cid cardiopatia grave
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Acórdão Nº 0305771-50.2016.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 31-07-2018
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. REQUERENTE PORTADOR DE CARDIOPATIA ISQUÊMICA GRAVE (CID 10 120.9 E I25.5). NECESSIDADE DE USO DOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0004320-63.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2019
... cardiopatia grave (CID I42, I50, I49) desde 1997, razão pela qual a cardiologista ...
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Acordao N° 1421386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e tributário. Servidor público portador de cardiopatia grave. Isenção de imposto de renda. Artigo 6º, inciso xiv, da lei nº 7. 713/88 e alterações posteriores c/c artigo 111 do código tributário nacional. Inexistência de laudo médico atestando a cardiopatia grave. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a...
... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE ... CARDIOPATIA" GRAVE. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ARTIGO 6º, INCISO XIV, ... DA LEI N\xC2" ... -
Decisões Monocráticas nº 184986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... ém disso, embora o delito não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça, entendo que situação individual do acusado, o qual foi ... Enfatiza que o paciente sofre de grave cardiopatia CID 10 - I50 = Insuficiência cardíaca, já tendo sido vítima de um ...
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Acórdão nº 5739-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 20 de Marzo de 2009
Processo Administrativo. Magistrado Aposentado. Pedido de Isenção de Contribuição Previdenciária. Portador de Cardiopatia Grave (Cardiopatia Isquêmica) Cid 10 I 25 e Cardiopatia Hipertensiva | 10. Possibilidade. Precedentes Desta Corte. Procedência do Pedido.
... PREVIDENCIARIA. PORTADOR DE ... CARDIOPATIA GRAVE (CARDIOPATIA ... isqu&mica) ao 10 i 25 e ... CARDIOPATIA ... -
Acórdãos nº 1012176-68.2018.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2019
... cardiopatia grave, grau III, agravada por AVC hemorrágico CID 10 ...
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Decisão Monocrática N° 07023371220238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
Preparo recolhido. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública que indeferiu o pedido do agravante de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade do imposto de renda por ser aposentado e portador de cardiopatia grave. Sustenta que após a aposentadoria foi diagnosticado como portador de doença grave (
... do imposto de renda por ser aposentado e portador de cardiopatia grave. Sustenta que aps a aposentadoria foi diagnosticado como portador de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0014061-57.2020.8.19.0001 (Criminal), 12-08-2020
Processo nº 014061-57.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorridos: Janatis dos Santos Messias e Município9 do Rio de Janeiro Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui doença renal crônica em estágio 5 (CID N18.5) secundária a Nefropatia Hipertensiva, cardiopatia grave e é submetida a sessões de hemodiálise regular três...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0011665-70.2021.8.19.0002 (Fazendária), 10-03-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0011665-70.2021.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICIPIO DE NITEROI e NITEROIPREV RECORRIDO: CLAUDIO LYRIO DA CUNHA RECURSO INOMINADO. AUTOR PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE LISTADA NO ART. 6º, XIV, DA LEI Nº 7.713/88. DOCUMENTOS MÉDICOS. SÚMULA Nº 598 STJ. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
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Acórdãos nº 1001442-82.2014.8.26.0037 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
... - Pessoa hipossuficiente, idosa e portadora de “Cardiopatia Grave e Insuficiência da Válvula Mitral Grave” (CID: I 25 e I ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000008-05.2021.4.04.0000), 04-01-2021
... Afirma que o recorrente é idoso, portador de doença grave - CID I 350 - e segurado de Programa de Assistência Médica Suplementar ... de tutela de urgência, em que a parte autora, portadora de cardiopatia grave (CID I 350) – decorrente de estenose aórtica grave, quadro de ...
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Acórdão nº 1000856-46.2022.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-04-2023
EMENTAAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E TRATAMENTO DE SAÚDE. TRATAMENTO INDISPONÍVEL NO MUNICÍPIO E NO ESTADO. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E TRATAMENTO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SENTENÇA MATIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Comprovada a enfermidade e a...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5030153-78.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... de Diabetes mellitus tipo 2 (CID E10), tendo problema cardíaco Grave, CID 10 - I26, Embolia pulmonar, Trombose Venosa Profunda e ... , conforme atestado datado de 15/07/2019 – tendo, portanto, CARDIOPATIA GRAVE" e que "teve que amputar um dedo do pé" ... Sustenta, assim, ...
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Decisão monocrática Nº 1394553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2023
... , asseverando que a aposentadoria por invalidez decorrente de doença grave garante-lhe benefício equivalente à integralidade da última ... de doença grave (CID 120.0 – ANGINA INSTÁVEL) ou seja, cardiopatia grave, nos termos do §1º do art. 186 da Lei nº 8.112/90, fato que um ...
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Decisões Monocráticas nº 1205891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... DE RENDA RETIDO NA FONTE E CONRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MOLÉSTIA GRAVE - PRETENSÃO À ISENÇÃO - POSSIBILIDADE PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO DOS ... 3 ... Moléstia grave da parte autora (Cardiopatia Grave CID 125), comprovada por meio de prova documental. 4 ...
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Decisão da Presidência nº 1205891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... DE RENDA RETIDO NA FONTE E CONRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MOLÉSTIA GRAVE - PRETENSÃO À ISENÇÃO - POSSIBILIDADE PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO DOS ... 3 ... Moléstia grave da parte autora (Cardiopatia Grave CID 125), comprovada por meio de prova documental. 4 ...
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Acórdão nº 457-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Abril de 2009
... VIA ELEITA. JUfZA APOSENTADA ... PORTADORA DE MOLESTIA GRAVE ... INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO. CID ... 1.21. PRECEDENTES. PEDIDO ... Judiciario, que a Requerente e 'portadora de cardiopatia grave, qual seja, Infarto ... Agudo do Miocardio CID 10 I 25 ... Da-se ...
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Decisões Monocráticas nº 1179586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... RENDA RETIDO NA FONTE E CONRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MOLÉSTIA GRAVE - PRETENSÃO À ISENÇÃO POSSIBILIDADE PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO DOS ... 3 ... Moléstia grave da parte autora (Cardiopatia Grave CID 125), comprovada por meio de prova documental. 4 ...
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Decisão da Presidência nº 1179586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... RENDA RETIDO NA FONTE E CONRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MOLÉSTIA GRAVE - PRETENSÃO À ISENÇÃO POSSIBILIDADE PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO DOS ... 3 ... Moléstia grave da parte autora (Cardiopatia Grave CID 125), comprovada por meio de prova documental. 4 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060519-03.2020.4.04.0000), 29-12-2020
... Aduz que o recorrente é idoso, portador de doença grave - CID I 350 - e segurado de Programa de Assistência Médica Complementar ... Alega que, em vista da cardiopatia grave, decorrente de estenose aórtica grave, quadro de insuficiência ...
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Decisão monocrática Nº 63065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... Narra a parte reclamante que é portador de Cardiopatia Grave (CID 150.0) e que vem fazendo uso contínuo do medicamento de alto ...
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Decisão monocrática Nº 1845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... Reforça que “o Extraditando é acometido de patologia cardíaca grave e extensa sob CID 125.1 (cardiopatia isquêmica crônica do coração), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059745120174058200), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , neste exame inicial, não demonstrado ser o autor portador de cardiopatia grave." Faço observar, ainda, que a decisão antecipatória concedida em ... -
Acórdão, Processo nº 0000243-24.2020.4.03.6207, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-09-2022
... seus rendimentos de aposentadoria por estar acometida de moléstia grave, com fundamento no artigo 6º da Lei nº 7.713/88, reconhecendo-se assim a ... 240397002 que o autor é portador desde 2008 de Cardiopatia Isquêmica CID I25.5 (Cardiopatia Grave). Assim, entendo que está ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034925820164058300), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0803492-58.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Bruno Cantisani De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MILITAR DA...
... grau hierárquico que possuía na ativa, por ser portador de cardiopatia grave ... Sustenta o Embargante que não restou claro no acórdão se a ...