cheque protesto sustacao
- Acórdãos nº 0005543-17.2006.8.26.0408 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
-
Acórdãos nº 9210570-93.2009.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... : CAMPINAS VOTO Nº 10845 *CAMBIAL CHEQUE Prescrição Inocorrência Os títulos foram levados a protesto menos de quatro meses após sua emissão ...
-
Acórdãos nº 2035977-68.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... Requisitos Sustação de protesto - Pretensão de reforma da decisão ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.319854-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Octubre de 2000
EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE - ERRO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - NEXO CAUSAL - EXISTÊNCIA - SUSTAÇÃO - FURTO. Age negligentemente a instituição bancária que consigna no cheque sustado em razão de furto motivo diverso daquele apresentado pelo correntista, o que leva ao seu indevido protesto, causando danos morais que devem ser ressarcidos, a teor do art. 159 do...
EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE - ERRO DA INSTITUIÇÃO ... -
Acórdãos nº 2030982-12.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2013
... SUSTAÇÃO DE PROTESTO. PEDIDO LIMINAR CONDICIONADO. EXIGÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 0156104-69.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... *MEDIDA CAUTELAR Sustação de protesto Rejeição do bem ofertado como ...
-
Acórdãos nº 0156104-69.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... *MEDIDA CAUTELAR Sustação de protesto Rejeição do bem ofertado como ...
-
Acórdãos nº 0049749-37.2010.8.26.0001 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... ão declaratória de nulidade de cheque, cumulada com reparação de danos ... medida cautelar de sustação de protesto. Corréu que figura como favorecido e ...
-
Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO.AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA PELO DEVEDOR. INTERRUPÇÃO. PRECEDENTES.LAPSO PRESCRICIONAL QUE SE INTERROMPE SOMENTE UMA ÚNICA VEZ. QUESTÃONÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento...
-
Acórdãos nº 9182163-48.2007.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2011
... César Scanavez AÇÃO ANULATÓRIA Cheque Causa debendi Dívida de jogo ... cautelar de sustação de protesto em apenso. Em razão da sucumbência, ...
- Acórdãos nº 0013013-04.2011.8.26.0577 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
-
Acórdãos nº 0026422-08.2009.8.26.0451 de 11ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
... Cheques. 1. Protesto. Sustação dos efeitos. Títulos dados ... ão dos efeitos do protesto de um cheque no valor de R$ 10.000,00, que foi julgada ...
-
Acórdãos nº 0249863-58.2011.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... Sustação de cheque representativo de parcelas de mento do preço. Protesto. Negativação. Pretensão para que ...
-
Acórdão Nº 0306313-30.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
... : Trata-se de ação de cancelamento de protesto e reparação por dano moral, com pedido de ... 000367 (cédula de cheque), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ...
-
Acórdão Nº 0306296-91.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... : Trata-se de ação de cancelamento de protesto e reparação por dano moral, com pedido de ... 000369 (cédula de cheque), no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ...
-
Decisao Nº 8020742-65.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-07-2021
... AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. CHEQUE PRESCRITO. SUSTAÇÃO DO PROTESTO. POSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.410271-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2003
... DANO MORAL - CHEQUE QUE CIRCULOU -SUSTAÇÃO POR EXCEÇÃO DIRIGIDA ONTRA O PRIMEIRO PORTADOR - PROTESTO LEVADO A EFEITO PELO ENDOSSATÁRIO - VINCULAÇAO ...
- Acórdãos nº 0105225-89.2006.8.26.0651 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
-
Acórdãos nº 0102427-76.2003.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2011
... CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E AÇÃO DECLARATÓRIA DE IDADE DE OBRIGAÇÃO CAMBIAL (CHEQUE) CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E ...
-
Acórdãos nº 0135916-02.2006.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... : Fazenda do Estado de São Paulo CHEQUE - PROTESTO REALIZADO DURANTE O PRAZO DE ...
-
Acórdão Nº 0301704-21.2016.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
... em carter antecedente de sustao de protesto c/c pedido liminar (evento 1) contra Cooperativa ... protestado, representado por cdula de cheque no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.318354-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Octubre de 2000
EMENTA: SUSTAÇÃO DE PROTESTO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CHEQUE - ATRIBUTO DA ...
-
Acórdãos nº 9154232-70.2007.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... APDO.: Banco do Brasil S.A. EMENTA: CHEQUE ENDOSSADO Ação declaratória de ... de sustação dos efeitos do protesto Extinção dos processos sem ...
-
Acórdão Nº 0009401-30.2012.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS FIRMADO ENTRE PARTICULARES. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE DOLO DO VENDEDOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA QUE CABE AO AUTOR. ART. 373, CPC. DESATENDIMENTO. CHEQUE IMPAGO. PROTESTO REGULAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE ... BENS ... ART. 373, CPC. DESATENDIMENTO. CHEQUE IMPAGO ... PROTESTO REGULAR. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 0002383-91.2017.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 13-06-2022
... RECONVENÇÃO. CHEQUE ... 1. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE NÃO ... PROTESTO DE CHEQUE PRESCRITO. IMPOSSIBILIDADE ...