citação de site
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Acórdãos nº 2211464-13.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... Impugnação da ré Arguição de nulidade da citação para a fase de conhecimento da pretensão da autora ... ço da citação é o de uma filial da ré, conforme “ site ” “ Web-Google ” Dúvida não dirimida e desimportância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-12012/2002-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2007
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE DE CITAÇÃO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DECLARADA PELO TRT. RECURSO DO RÉU QUESTIONANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CORTE RESCISÓRIO. O fato de a matéria objeto da presente ação, in casu nulidade de citação, poder ser discutida, ou não, por meio de Recurso Ordinário nos autos da Reclamação Trabalhista originária não acarreta nenhum óbice à propositura da Ação...
... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE DE CITAÇÃO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DECLARADA PELO TRT. RECURSO DO RÉU ... 207 do novo Código Civil). Pontue-se, ademais, que, em consulta ao site do Tribunal Regional do Trabalho sobre o andamento atualizado da ... -
Acórdãos nº 0000114-41.2011.8.26.0296 de 32ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ção de defesa por informação equivocada do site do Tribunal de Justiça Argumentação te Processo físico, citação realizada pessoalmente e autos que permaneceram no aguardo ...
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Processo nº 0008663-40.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Abril de 2017
... Por fim, em consulta ao site desta Corte de Justiça, ... se compreende que, expedido o mandado de citação ...
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Acórdão Nº 5000339-93.2019.8.24.0055 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
... EM QUE RESIDE O AUTOR.ENDEREO QUE CONSTA, INCLUSIVE, DISPONVEL NO SITE DA R. TEORIA DA APARNCIA.INEXISTNCIA DE OBRIGAO DE CITAO NO ENDEREO DA ...
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Acordao N° 1343618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Nulidade da citação. Inocorrência. Esgotamento dos meios para a localização da parte ré. Local ignorado, incerto ou inacessível. Recurso improvido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto contra decisão proferida na ação de execução, que indeferiu o pedido formulado em exceção de pré-exe
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. NULIDADE DA CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ESGOTAMENTO DOS ... MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DA PARTE ... em pesquisa no site" dos Correios de Telégrafos ... \f4. Jurisprudência: ”[ ... ] 3. A citaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005017-51.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-04-2019
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06. PRISÃO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. 1.Trata-se de Ação Mandamental pela qual o impetrante sustenta, em síntese, que a prisão preventiva do Paciente deve ser revogada, argumentando inexistirem os requisitos autorizadores para sua decretação, bem como fundamentação idônea,
... ( ... )” ... 3.Em consulta ao site deste Egrégio Tribunal de Justiça, constata-se ... que os autos, de nº ... TJERJ, ao que parece a citação já foi efetivada, já havendo nos ... autos, ainda, a manifestação da ... -
Acórdão Nº 0002694-09.2016.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 17-12-2019
RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. PRODUTO NÃO ENTREGUE MESMO APÓS MESES DE ESPERA. SITE DA VENDEDORA INATIVO E CONTATOS TELEFÔNICOS SEM ATENDIMENTO. PARCELAMENTO EM CARTÃO DE CRÉDITO. SOLICITAÇÃO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA SUSTAÇÃO DAS COBRANÇAS À PARTIR DA SÉTIMA PARCELA. PLEITO INDEFERIDO NA SEARA ADMINISTRATIVA...
... PRODUTO NÃO ENTREGUE MESMO APÓS MESES DE ESPERA. SITE DA VENDEDORA INATIVO E CONTATOS TELEFÔNICOS SEM ATENDIMENTO. PARCELAMENTO ... JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO DESEMBOLSO DA PARCELA. CONSECTÁRIOS ... -
Acórdãos nº 1037367-05.2014.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... AO NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE CITAÇÃO POSTAL INOCORRÊNCIA ATO CITATÓRIO EFETIVADO AOS ... DO “STATUS” DE MOVIMENTAÇÃO QUE CONSTA NO “SITE” ELETRÔNICO DOS CORREIOS, ATÉ PORQUE ESTE PODE NÃO ...
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Acórdãos nº 0002381-46.2012.8.26.0491 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Ausência de informação processual disponibilizada no site" deste Tribunal de Justiça quanto à juntada do AR de citaç\xC3" ... de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, bem como a pagar a quantia de R$ 7.240,00, a título ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... FISCAL. OCORRÊNCIA DA CITAÇÃO" POSTAL E CITAÇÃO POR ... OFICIAL DE JUSTIÇA. AUS\xC3" ... Documento: 71296842 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 15/05/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior ...
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Acórdãos nº 0007378-57.2011.8.26.0281 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Ausência de informação, no site oficial deste Tribunal, acerca da referida data de juntada da carta precatória de citação. Informações disponibilizadas no acompanhamento processual ...
