cheque protesto sustacao
-
Acórdãos nº 0068852-04.2008.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... CHEQUE. Ação declaratória de inexigibilidade de ... cautelar de sustação de protesto. Pretensão do emitente à ...
-
Acórdãos nº 0041121-80.2010.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... DO RIO PRETO VOTO Nº 15513 *CAMBIAL CHEQUE Ação declaratória precedida de ida cautelar de sustação de protesto Alegação de que o negócio entabulado ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.169263-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.169263-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.169263-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.180303-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.169263-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0231.08.130404-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.180303-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.180303-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.12.271781-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.180303-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO CRÉDITO A FACTORING - FALÊNCIA DA EMPRESA DE TURISMO CEDENTE SEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO PELO EMITENTE DO TÍTULO - DÍVIDA INEXISTENTE - CIÊNCIA DOS FATOS PELA FACTORING - MÁ-FÉ - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL - CABIMENTO - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS
... DE TÍTULO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DECISÃO EXTRA PETITA - CHEQUE - CESSÃO DO ... -
Acórdãos nº 0059891-06.2010.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... Braga Vieira Perrella EMENTA: CHEQUE - Ação ordinária declaratória ... cautelar de sustação de protesto Título emitido pela autora para ...
-
Acórdãos nº 0035229-49.2009.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... pelo título de crédito (cheque), bem como sobre a sustação o protesto referente à cártula, a ...
-
Acórdãos nº 0130089-25.2011.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... ÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CHEQUE E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO ...
-
Acórdão nº 41431-6/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Enero de 2010
Apelação Cível. Ação Ordinária de Anulação de Protesto C/C Indenização por Danos Morais e Materiais. Preliminar de Assistência Judiciária Gratuita Acolhida. Prova da Entrega Efetiva da Mercadoria - Não Comprovação de Devolução Nem do Defeito da Peça - Sustação do Cheque - Não Pagamento Imotivado - Devido Protesto do Título - Direito da Empresa Credora. Recurso Improvido. Sentença Mantida. "Para a
... ACAO ORDINARIA ... DE ANULACAO DE PROTESTO C/C INDENIZACAO ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... DEVOLUCAO NEM DO DEFEITO DA PECA - ... SUSTACAO DO CHEQUE - NAO PAGAMENTO ... IMOTIVADO - DEVIDO ... -
Acórdãos nº 2191447-58.2014.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2014
... (R.) EMENTA: SUSTAÇÃO DE PROTESTO Medida cautelar Cheques ...
-
Acórdãos nº 9201420-25.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... da cártula objeto do litígio (cheque sustado ou revogado - alínea 21 do ... 21 da sustação de protesto). EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, ...
-
Acórdãos nº 0004405-77.2009.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... ÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CHEQUE Alegação de que o título ...
-
Acórdãos nº 0017850-59.2009.8.26.0032 de 12ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... ÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO RECONVENÇÃO - CHEQUE - PROTESTO - ...
-
Acórdãos nº 1045705-44.2013.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Sentença de extinção do ... 33 e 48, da Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85): “Art. 33. O ...
-
Acórdãos nº 0109387-96.2013.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... – CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO – CHEQUE – VALOR DE R$ 5 MIL – ...
- Processo nº 1996.001.00510 de Nona Câmara Cível, 7 de Agosto de 1996
-
Acórdãos nº 0028243-71.2005.8.26.0068 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ÓRIA C/C CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CHEQUE Legitimidade passiva do ...
-
Acórdãos nº 0044764-06.2012.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ...