ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001209-14.2015.5.07.0016), 2018-04-03
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
- Acórdão Nº 5010085-48.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08164997820204058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0816499-78.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO ANTONIO WENCESLAU DO O ADVOGADO: André Frutuoso De Paula APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA...
... no valor apurado pelo Oficial de Justiça, conforme se lê na certidão de Id. 4058300.2222345 dos autos originários, que não chegou a ser ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000065-97.2018.5.07.0016), 2018-07-03
... PRIVADA LTDA - ME, DELTA SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, CONDOMINIO EDIFICIO EAST SIDE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ... Vistos, etc ... Considerando o teor da certidão supra: ... 1 - Tenho por adimplido o crédito trabalhista; ... 2 - ...
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Acórdão nº 1.0114.14.007234-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - ALIENAÇÃO JUDICIAL - COMPROVAÇÃO DA COPROPRIEDADE INDIVIDUALIZADA DO IMÓVEL - PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Na ação de extinção de condomínio a comprovação da copropriedade individualizada do imóvel, através do pertinente registro...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001387-03.2014.5.07.0014), 2016-10-25
... RECLAMANTE: FRANCISCO ELIELDER DE FREITAS ... RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPÊ ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ... Vistos etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra: ... 1 - Julgo extinta a execução (art. 924da Lei nº 13.105/2015 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000617-50.2013.5.07.0012), 2016-07-30
... EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO PARADIZE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ... Em face dos termos da certidão supra: ... 1 - Julgo extinta a execução (art. 924da Lei nº 13.105/2015 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001209-14.2015.5.07.0016), 2018-02-06
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ... a) recolhimento e liberação do FGTS; ... Certidão confeccionada com a colaboração do(a) estagiário(a) Nandoval Loiola ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001451-42.2016.5.07.0014), 2016-09-14
... RECLAMADO: CANIS SEGURANCA LTDA - EPP, CONDOMÍNIO ILHAS GREGAS, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANCUN, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000444-82.2015.5.07.0003), 2016-09-14
... RECLAMANTE: ALLYSON ALVES DOS SANTOS ... RECLAMADO: CONDOMINIO HESED RESIDENCE ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000968-72.2017.5.07.0015), 2018-04-16
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME, GOMES E MIRANDA SERVICOS LTDA - ME ... IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME foi positiva, conforme certidão da oficiala de justiça de chave de acesso 18040818242752700000014887422; ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0123048-66.2015.8.19.0001 (Cível), 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IPTU/TCDL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2013. VAGAS DE GARAGEM COM ATRIBUIÇÃO DE MATRÍCULA PRÓPRIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO CONDOMÍNIO E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. INCONFORMISMO DO MUNICÍPIO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE TEM POR OBJETO MATÉRIA
... Apelante: Município do Rio de Janeiro ... Apelado: Condomínio do Edifício The Best ... Juízo de Origem: 12ª Vara de Fazenda Pública ... AUSÊNCIA DE REGULARIDADE DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ... ATIVA, QUE NÃO CONTÉM TODOS OS REQUISITOS ... ELENCADOS ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000621-18.2016.5.07.0001), 2019-07-15
... RECLAMADO: CARLOS ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA E SILVA - ME, CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MARTIN FLAT ... ADMINISTRADOR: SILVANA CLAUDIA SILVA ... DO EDIFICIO SAINT MARTIN FLAT, na qual requer que seja expedida certidão de habilitação de crédito para o juízo falimentar e, caso não seja ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000861-26.2015.5.07.0006), 2017-10-30
... RECLAMADO: BRASILI SEGURANCA DE VALORES EIRELI - ME, CONDOMINIO CENTER UM ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ... Vistos etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-61.2018.5.07.0018), 2019-10-02
... RECLAMADO: DELTA SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, CONDOMINIO PORTO LAGOA ... Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000007-36.2018.5.07.0003), 2019-06-26
... RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ... RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO BONAVENTURE I ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000592-70.2017.5.06.0191), 08-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA. Inexistindo qualquer falha de manifestação formal a ser sanada pelo Juízo, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos dos artigos 897-A, da CLT.
... , que o local em que esta empresa funciona, até hoje, é em um condomínio do tipo resort , que possui outros inúmeros funcionários que não ... , no sentido de que " Considerando as informações constantes na certidão anexa, proveniente da reclamação trabalhista tombada sob o nº ...