certidão condominio
261032 resultados para certidão condominio
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000968-72.2017.5.07.0015), 2018-04-16
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME, GOMES E MIRANDA SERVICOS LTDA - ME ... IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME foi positiva, conforme certidão da oficiala de justiça de chave de acesso 18040818242752700000014887422; ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0123048-66.2015.8.19.0001 (Cível), 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IPTU/TCDL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2013. VAGAS DE GARAGEM COM ATRIBUIÇÃO DE MATRÍCULA PRÓPRIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO CONDOMÍNIO E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. INCONFORMISMO DO MUNICÍPIO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE TEM POR OBJETO MATÉRIA
... Apelante: Município do Rio de Janeiro ... Apelado: Condomínio do Edifício The Best ... Juízo de Origem: 12ª Vara de Fazenda Pública ... AUSÊNCIA DE REGULARIDADE DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ... ATIVA, QUE NÃO CONTÉM TODOS OS REQUISITOS ... ELENCADOS ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000621-18.2016.5.07.0001), 2019-07-15
... RECLAMADO: CARLOS ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA E SILVA - ME, CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MARTIN FLAT ... ADMINISTRADOR: SILVANA CLAUDIA SILVA ... DO EDIFICIO SAINT MARTIN FLAT, na qual requer que seja expedida certidão de habilitação de crédito para o juízo falimentar e, caso não seja ...
-
Processo nº 0020347-25.2018.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELIANA ... AGRAVADA: SOIMAR SOCIEDADE IMOBILIÁRIA ... ; intimado a manifestar-se sobre a aludida certidão, o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000861-26.2015.5.07.0006), 2017-10-30
... RECLAMADO: BRASILI SEGURANCA DE VALORES EIRELI - ME, CONDOMINIO CENTER UM ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ... Vistos etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-61.2018.5.07.0018), 2019-10-02
... RECLAMADO: DELTA SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, CONDOMINIO PORTO LAGOA ... Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000007-36.2018.5.07.0003), 2019-06-26
... RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS ... RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO BONAVENTURE I ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000592-70.2017.5.06.0191), 08-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA. Inexistindo qualquer falha de manifestação formal a ser sanada pelo Juízo, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos dos artigos 897-A, da CLT.
... , que o local em que esta empresa funciona, até hoje, é em um condomínio do tipo resort , que possui outros inúmeros funcionários que não ... , no sentido de que " Considerando as informações constantes na certidão anexa, proveniente da reclamação trabalhista tombada sob o nº ... -
Acordão da Quarta Turma, 28-09-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RECURSOESPECIAL. ARTS. 479, 489, § 1º, DO CPC. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃOREMANESCENTE. ENUNCIADO 211/STJ. ART.1.026, § 2º, DO CPC. OPOSIÇÃODE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DO PROPÓSITO DEPREQUESTIONAMENTO. MULTA. POSSIBILIDADE. DÍSSÍDIO JURISPRUDENCIAL.NÃO COMPROVAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072868020174058000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0807286-80.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELOIZA HELENA LIMA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: Lucélia Morais De Brito Sampaio e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Adriana Maria Meneses De Mendonça Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes...
... ão imediata da penhora que gravaria o imóvel localizado no Condomínio Residencial Ilhas do Caribe, apto. 104 do Edifício St. Juan, situado na ... Compulsando os autos, verifica-se que, na certidão do 1º Registro de Imóveis de Maceió, consta a averbação de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000929-67.2015.5.07.0008), 2018-08-23
... RECLAMANTE: FRANCISCA RENATA DA CRUZ ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000092-07.2018.5.07.0008), 2018-11-13
... RECLAMADO: W S SEGURANCA LTDA - ME, CONDOMINIO EDIFICIO PORTO JANGADA RESIDENCE ... Fundamentação ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001128-89.2015.5.07.0008), 2018-08-21
... RECLAMANTE: THIAGO ANDRE CARDOSO SILVA ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ...
-
Acórdão, Processo nº 0000585-45.2019.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... (a) RECORRENTE: RITA DE CASSIA KLUKEVIEZ - SP339522-A RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA TORRES Advogado do(a) RECORRIDO: SALVADOR SPINELLI ... E no caso concreto, a parte autora anexou aos autos certidão de propriedade emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de São ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000914-21.2017.5.07.0011), 2017-10-16
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME, EDIFICIO RESIDENCIAL CONDOMINIO CARAVELAS, CONDOMINIO EDIFICIO ...
-
Processo nº 0391313-10.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... Apelante: AGESILAU FURTADO DE MELO E OUTRO ... Apelado: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO SABRINA ... Relator: Des. Guaraci de Campos Vianna ... se inertes conforme se infere da certidão de fl. 543. ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.166431-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇAO DO CONDOMÍNIO. IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVA DO DOMÍNIO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MEDIDA DE RIGOR. A comprovação da propriedade do bem imóvel configura pressuposto essencial da ação de extinção de...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000999-25.2017.5.07.0005), 2018-10-09
... RECLAMADO: GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME, CONDOMINIO PORT GRIMALD ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
-
Da regularização fundiária
... do projeto sejam divergentes da constante da matrícula ou da certidão de origem, deverá ser procedida a prévia retificação de área do ... Código Civil vigente mesmo sem o registro da instituição de condomínio, desde que: ... I - tenha havido o registro da incorporação ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000777-58.2016.5.07.0016), 2016-10-17
... : DIMENSAO SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - ME, CONDOMINIO EDIFICIO ATALANTA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
-
Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... ão à situação da área constante no registro de imóveis e à certidão de matrícula do imóvel ... É a partir do recebimento do "auto de ... c) instrumento de instituição e convenção de condomínio, se for o caso, e ... d) certidão atualizada dos atos constitutivos ... -
Acórdãos nº 1001330-27.2014.8.26.0292 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... : Ademir Custódio dos Santos e outros Extinção de condomínio. Alienação de bem comum e fixação de alugueis ... do formal de partilha e respectiva juntada de certidão de matrícula. Descabimento. Propriedade transferida em ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001587-67.2015.5.07.0016), 2016-04-26
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico, para os devidos fins, que ... Certidão confeccionada com a colaboração do(a) estagiário(a) Alessandra ...
-
Decisão Monocrática N° 07164972120208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA (apelante/requerida) juntou petição alegando superveniência de ilegitimidade ativa do CONDOMINIO VILLA GRECIA (apelado/requerente) sob o argumento de que decisão judicial proferida em sede de tutela de urgência na ação n. 0706329-23.2021.8.07.0020 suspendeu os efeitos da ata da Assembleia Geral Extraordinária que elegeu a síndica Juarina de Aguiar Nunes Gonzaga,...
... APELAO CVEL (198) APELANTE: ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA APELADO: CONDOMINIO VILLA GRECIA D E S P A C H O ASSOCIACAO DO VILLA GRECIA ... -
Decisão Monocrática N° 00068362020148070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
Trata-se de Apelação interposta por CONDOMÍNIO LISBOA LIFE em face da sentença proferida no ID 15692640 que extinguiu a Execução ajuizada pelo apelante em face de JOSÉ ALAN GOUVEIA ROSA, entendendo pelo abandono do feito, ao argumento de que houve nulidade das publicações e, consequentemente, da sentença que extinguiu prematuramente o feito. Os autos vieram conclusos a esta relatoria, que...
... -20.2014.8.07.0004 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: CONDOMINIO LISBOA LIFE APELADO: JOSE ALAN GOUVEIA ROSA D E C I S O Trata-se de ...