certidão condominio
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Acórdão Nº 01085816520148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-06-2021
... Polo ativo ... CONDOMINIO RESIDENCIAL IVO LOPES ... Advogado(s) : ... FRANCISCO TIBIRICA DE ... CERTIDÃO DE CARACTERÍSTICA” E “HABITE-SE” DE IMÓVEL PELA IMPETRANTE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000306-32.2017.5.07.0008), 2021-01-15
... RECLAMADO: CONDOMINIO LANDSCAPE ... CERTIDÃOCertifico que a parte reclamada CONDOMINIO ... processuais e do depósito recursal, DENTRO do prazo legal.Certidão confeccionada com a colaboração da estagiário Ana Beatriz Frota ...
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Decisao Nº 8007089-88.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Advogado(s) : LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS ... AGRAVADO: CONDOMINIO CITTA RAVENA ... Advogado(s) : ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ... certidão de ID nº 18349722 ... É o relatório. Peço pauta ... Salvador/BA, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000460-85.2019.5.07.0006), 2020-01-10
... RECLAMADO: DELTA SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, CONDOMÍNIO ITÁLIA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 9 de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.295246-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - TAXA CONDOMINIAL - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA DE ATA DE ASSEMBLEIA - IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO DÉBITO - BOLETOS BANCÁRIOS - INEXISTÊNCIA DE FORÇA EXECUTIVA - Nos termos do art. 784, X, do CPC, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício constitui título executivo...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001757-41.2016.5.07.0004), 2018-01-26
... RECLAMADO: FOUR SEASONS CLUB & CONDOMINIO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001127-86.2015.5.07.0014), 2018-04-26
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ... Vistos etc ... Diante do teor da certidão supra, resta extinta a execução, nos termos do artigo 924 do CPC ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000537-45.2015.5.07.0003), 2016-09-13
... RECLAMANTE: MAURICIO FERREIRA SOARES ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000767-81.2015.5.07.0005), 2017-11-17
... RECLAMANTE: COSMO PEQUENO DE MARIA ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ... certidão supra, julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001296-85.2015.5.07.0010), 2018-02-08
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001827-96.2014.5.07.0014), 2016-10-14
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001209-14.2015.5.07.0016), 2018-06-01
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ... Vistos etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra: ... 1 - Julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000752-55.2019.5.07.0011), 2019-08-07
... OPOSTO: SAO CARLOS CONDOMINIO ... Certidão confeccionada com o auxílio da estagiária Tamires de Sousa Magalhães ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001306-53.2015.5.07.0003), 2016-10-25
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
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nº 1997.01.00.010843-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 5 de Agosto de 2003
PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CPC, ARTS. 105 E 301, §§ 1º, 2º E 3º. 1. O simples fato de o impetrante ter requerido, em mandados de segurança diversos, o reconhecimento do seu direito de obter certidão negativa de débito, que lhe foi negada pela autoridade impetrada, não caracteriza a litispendência, na definição dos...
Assunto: Certidão Negativa de Debito - Cnd ... Autuado em: 14/4/1997 ... Processo ... APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIAS ELIAN ZAIDAN E OUTROS(AS) ... ADVOGADO: ELIZABETE DA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000523-96.2017.5.07.0001), 2019-05-30
... RECLAMANTE: ANTONIA ELIANE EVANGELISTA DE SOUSA ... RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDEPENDENCIA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... dos Devedores Trabalhistas - BNDT, sob a observação de "Certidão Positiva" ... Considerando o disposto no art. 878 da CLT, deve a parte ...
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Acordao N° 1616284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2022
Apelação. Civil e processo civil. Ação de cobrança. Inépcia da inicial. Oportunidade de emenda. Correção de erro material. Ausência. Sentença cassada. Causa madura para julgamento. Ausência de ofensa ao contraditório ou prerrogativas processuais. Obrigação propter rem. Comprovação do pagamento. Dever do condômino. Não ocorrência. Procedência do pedido inicial. 1. Nos termos do art. 321, caput, do
... APELAÇÃO CÍVEL 0701595-14.2020.8.07.0004 ... APELANTE(S) CONDOMINIO DO RESIDENCIAL IDEALLE ... APELADO(S) ... ERBE INCORPORADORA 037 S.A ... pese o erro material existente na petição inicial do Autor, a certidão de ônus e a planilha de ... débitos confirmam categoricamente qual é a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001228-67.2017.5.07.0010), 2018-03-06
... EM CONDOMINIOS LTDA - ME, GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME, MARIA ESTER CAPELO RODRIGUEZ - ME, MAXI SERVICOS PROFISSIONAIS ...
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Processo nº 0474937-83.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... AS PARTES. ... 1. Certidão cartorária atesta a intempestividade do recurso ... condomínio. Aplicação do enunciado nº 193 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0010039-22.2013.5.07.0021), 2014-08-05
... RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS DE AMORIM ... RECLAMADO: CONDOMINIO BELA VISTA RESORT e outros (2) ... CERTIDÃO ... Normal 0 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001624-54.2016.5.07.0018), 2017-06-21
... RECLAMADO: GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME, CONDOMINIO SOLAR DEBRE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME no BNDT, "certidão positiva" ... A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069142-23.2022.8.19.0000 (Cível), 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE À EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO. DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FILHO. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO. SÚMULA 375 STJ. INAPLICABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Cinge-se a questão na análise da configuração da fraude à execução. 2. A agravante foi condenada por sentença transitada em julgado ao pagamento das cotas condominiais vencidas a partir de dezembro de 2014 e as vincendas, referente a...
... AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CIVITAS A ... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS PAES ... 5. Em seguida, foi constatado, através da certidão ... do Cartório do 11º Ofício, que o imóvel foi doado ... pela ora ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001538-96.2014.5.07.0004), 2015-12-07
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ... Vistos etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra: ... 1 - Julgo extinta a execução (art. 794 CPC), devendo a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001106-37.2015.5.07.0006), 2019-01-17
... RECLAMANTE: EMANUEL FARIAS FONSECA ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001281-38.2014.5.07.0015), 2017-05-10
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 5 de Maio de 2017, ...