certidão condominio
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001365-25.2017.5.07.0018), 2019-04-09
... RECLAMANTE: ZELIVALDO RODRIGUES DE LIMA ... RECLAMADO: CONDOMINIO J. ABILIO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 8 de ... Inclua-se Condomínio J. Abílio no BNDT, "certidão positiva", e no Serasajud ... Realize-se pesquisa através do CCS ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000273-59.2019.5.07.0012), 2019-04-30
... 07.0012 RECLAMANTE: DIEGO OLIVEIRA DE SOUSA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO RAMIRO MILFONT ... CERTIDÃO ... Normal 0 21 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000359-30.2019.5.07.0012), 2019-04-30
... 07.0012 RECLAMANTE: DIEGO OLIVEIRA DE SOUSA RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO RAMIRO MILFONT ... CERTIDÃO ... Normal 0 21 ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001897-05.2017.5.07.0016), 2018-04-06
... E CONDOMINIOS S/C LTDA - ME, GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME, ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - ME, CONDOMINIO EDIFICIO ... ESTER CAPELO RODRIGUEZ - ME, ID: 553681b, MANDADO, conforme certidão Oficial(a) de Justiça, ID fc9fd03, GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) a dona-de-casa; ... b) o síndico de condomínio; ... c) o estudante; ... d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório ... b) companheira ou companheiro - documento de identidade e certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio quando ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ARTIGO 66 ... Aqueles que declararem rendimentos de bens em condomínio deverão indicar essa circunstância ... ARTIGO 67 ... Na constância da ... A prova de quitação do imposta de renda será feita com certidão da repartição competente, documento êste que só produzirá efeito no ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... certidão positiva com efeitos de negativa; III - demonstrem compatibilidade entre ... pessoas jurídicas, bem como a fundo de investimento, a condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que resulte na participação ...
-
Decisão Monocrática N° 07197377320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO STUDIO IN, contra a decisão que determinou a suspensão da ordem de penhora do imóvel registrado na matrícula n. 112.111. A decisão agravada ostenta o seguinte teor (ID 155943942): ?Deferido o pedido voltado à penhora do imóvel de matrícula n. 112111, junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (ID 148550954)
... 07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO IN AGRAVADO: MARIA ESTHER AZAMBUJA VIEIRA D E C I S O ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Mas será necessário o cumprimento dos requisitos legais ali previstos. O título executivo será a certidão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08044659020144058200), 29-12-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. PROCESSOS CONEXOS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. 1. Trata-se de julgamento simultâneo das apelações interpostas pelas autoras do processo nº 0804465-90.2014.4.05.8200 (JACINTA DE FATIMA DOS SANTOS) e do processo nº 0801329-51.2015.4.05.8200 (MARIA INES FREIRES AIRES), conexos, contra sentença única do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção
... óbito do instituidor (ocorrido em junho de 2014), constando na certidão, como local do falecimento, o mesmo endereço de um recibo de montagem de ... Por outro lado, o fato de os recibos de pagamento do condomínio onde reside a autora e os filhos estarem em nome do falecido apenas ... - Acórdão Nº 5014457-74.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2021
-
Acórdão nº 1.0672.13.004415-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - CONDOMÍNIO - POSSE EXCLUSIVA POR UM DOS CONDÔMINOS - BEM IMÓVEL - INVENTÁRIO FINALIZADO - PARTILHA - INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO - JUNTADA DE MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL - NECESSIDADE - SENTENÇA CASSADA- Existindo o exercício de posse exclusiva e individualizada sobre parte determinada do bem ou da totalidade da área em comum de imóvel que já...
-
Divisão e extinção de condomínio
... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... urbana, fazendo divisa com dois loteamentos da Prefeitura Municipal. (Certidão da Prefeitura anexa) ... 3. Os Requerentes pretendem dividir o terreno para não ficar em condomínio com os Requeridos, urbanizar o terreno e ...
-
Decisão monocrática Nº 1286091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... condomínio, operando-se o fato gerador a partir do registro (art. 7o da Lei 4591/64), ... ínio cujo registro se deu em 08.04.2014, conforme se verifica da certidão de registro de imóveis (R.22/163.658 a fls. 96) ... A instituição ...
-
Acórdão nº 1.0702.06.279470-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2008
DIREITO TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - SHOPPING CENTER - CONDOMÍNIO - ATIVIDADE COMERCIAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SUJEIÇÃO PASSIVA - POSSIBILIDADE - EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - BASE DE CÁLCULO PRÓPRIA DO IPTU - INOCORRÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. - Os condomínios dos ""shoppings centers"" são sujeitos passivos da Taxa de...
... ÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - SHOPPING CENTER - CONDOMÍNIO - ATIVIDADE COMERCIAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SUJEIÇÃO PASSIVA - ... -
Decisão Monocrática N° 07168508720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por PREMIER RESIDENCE contra decisão proferida pelo Juiz da 5ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c declaratória de nulidade nº 0714585-12.2021.8.07.0001, ajuizada pela ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO PREMIER RESIDENCE, em desfavor do agravante e de H PLUS ADMINISTRAÇÃO E HOTELARIA LTDA, deferiu a antecipaçã
... : PREMIER RESIDENCE AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PREMIER RESIDENCE, H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME D E C I S O ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000753-39.2016.8.19.0018 (Cível), 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO DE BENS CUMULADA COM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMÓVEL RURAL. BENFEITORIAS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. SENTENÇA ANULADA. 1. Na origem, trata-se de ação de divisão cumulada com extinção de condomínio, cujo objetivo é a divisão dos imóveis rurais descritos na inicial, com a extinção do condomínio previsto em escritura pública, com preferência pela área em que se realizou...
... DIVISÃO DE BENS CUMU- ... LADA COM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMÓ- ... VEL RURAL. BENFEITORIAS. NECESSIDADE DE ... PERÍCIA. SENTENÇA ... adjudicação dos bens de sua tia, conforme certidão ... juntada pelo recorrido. Defendeu a necessidade de ... realização de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008101520164058500), 31-08-2021
PJE 0800810-15.2016.4.05.8500 EMENTA CIVIL. CRÉDITO IMOBILIÁRIO PRÓ-COTISTA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL. FINANCIAMENTO NEGADO. EXTINÇÃO DO PROGRAMA POR FALTA DE VERBA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido da autora, voltado à concessão do financiamento imobiliário através da modalidade PRÓ-COTISTA, em razão...
... uma unidade habitacional nº 605, do empreendimento Repletto Condomínio Clube, no montante de R$ 223.273,00 (duzentos e vinte e três mil, ... sócios e dos cônjuges e comprovante de endereço, cópia de certidão JUCESE, além dos documentos do imóvel, quais sejam, ficha de compra e ... -
Ações de vizinhança
... prova inclusa certidão do C.R.I móveis. Os AA residem neste prédio residencial de sua ... 1. Os AA. são proprietários e legítimos possuidores, em condomínio pro diviso com os requeridos, da seguinte propriedade agrícola, ...
-
Decisao Nº 8047948-17.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... Aduziu que a certidão de ID 23506018, expedida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de ... como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, ...
-
Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. BEM COMUM INDIVISÃVEL. CONDOMÃNIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE EFICÃCIA CONSTITUTIVA. AUTORIZAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO OU DE LEILÃO. VALOR DA AVALIAÇÃO DO BEM. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA.1. Ação de alienação judicial...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104156620194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0810415-66.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA ADVOGADO: Iuri De Paula Fernandes Machado ADVOGADO: Christiane Salomon Mendes Machado AGRAVANTE: SANDRA MARCIA GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: Iuri De Paula Fernandes Machado AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL...
... ao imóvel residencial Casa nº 07, Tipo 1, Quadra "L", do Condomínio Residencial Jardim dos Pinheiros, Avenida "A", nº 248, bairro do ... a mora, há prova nos autos em sentido contrário, conquanto a certidão de ônus do imóvel, colacionada pelos próprios autores, contém, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085157720214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0808515-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Joaquim Daniel e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSOR.
... são transmitidos no momento do óbito, estabelecendo-se um condomínio entre os coerdeiros até a partilha e, podendo, portanto, qualquer um ... A certidão de óbito trazida aos autos, porém, não informa se o falecido possuía ... -
Acordao N° 1684601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Processual civil. Apelação. Execução. Taxas condominiais. Indevida apreciação de documento após emenda. Título executivo extrajudicial. Presente. Extinção do processo. Condomínio edilício. Existente. Convenção e registro. Cartório de imóveis. Existência. Recurso provido. 1. Apelação interposta contra sentença que indeferiu a inicial e extinguiu a execução, sem o julgamento de mérito, por inadequaç
... APELAÇÃO CÍVEL 0737018-44.2020.8.07.0001 ... APELANTE(S) CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLE HORIZONTE ... APELADO(S) ... ANNA NAYRA RODRIGUES ... de Imóvel de Valparaíso de Goiás e confirmado mediante certidão ... específica com o respectivo selo de autenticação. 2.1. Diante ... -
Livro II - Do processo de execução
... valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... Parágrafo único. Nos casos previstos neste ... como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; ... IX — a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, ...