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Decisão Monocrática N° 07253991820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Braziliense Empreendimentos Imobiliários Ltda. contra a decisão interlocutória da 2ª Vara Cível de Águas Claras que rejeitou a alegação de nulidade da citação (autos nº 0714968-93.2022.8.07.0020, ID nº 160556888). 2. A agravante, em suma, sustenta que a citação não pode ser considerada válida, pois foi enviada para endereço...
... vlida, pois foi enviada para endereo diverso daquele que consta no site da Receita Federal do Brasil. Afirma que em caso semelhante a nulidade do ... -
Decisão Monocrática N° 07082264420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Considerando deferimento do pedido de antecipação de tutela das partes autoras, ora agravantes, para suspender leilão referente ao imóvel registrado sob matrícula n. 306191, localizado no endereço CGS 3 Bloco D apartamento 0902, Taguatinga/DF, CEP 72035-503, objeto da ação anulatória n. 0704596-56.2024.8.07.0007, até o julgamento do mérito do recurso, nos termos da decisão de ID 56422044....
... a tentativa de citao do Banco ru agravado, bem como da notificao ao site responsvel pelo leilo (Rocha leiles), restaram frustradas nos termos do ... -
Acórdão Nº 0015534-94.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 10-09-2020
... POSSUÍA CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. CARTA DE CITAÇÃO ... (PÁG. 25) QUE DEIXA CLARO O DEVER DA PARTE DE ACESSAR O ... PROCESSO JUNTO AO SITE ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE A SENHA QUE ACOMPANHAVA ... AQUELE ...
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Acordao N° 1420782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cobrança de direitos autorais. Citação por edital. Exaurimento dos meios disponíveis para localização do réu. Nulidade inexistente. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida nos autos da ação de cobrança de direitos autorais, que não acolheu a nulidade de citação requerida pelas rés. 1. 1. Recurso aviado na busca pela
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE DIREITOS ... AUTORAIS. CITAÇÃO" POR EDITAL. EXAURIMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA ... LOCALIZAÇÃO DO R\xC3" ... indisponível por alguns meses em decorrência de reformulação do site, as quais ... foram infrutíferas. 2.5. Como dito, foram várias as ... - Acórdãos nº 0061327-10.2018.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
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Acórdãos nº 2055669-72.2021.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2022
... acerca da medida liminar concedida, a partir da citação. Insurgência do requerido. Não acolhimento. Ausência ... em que foi facultada a consulta dos autos ao site deste E. TJSP. Astreintes. Valor da multa diária ...
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Acordao N° 1434105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Contrato de prestação de serviço. Rompimento. Reclamação em site da internet. Resposta com citação de dado pessoal do consumidor. Ausência de lesão de direitos da personalidade. Danos morais. Não cabimento. Reembolso do valor pago. Critérios de atualização. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ROMPIMENTO ... RECLAMAÇÃO EM SITE" DA INTERNET. RESPOSTA COM CITAÇÃO DE DADO PESSOAL ... DO CONSUMIDOR. AUS\xC3" ... -
Acórdão Nº 0009808-85.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022
... REVELIA DA RÉ. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DA CITAÇÃO. REJEIÇÃO. CARTA REMETIDA AO ... ENDEREÇO INDICADO NOS E-MAILS TROCADOS ENTRE AS ... PARTES, NO SITE DA RÉ E EM SUAS INFORMAÇÕES NO GOOGLE ... E RECEBIDA PELO FUNCIONÁRIO ...
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Acórdão nº 0014771-17.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL NA PÁGINA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIABILIDADE - ERRO ESCUSÁVEL - JUSTA CAUSA PARA ACEITAÇÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA APÓS O PRAZO DISCIPLINA DO ARTIGO 183, §§ 1&o
... alimentado pela serventia do 1º Grau, que não registrou no site a data de juntada do Aviso de Recebimento expedido para a citação do ... -
Acórdãos nº 0003311-30.2011.8.26.0352 de 11ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... não apresentou embargos em momento anterior porque o site do Tribunal não indicou a juntada do mandado de citação, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0083780-66.2019.8.19.0000 (Criminal), 05-02-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO AO ARGUMENTO DE DESNECESSIDADE DA XCUSTÓDIA E EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO. 1. O ora Paciente e mais 07 (sete) indivíduos foram denunciados por crimes previstos no artigo 121, §2º, I, V e VII do Código Penal e art. 35 da Lei nº 11.343/06. Relata-se na Denúncia, em síntese, que, no dia 12 de junho de 2018, no local conhecido como Amarelinho,
... períodos de inércia. Do andamento disponibilizado no site, o que se vê ... são providências adotadas para a citação de todos os ... -
Acórdãos nº 1002330-20.2016.8.26.0445 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... Autora que não apresentou sequer indícios. Citação das cláusulas contratuais na petição inicial, mas ... Tela capturada do site da ré contendo informações pessoais da autora, ...
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Acórdãos nº 1013050-46.2018.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... desde a data do furto pela tabela prática disponível no site deste E. Tribunal de Justiça, enquanto os juros de mora serão os da citação, uma vez que se trata de responsabilidade contratual. RECURSO ...