certificação digital caixa
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Correios e valid vão criar nova empresa
... serviços de comunicação e certificação digital ... Mônica Tavares ... o destinatário, que poderá optar por uma caixa postal eletrônica, com certificação digital, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
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Acórdão Nº 0000484-72.2023.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei; ... 3 ... ELETRÔNICO, MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL COM ... ENVIO DE “SELFIE”. TELAS SISTÊMICAS ... financeiro por meio de internet ou caixa" eletrônico, sem a necessidade ... \fde um funcion\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É ... válida com o nível adequado de certificação para operar o Veículo designado para tal ... caixa preta e é afastado do escrutínio do público, ... -
Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... Curador, em formato digital", as informações gerenciais que estejam sob gest\xC3" ... trabalhador, realizada com uso de certificação digital e em conformidade com os critérios ...
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Acórdão Nº 0831343-36.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 18/05/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO EM CAIXA ELETRÔNICO – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA EFETIVAMENTE CONTRATADO O EMPRÉSTIMO – REPARAÇÃO DEVIDA- DANOS MORAIS EXISTENTES – VALOR MANTIDO – PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – COMPENSAÇÃO DE VALORES - IMPOSSIBILIDADE – JUROS DE MORA – DESDE O EVENTO DANOSO
... CAIXA ELETRÔNICO – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE ... A ... ça do caixa ou até mesmo a certificação digital ... Como o apelado expressamente ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ... na legislação sobre certificação digital.” ... O referido dispositivo legal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... direto ao público e tenham certificação de entidade beneficente de assistência social, ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ... como o recebimento de seus dados, em meio digital: ... I - SIAFI; ... II - SIOP; ... III - Sistema ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... digitais e seus desafios; 1.1 Economia digital e seus impactos no direito tributário; 1.2 ... , desde emissão de títulos, certificação de contratos ( smart contracts ) e bens físicos ... físicas são tributadas no regime de caixa e sob princípio de realização. A tributação ...
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Abrindo a 'caixa de ferramentas' da lgpd para dar vida ao conceito ainda elusivo de privacy by design
... p. 04 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 375 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 375 31/03/2021 ... entre programas corporativos de privacidade e a sua certificação por terceiros51 ... Além de haver um capítulo específico sobre ...
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Dos Atos Processuais
... petições, recursos, etc.), com certificação digital da assinatura do advogado ... A Lei ... do prédio comercial ou depositada em caixa postal da empresa. O objeto central da ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... direto ao público e tenham certificação de entidade beneficente de assistência social, ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ... como o recebimento de seus dados, em meio digital: ... I - SIAFI; ... II - SIOP; ...
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Decisão monocrática nº 2015.04667596-47 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-02-2016
... certificação digital para a validade dos atos ... praticados ... PERICIAL.CONSTATAÇÃO. OBSTRUÇÃO DA CAIXA ... DE ÁGUA PLUVIAL NA CALÇADA DE PASSEIO ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... internacional, MDD, MDB, carta comercial, caixa postal, serviços telemáticos, certificação ...
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CIRCULAR N° 961, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... de relacionamento entre os empregadores e a CAIXA, para fins de troca de arquivos e mensagens, e ... caixa.gov.br, por meio do uso da certificação digital no padrão ICP Brasil. 1.2 Estão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ... , ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. • Caput e parágrafos ... : É a deter-minada na forma da certificação de tipo de aeronave e a constante do seu manual ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da ... por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei; ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ...
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Acórdão nº0081452-29.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 01-02-2024
... : ROSEANA MACEDO MOSCOSO APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador RelatorVoto ...
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Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... Curador, em formato digital", as informações gerenciais que estejam sob gest\xC3" ... trabalhador, realizada com uso de certificação digital e em conformidade com os critérios ...
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Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... e compreensão de textos e inclusão digital; ... b) raciocínio lógico-matemático, ... ódica completa, necessária para a certificação do curso de aprendizagem correspondente a uma ...
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Legislação Complementar
... formadora; d) comprovante em meio digital de entrega do CAGED referente à contratação ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... ódica completa, necessária para a certificação do curso de aprendizagem correspondente a uma ...
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Modelos
... 30.1.1 Traslado Notarial Digital (e-notariado) ... (texto do ato) ... O ... eletrônico mediante processo de certificação digital disponibilizado pela ICP-Brasil, nos ... solicitante, clico e acesso a expressão “Caixa de entrada” e, em seguida, um arquivo se abre e ...
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Resolução, RESOLUÇÃO FUNDOLEITE nº 001, de 29 de novembro de 2021 Dispõe sobre as regras aplicáveis para
... , com disponibilizao de arquivo digital acompanhado dos documentos que comprovem a execuo ... CEP: 2.4.6. Caixa postal 2.4.7. Endereo eletrnico ...
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Legislação Complementar
... formadora; d) comprovante em meio digital de entrega do CAGED referente à contratação ... ódica completa, necessária para a certificação do curso de aprendizagem correspondente a uma ... de Serviço — FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos ...