certidão condominio
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001538-96.2014.5.07.0004), 2015-12-07
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ... Vistos etc ... Tendo em vista os termos da certidão supra: ... 1 - Julgo extinta a execução (art. 794 CPC), devendo a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001106-37.2015.5.07.0006), 2019-01-17
... RECLAMANTE: EMANUEL FARIAS FONSECA ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001281-38.2014.5.07.0015), 2017-05-10
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 5 de Maio de 2017, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000579-73.2015.5.07.0010), 2016-08-18
... RECLAMANTE: WELLINGTON BRITO ALVES ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 17 de Agosto de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000281-66.2015.5.07.0015), 2019-10-24
... RECLAMANTE: ALEXANDRE SILVA DUARTE ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001239-91.2015.5.07.0002), 2017-08-23
... RECLAMANTE: CARLOS DO NASCIMENTO ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 23 de Agosto de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000579-73.2015.5.07.0010), 2016-11-11
... RECLAMANTE: WELLINGTON BRITO ALVES ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001846-38.2014.5.07.0003), 2018-10-11
... RECLAMANTE: EDUARDO CARMINO DA SILVA ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001281-38.2014.5.07.0015), 2019-07-10
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 10 de Julho de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000657-57.2016.5.07.0002), 2017-04-17
... RECLAMANTE: JORGE DA CRUZ ALENCAR ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 17 de Abril de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001458-44.2014.5.07.0001), 2017-06-08
... RECLAMANTE: ALINE SILVA TORRES ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001147-11.2014.5.07.0015), 2019-11-14
... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos ...
-
Decisao Nº 8000238-80.2016.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, ...
-
Acordao N° 1691805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de abertura de crédito. Título executivo extrajudicial. Inexistência. Requisitos da obrigação. Certeza e liquidez. Ausência. Não atendimento ao comando judicial. Indeferimento da inicial. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A obrigação contida no contrato de...
... encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União dos ... -
Acórdãos nº 1021806-85.2017.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; IX a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001543-04.2017.5.07.0008), 2018-11-06
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que ... ão no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, na opção CERTIDÃO POSITIVA, em observância à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001326-58.2017.5.07.0008), 2018-12-07
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que ... ão no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, na opção CERTIDÃO POSITIVA, em observância à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000804-31.2017.5.07.0008), 2018-06-11
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que ... ão no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, na opção CERTIDÃO POSITIVA, em observância à Lei nº 12.440/2011 e à Resolução ...
-
Decisões Monocráticas nº 1217684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 2019
... Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Extinção de condomínio c ... arbitramento de aluguel ... Inexistência de óbice para a juntada de certidão de registro do imóvel pelo autor, documento necessário para comprovar ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001631-48.2017.5.07.0006), 2020-09-17
... RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO CARMEN ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 16 de setembro de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001953-72.2016.5.07.0016), 2017-02-22
... RECLAMANTE: PAULO CESAR MALTA DA SILVA ... RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO ROLIM VERAS ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico, para os ... Certidão confeccionada com a colaboração do(a) estagiário(a) Alessandra ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000310-40.2015.5.07.0008), 2018-07-30
... RECLAMADO: F. D. DIVERSOES LTDA - ME, CONDOMINIO NORTH SHOPPING ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que ... Inicia-se a execução ... Tendo em vista o teor da certidão supra, e, considerando o caráter nitidamente alimentar de que se ...
-
Dos direitos reais
... 4.591/64 (Condomínio e Incorporações) ... O rol dos direitos reais existentes em lei ... prova negativa (de que não é dono de outro imóvel), basta uma certidão negativa de propriedade, emitida pelo cartório de registro de imóveis da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4800-29.2002.5.02.0064)
RECURSO DE REVISTA - EXEQUENTE - ADJUDICAÇÃO - VAGAS DE GARAGEM AUTÔNOMAS - VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO OU ALUGUEL A TERCEIROS ESTRANHOS AO CONDOMÍNIO - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 1. Sendo correto afirmar que, quando da determinação de realização dos atos
... ESTRANHOS AO CONDOMÍNIO – ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO DIREITO DE ... imissão na posse em 22/01/2021, conforme se verifica na certidão" de id. 73a2722, resta, ... portanto, perfeita, acabada e irretrat\xC3" ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15. OMISSÕES ALEGADAS.PARCIAL ACOLHIDA, MANTIDO O ARESTO EMBARGADO POR OUTRO FUNDAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOINFRINGENTE.