certificação digital caixa
-
Acórdão Nº 0009108-53.2022.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... QUALQUER MEIO LEGAL DE CERTIFICAÇÃO, INCLUSIVE ... ELETRÔNICO. DICÇÃO DO ART. 411, ... ELETRÔNICO, MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL COM ... ENVIO DE “SELFIE”. TELAS SISTÊMICAS ... produto financeiro por meio de internet ou caixa eletrônico, sem a ... necessidade de um ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresa individual, escriturados no livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ... ção e análise de sistemas de tratamento digital da informação; ... b) o serviço de entrada de ... : programas de capacitação e certificação que objetivem a implantação de programas de ...
-
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 265 ... EBOOK DIREITO DIGITAL ... ao sistema do dispositivo Echo Amazon (caixa de som com inteligência artificial), que poderia ... bem, em termos tecnológicos, a certificação e assinatura digital já vêm alterando ...
-
Acórdão nº0136302-67.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC), 02-05-2023
... n 0136302-67.2021.8.17.2001APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ... Recife, data da certificao digital. Adalberto de Oliveira Melo Desembargador Relator ...
-
Acórdão Nº 0001829-54.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... CONTRATAÇÃO REALIZADA EM CAIXA ELETRÔNICO ... MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SENHA ... certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei; ... 4 ... INOVAÇÃO DIGITAL" QUE PERMITE PROVA ATRAVÉS DE ... DOCUMENTO ELETR\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0000907-91.2021.8.16.0171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-08-2023
... CONTRATAÇÃO ... REALIZADA EM CAIXA ELETRÔNICO MEDIANTE A ... UTILIZAÇÃO DE SENHA ... por qualquer outro meio legal de certificação, ... inclusive eletrônico, nos termos da lei; ... PARTES. INOVAÇÃO DIGITAL" QUE PERMITE PROVA ATRAVÉS DE ... DOCUMENTO ELETR\xC3" ...
-
Direito e tecnologia
... 2.1. O advento do Direito Digital e da Justiça Digital no século XXI ... O ... até a transição definitiva para certificação digital ficam convalidados, ainda que não tenham ... ) O que pode ser feito, por exemplo, pela Caixa Econômica Federal ou por empresa autorizada, ...
-
Acórdão nº0023580-11.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-12-2023
... n 0023580-11.2022.8.17.9000 AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador RelatorVoto ...
-
Acórdão nº0007878-88.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 22-09-2023
... : MARIA REGINA BUARQUE BORGES AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA ... pauta. Recife, data conforme certificao digital. Desembargador Bartolomeu Bueno RELATOR ?Voto ...
-
Acórdão nº0030751-35.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 26-03-2024
... -35.2020.8.17.2001APELANTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS ... pauta. Recife, data conforme certificao digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ?Voto ...
-
Decisão monocrática Nº 0037966-70.2019.8.16.00143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 30-05-2023
... Embargante(s): CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS ... ABUSO DO DIREITO DE RECORRER ... CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. CABIMENTO. 1. Nos termos ... Curitiba, data da assinatura digital ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160081
... , encomendas nacionais, certificação digital, aquisição de produtos e caixa postal ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160081
... , encomendas nacionais, certificação digital, aquisição de produtos e caixa postal ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160081 - 23 ESQD CAV SL
... , encomendas nacionais, certificação digital, aquisições de produtos e caixa postal ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160081 - 23 ESQD CAV SL
... , encomendas nacionais, certificação digital, aquisições de produtos e caixa ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160081
... , encomendas nacionais, certificação digital, aquisição de produtos e caixa postal ...
-
Acórdão nº0049152-48.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 26-03-2024
... 8.17.2001APELANTE: MARIANA LIMA APELADO(A): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ... pauta. Recife, data conforme certificao digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ?Voto ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... como de todas as mensagens armazenadas na caixa de entrada, rascunhos, itens enviados, itens ... de “e-mails comunicando envio de malote digital e cópia de Telegramas STJ - HC Tadeu e ... certificação, é sabida e sentida a celeridade que vem sendo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... POR TERCEIRO INTERESSADO ANTES DA CERTIFICAÇÃO CARTORÁRIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE ... ção do advogado titular do certificado digital ao documento chancelado, que será considerado, ...
-
Acordao N° 1417816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Ilegitimidade passiva. Aplicação da teoria da asserção. Transação em caixa eletrônico impugnada pelo contratante. Alegação de ausência de consentimento. Prescrição geral decenal. Suposta fraude bancária. Fortuito interno. Repetição do indébito devida. Ausência de má-fé. Repetição de forma simples. Inaplicabilidade do art. 42 do cdc. Inexistência de ofensa...
... TEORIA DA ASSERÇÃO. TRANSAÇÃO EM CAIXA" ELETRÔNICO IMPUGNADA PELO ... CONTRATANTE. ALEGA\xC3" ... certificação digital, o que não consta dos autos. Eventual ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , cujo protocolo ocorre em processo digital ou eletrônico; ou seja, não há dificuldade no ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ... por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei; ...
-
Correios e valid vão criar nova empresa
... serviços de comunicação e certificação digital ... Mônica Tavares ... o destinatário, que poderá optar por uma caixa postal eletrônica, com certificação digital, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...