chefe de estado dos estados unidos
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... XX, um pouco de suaa vidas e do seu papel para o departamento de Estado americano ... A conclusão é que o livro foi importante para ... Haiti, encarregado de negócios em Manágua, cônsul no Chile e como chefe da divisão latino-americana. Munro estudou na Brown University e na ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... humana e, como tal, cabe ao Estado apenas o papel de reconhecê-la, nunca ... p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... transgênero, inclusive nos Estados Unidos é o termo utilizado pela ...
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Referências
... ANDERSON, Perry. Linhagens do estado absolutista ... Lisboa: Afrontamento, 1984 ... Orça a receita geral da República dos Estados Unidos do Brazil para o exercício de 1911 e dá ... Exposição apresentada ao Chefe do Governo Provisório da República dos Estados ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... de empresas; Criadora do projeto e Editora-Chefe da Revista Jurídica da Unisul “De fato e de ... É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, adolescente e ao jovem, ... atentados semelhantes em escolas dos Estados Unidos. 27 Nesta mesma matéria, que antecede o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ver reconhecida pelo Estado" a propriedade sobre as terras que hist\xC3" ... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... Chefe do P oder Executivo que o editou. O ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS" DO BARRO PRETO E INDAIÁ AM. CURIAE. : ASSOCIAÇ\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... havia de melhor entre procuradores dos estados e procuradores autárquicos da União. O concurso ... , em Santa Rita do Sapucaí, era um chefe político udenista, o coronel Francisco Moreira ... emprego no Departamento Jurídico do estado de Minas Gerais. Os estudantes de Direito de fi ... O senhor já tinha ido para os Estados Unidos" e estava indo para Paris. O senhor teve uma educa\xC3" ...
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EUA e UE estudam proibir importações de petróleo russo
WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos está "discutindo ativamente" com a Europa ... importações russas de petróleo, disse o chefe da diplomacia americana, Anthony Blinken, ...
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EUA e UE estudam proibir importações de petróleo russo
WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos está "discutindo ativamente" com a Europa ... importações russas de petróleo, disse o chefe da diplomacia americana, Anthony Blinken, ...
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EUA e UE estudam proibir importações de petróleo russo, afirma Anthony Blinken
WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos está "discutindo ativamente" com a Europa ... importações russas de petróleo, disse o chefe da diplomacia americana, Anthony Blinken, ...
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Biden participa da chegada solene aos EUA dos três soldados americanos mortos na Jordânia
... para participar da chegada solene aos Estados Unidos dos restos mortais de três soldados ... em um ataque na Jordânia, ao qual o chefe de Estado prometeu responder ... Os corpos de ...
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Por disputa pelo controle da Rocinha, Rogério 157 compra armas importadas
... armas e munio de pases europeus e dos Estados Unidos para disputar o controle da venda de s na Rocinha com seu antigo chefe, Antnio Francisco Bonfim Lopes, o Nem. Os ...
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O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... 1. A Condenação dos Crimes de Estado. 2. O Fim das “Leis” de Auto-Anistia. II. O ... internacional por parte dos próprios Estados demandados pela ... 1 In: Suplemento “ ... -a também na condição de “Comandante-Chefe das Forças Armadas” dos Estados Unidos. Ao ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do ... Rio de Janeiro negou provimento a ... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ ... já o reconheceu no caso ... Assessora-Chefe do Plenário ... Documento assinado digitalmente ... e, de maneira geral, nos Estados Unidos” (MONCAU, 2020, p.40) ... Àquele tempo, ... -
Decreto nº 11.459 de 30/03/2023. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior.
... I – Washington, D.C., nos Estados Unidos da América; ... II – Buenos Aires, na ... § 5º O Ministro de Estado das Relações Exteriores e o Ministro de Estado ... IV – informar o chefe da representação diplomática: ... a) sobre ...
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China e EUA devem escolher entre 'cooperação ou conflito', diz Pequim a Blinken
A China e os Estados Unidos devem escolher entre "cooperação ou ... diplomata do Partido Comunista Chinês e chefe do escritório de Relações Exteriores, Wang Yi, em reunião com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. A informação é da ...
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China e EUA devem escolher entre 'cooperação ou conflito', diz Pequim a Blinken
A China e os Estados Unidos devem escolher entre "cooperação ou ... diplomata do Partido Comunista Chinês e chefe do escritório de Relações Exteriores, Wang Yi, em reunião com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. A informação é da ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... de Recursos, espalhadas por todos os Estados brasileiros ... A análise dos motivos para ... 1.1. Teoria do Estado e a separação dos Poderes ... Todas as ... ante o Executivo, tentativas de o Chefe de Governo se sobrepor às Câmaras do Povo, ... ômicas e sociais da história dos Estados Unidos. O modelo estadunidense percorreu Estados afora, ...
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Colin Powell será lembrado como um dos “grandes americanos”, diz Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lamentou nesta segunda-feira a morte de Colin Powell, ex-secretrio de Estado e ex-chefe do Estado-Maior Conjunto das Foras ...
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Prefeito de Londres pede cancelamento de visita de Trump
... crticas de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, o prefeito de Londres Sadiq Khan pediu a anulao da visitar do chefe de Estado americano, programa para este ano ...
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Decreto nº 11.084 de 27/05/2022. Dispõe sobre a missão logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
... á ser prorrogado até 15 de dezembro de 2023 por ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ouvido o Ministério das Relações ... I – administrativamente, ao chefe da missão diplomática em Washington, D.C., Estados Unidos da América, ...
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O empreendedor de uma grande incógnita
... empossado 45º presidente e comandante em chefe das Forças Armadas dos Estados Unidos? E sem ... que desde 1789 forneceu 15 chefes de Estado" ao país optaram por boicotar a festa de chegada \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... 5º, inciso IX); à laicidade do estado (art. 19, inciso I); e ao princípio da isonomia ... º, sobre a instituição, no âmbito dos Estados, da representação de inconstitucionalidade de ... : O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... julgado da Suprema Corte dos Estados Unidos: ... 39. Recentemente, a Suprema Corte dos ... Assessora-Chefe ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... de US$ 2.000,00 (dois mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra ... com o estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda ... o caput e o inciso I do § 1o será do chefe da unidade da Secretaria da Receita Federal do ...
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Protestos na guatemala pedem renúncia do presidente
... anticorrupo Juan Francisco Sandoval, ex-chefe da Procuradoria Especial contra a Impunidade ... de 200 mil filiados nos 22 departamentos [estados] do pas.A chamada "greve multinacional", que ... Sandoval, reconhecido pelos Estados Unidos como um "heri anticorrupo", declarou depois de ...