citação de site
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Acórdão Nº 0029344-75.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 11-08-2023
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, APÓS CITAÇÃO DA RÉ, PESSOA JURÍDICA, ... POR EDITAL – EMBARGOS MONITÓRIOS ... DA CITAÇÃO – INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO SITE DA RECEITA FEDERAL – ... AUSÊNCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL – ARTIGO ...
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Acórdãos nº 1002899-52.2016.8.26.0564 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... do CPC Autor que aquiesceu com a determinação de citação da ré excluída - Site veiculador de publicidade eletrônica: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026930820174058000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0802693-08.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: KARINNE MICHELLE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: Emidio Barbalho Fagundes Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA ADMINISTRATIVO....
... O escopo de uma política pública extraída da citação de um texto de uma professora no site do Profletras da UFAL nem de longe ... -
Acórdão Nº 0301351-73.2017.8.24.0040 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020
... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... PLEITO DE NULIDADE DA CITAÇÃO NOS AUTOS DE ... CONHECIMENTO. OFÍCIO DE CITAÇÃO ENCAMINHADO PARA ... O ENDEREÇO DO REQUERIDO INFORMADO NO SEU SITE ... (bancopan.com.br). IDENTIFICAÇÃO DA ASSINATURA E ... DOCUMENTO DE ...
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Processo nº 0012067-37.2015.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
... ENTREGA DE GELADEIRA ADQUIRIDA ATRAVÉS DE ... SITE" DA LOJA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO ... MORAL FIXADO \xC2" ... CITAÇÃO. Autora que ...
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Acórdão Nº 5015853-33.2019.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATRASO DE VOO - PERDA DE COMPROMISSO - RÉ REVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DA COMPANHIA AÉREA - NULIDADE DE CITAÇÃO - ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO INFORMADO EM SITE DA EMPRESA - CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA POR PREPOSTA DA RÉ - "AR" ASSINADO E CARIMBADO COM A INFORMAÇÃO "EXPEDIÇÃO RECEBIMENTO GOL" - ATO VÁLIDO - MÉRITO - ATRASO INCONTROVERSO -
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Acórdãos nº 4001624-02.2013.8.26.0506 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... O vício da ausência de citação é insanável, deve ser reconhecido de ofício, em ... , há mais de ano e meio da mudança, comunicada em seu site e averbada na JUCESP. Nulidade da citação do banco ...
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Acórdão Nº 0005262-09.2019.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 26-05-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NULIDADE DA CITAÇÃO NA FASE COGNITIVA. ATO PRATICADO EM ENDEREÇO DIVERSO DO CONSTANTE NO CONTRATO SOCIAL DA RECORRENTE. OFÍCIO ENVIADO AO ENDEREÇO ANTIGO DA SEDE DA EMPRESA, EM 2019. ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E DA SEDE EM 2017. MUDANÇA ARQUIVADA NA JUNTA COMERCIAL NO MESMO ANO. INFORMAÇÃO CONFIRMADA ATRAVÉS DE SIMPLES BUSCA NA...
... DE DÉBITO. NULIDADE DA CITAÇÃO NA FASE ... COGNITIVA. ATO PRATICADO EM ENDEREÇO DIVERSO DO CONSTANTE NO ... DE SIMPLES BUSCA NA INTERNET ... NO SITE DA ... RECEITA FEDERAL. NULIDADE ACOLHIDA E, POR CONSEQUÊNCIA DE TODOS ... -
Acórdão Nº 0937739-71.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 11/04/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIO PRESENTE – ERRO MATERIAL – CORREÇÃO NECESSÁRIA DO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO DO MUNICÍPIO – TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL – SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DO FEITO (FORNECIMENTO DE ENDEREÇO PARA CITAÇÃO) – RECURSO APRESENTADO CONTRA SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, APURADO EX OFFICIO, PELO MAGISTRADO, NO SITE
... ENDEREÇO PARA CITAÇÃO) – RECURSO APRESENTADO CONTRA SUPOSTA ... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, ADO EX OFFICIO, PELO MAGISTRADO, NO ... SITE DA PREFEITURA – RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS ... FUNDAMENTOS DA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0285624-16.2009.8.19.0001 (Criminal), 26-06-2019
Apelação Cível. Direito Tributário. Execução Fiscal. IPTU. Sentença que reconhece a ocorrência da prescrição do crédito tributário e declara extinta a execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro. Recurso interposto pelo Município exequente, requerendo que seja anulada a sentença proferida pelo Juízo a quo, determinando-se o prosseguimento do feito. Sustenta que não ocorreu a prescriç
... tributário. Execução fiscal distribuída em 16/10/2009 ... Citação do devedor não realizada. Aviso de ... Recebimento, com resultado o, juntado aos ... autos, conforme consulta ao site do TJRJ. Ciência da ... Procuradoria do Estado em 25/10/2011, com remessa ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0208305-45.2004.8.19.0001 (Cível), 04-10-2022
APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IPTU/TAXAS. EXERCÍCIOS DE 2000/2002. SENTENÇA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA FAZENDA. Apelação do Município requer seja afastada a prescrição, já que afirma que o erro foi do Poder Judiciário. Ausência de inércia da Fazenda. Da análise dos autos, constata-se que conforme análise do...
... análise do andamento processual obtido através do ... site TJRJ, foi juntado o AR POSITIVO de citação do ... executado na data de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065705-71.2022.8.19.0000 (Cível), 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. AGRAVANTE QUE OBJETIVA O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CITAÇÃO, E, NO MÉRITO, O ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO PARA RECONHECER A IMPROCEDÊNCIA DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EM RAZÃO DA SUPOSTA ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA COBRANÇA DO ISS. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. MUNICÍPIO QUE INDICOU PARA
... AGRAVANTE QUE OBJETIVA O RECONHECIMENTO DA ... NULIDADE DA CITAÇÃO, E, NO MÉRITO, O ... ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO PARA RECONHECER A ... CADASTROS. APONTAMENTO DO ENDEREÇO NO SITE ... DA RECEITA FEDERAL QUE NÃO EXIME O ... CONTRIBUINTE DE SUA ... -
Decisão monocrática nº 2015.04667596-47 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-02-2016
... cientificado da juntada do AR de citação pelo site do ... TJ/PA quando da consulta das tramitações do processo ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019893-55.2006.8.19.0068 (Criminal), 20-07-2022
APELAÇÃO CIVEL. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA. PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA CONSUMADA NO EXERCÍCIO DE 1999. INÉRCIA DO EXEQUENTE QUANTO AO EXERCÍCIO DE 2000. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Rio das Ostras consubstanciada na certidão de inscrição de Dívida Ativa de IPTU/STU nos exercícios de 1999 e 2000, totalizando o valor...
... citação pessoal válida do ... devedor para aqueles casos anteriores a ... MONICA ... observado do andamento processual no ... site do TJRJ. Posteriormente, restou ... negativa a tentativa de citação da ... -
Processo nº 0021641-15.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... deste remédio heroico, sua citação", em 02 de feverei- ... ro p. passado, não havendo, portanto, de\xC2" ... processual no site desta Corte de Justiça, desde a ci- ...
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Acordao N° 1300670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Nulidade da citação. Inocorrência. Esgotamento dos meios para a localização da parte ré. Local ignorado, incerto ou inacessível. Recurso improvido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto contra decisão proferida na ação de execução, que indeferiu o pedido formulado em exceção de pré-executividad
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. NULIDADE DA CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ESGOTAMENTO DOS MEIOS ... PARA A LOCALIZAÇÃO DA PARTE ... Ambos os endereços não ... existem em pesquisa no site dos Correios de Telégrafos ... 4. Jurisprudência: ”[ ... ] 3. A ... -
Acórdão Nº 5008630-93.2022.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS - DESATIVAÇÃO UNILATERAL E IMOTIVADA DE PERFIL NO INSTAGRAM - AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - ATO ILÍCITO - IMPEDIMENTO DE ACESSO ÀS FOTOS, VÍDEOS E CONTATOS COM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE SEGUIDORES - TENTATIVAS INEXITOSAS DE SOLUÇÃO DO IMPASSE, INCLUINDO NOTIFICAÇÃO NO SITE DA RÉ - IMPASSE VIVENCIADO POR AO MENOS UM MÊS - REATIVAÇÃO SOMENTE...
... INEXITOSAS DE SOLUÇÃO DO IMPASSE, INCLUINDO NOTIFICAÇÃO NO SITE DA RÉ - IMPASSE VIVENCIADO POR AO MENOS UM MÊS - REATIVAÇÃO SOMENTE APÓS A CITAÇÃO" - VIA CRUCIS CARACTERIZADA - DANO MORAL - VALOR ARBITRADO DE FORMA RAZO\xC3" ... -
Acórdãos nº 2158887-92.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
... - Alegação de que foi induzida a erro porque o site do Tribunal não indicou a juntada do aviso ... em que o aviso de recebimento da carta de citação foi devidamente juntado aos autos - Ademais, se é verdade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017876-34.2019.8.19.0054 (Cível), 12-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0017876-34.2019 RECORRENTE: Daniel Baense de Abreu RECORRIDO: Casas Bahia VOTO Computador PC Gamer com monitor 25" LG adquirido em 24/05/19, no valor de R$2.499,00, mais R$79,99 de frete, com entrega prevista até 15/06/19, fls.14. Até a propositura da ação, em 27/06/19, não havia ocorrido a...
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Processo nº 0016415-29.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 19 de Abril de 2018
... pode verificar do andamento processual constante do ... site" desta Corte de Justiça. ... Noutro giro, em consulta ao Sistema\xC2" ... citação/intimação do paciente em 16 de ... abril p. passado. ...
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Acórdãos nº 0000584-70.2015.8.26.0607 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ÃO DE SERVIÇO - REVELIA Ausência de informação no site do TJSP, noticiando a juntada do aviso de recebimento ... não restou noticiada a juntada do mandado de citação cumprido, fato que marca o início da contagem do prazo para ...
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Acórdãos nº 2049988-05.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... não houve informação da juntada do mandado de citação no site deste Tribunal Decisão que indeferiu o pedido ...
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Acórdão Nº 0310248-37.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
... ART. 239, 1, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL.AQUISIO DE MOTOCICLETA EM SITE DE VENDAS. VECULO NO ENTREGUE. DEPSITO DE PARTE DO VALOR NA CONTA BANCRIA ...
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Acórdãos nº 2197054-18.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... Ação Ordinária em fase de citação. Autos físicos. Ausência de informação processual sponibilizada no site do Tribunal de Justiça, relativa à juntada da carta ...
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Processo nº 0021346-12.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 8 de Junio de 2017
... site" desta Corte de Justiça, fo- ... ram expedidos mandados de citaç\xC3" ... ça, foram expedidos mandados de citação ...