cobrança taxa boleto
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Acórdão nº 1.0024.11.270923-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUROS REMUNERATÓRIOS - SÚMULA 596 DO STF - LEI DE USURA INAPLICÁVEL - TAXA COBRADA EM CONSONÂNCIA COM O PATAMAR DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA COBRANÇA - - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 42 DO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.
... 596 DO STF - LEI DE USURA INAPLICÁVEL - TAXA COBRADA EM CONSONÂNCIA COM O PATAMAR DE MERCADO ... - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA COBRANÇA - - ... -
Acórdãos nº 1043059-93.2015.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE COBRANÇA E PEDIDO RECONVENCIONAL. SENTENÇA DE ... DE DANOS AO CONDOMÍNIO NO MESMO BOLETO DE COBRANÇA MENSAL DA TAXA ...
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Acórdão nº 1.0480.13.002213-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINARES - SENTENÇA EXTRA PETITA - NULIDADE PARCIAL - NÃO APRECIAÇÃO DE UM DOS PEDIDOS - SENTENÇA CITRA PETITA - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, III, DO CPC/2015 - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - MULTA MORATÓRIA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO - PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1. O
... encargos moratrios, bem como a cobrana de taxa de emisso de carns, boletos e assemelhados. Como ... de permanncia, tarifa de emisso de boleto e aos nus sucumbenciais. No contrato firmado ... -
Acórdão nº 1.0480.13.002213-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINARES - SENTENÇA EXTRA PETITA - NULIDADE PARCIAL - NÃO APRECIAÇÃO DE UM DOS PEDIDOS - SENTENÇA CITRA PETITA - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §3º, III, DO CPC/2015 - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - MULTA MORATÓRIA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO - PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1. O
... encargos moratrios, bem como a cobrana de taxa de emisso de carns, boletos e assemelhados. Como ... de permanncia, tarifa de emisso de boleto e aos nus sucumbenciais. No contrato firmado ... -
Acórdão Nº 0801411-61.2012.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
... MÉRITO. INEXISTÊNCIA ... DE COBRANÇA DE TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E TAXA ... DE EMISSÃO DE BOLETO (TEC). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO ... relatados ...
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Acórdão nº 1.0433.11.017193-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
... SOB O Nº2.170-36/2001 - CABIMENTO - COBRANÇA DE TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO - POSSIBILIDADE - TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO - CABIMENTO - LIMITAÇÃO DA COBRANÇA DE MULTA E ...
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Acórdão nº 1.0702.12.040111-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUROS ACIMA DE 12% AO ANO - POSSIBILIDADE - ABUSIVIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSIBILIDADE - TAC E TEB - INEXISTENTES NO CONTRATO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - NÃO CABIMENTO - DESCARECTERIZAÇÃO DA MORA - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL - IMPOSSIBILIDADE. Sendo o juiz o destinatário da...
... remuneratrios No que se refere taxa de juros remuneratrios cobrada, importante ... -
Acórdão Nº 0061544-57.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-12-2023
... MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. TAXA DE BOLETO. VALOR INCONTROVERSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ...
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Acórdão nº 1.0707.12.001211-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ADMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO.
... ÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO ... Em face do que ... -
Acórdão nº 1.0707.12.001211-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ADMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO.
... ÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO ... Em face do que ... -
Acórdão nº 1.0707.12.001211-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ADMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO.
... ÇÃO DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO ... Em face do que ... -
Acórdão Nº 0800335-02.2012.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS BANCÁRIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO, DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TARIFAS DE ABERTURA DE CREDITO (TAC) E EMISSÃO DE BOLETO (TEC), ALÉM DA TAXA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA PARTE RÉ. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA...
... EMISSÃO DE BOLETO (TEC), ALÉM DA TAXA DE LIQUIDAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA DESSAS TARIFAS. ACOLHIMENTO ... AS TARIFAS ... -
Acórdão nº 0506063-30.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... ABUSIVIDADE CONSTATADA ... ADEQUAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO, PUBLICADA ... PELO BANCO ... 3. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA: A cobrança de comissão de ... permanência é permitida ... impugna a cobrança de taxa de emissão de boleto – TEC, taxa de ... abertura de crédito – ...
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Acórdão Nº 0801240-07.2012.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS BANCÁRIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO, DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TARIFAS DE ABERTURA DE CREDITO (TAC) E EMISSÃO DE BOLETO (TEC), ALÉM DA TAXA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA PARTE RÉ. INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA...
... EMISSÃO DE BOLETO (TEC), ALÉM DA TAXA DE LIQUIDAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA DESSAS TARIFAS. ACOLHIMENTO ... AS TARIFAS ... -
Processo nº 0274352-20.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... ANATOCISMO E COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS ... 2. Tarifa de Emissão de boleto: Analisando-se o ... seja, apenas multiplicando a taxa contratada ...
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Acórdão nº 1.0024.11.292901-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... ÃO DE PERMANÊNCIA - LEGALIDADE DA COBRANÇA SEM CUMULAÇÃO E LIMITADA - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO (TEB) - COBRANÇA NÃO COMPROVADA - REPETIÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.10.180087-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. APLICAÇÃO DO CDC. SENTENÇA RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA. JUROS. LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. PREVISÃO EXPRESSA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA CUMULADA COM MULTA. AFASTADA. TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC). IMPOSSIBILIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PREQUESTIONAMENTO. VOTO MÉDIO.
... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA CUMULADA COM MULTA. AFASTADA. TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) ... -
Decreto nº 10.405 de 25/06/2020. Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, o Decreto nº 5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado pelo Decreto nº 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
... após a comprovação do pagamento da taxa de fiscalização de instalação.” (NR) ... da estação e efetuar o pagamento do boleto com o valor integral e atualizado da outorga ... operação não autorizada, a cobrança dos preços públicos e das taxas devidas por ...
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Acórdãos nº 0001590-19.2014.8.26.0229 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... , que houve anatocismo, cobrança de comissão de permanência, de taxa de boleto, multa de mora de 10% e utilização ...
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Acórdão nº 0018067-82.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-11-2021
APELANTE(S):ITAÚ UNIBANCO S. A. APELADO(S):ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – SENTENÇA CITRA PETITA – DESCABIMENTO – PEDIDO APRECIADO PELO MAGISTRADO SINGULAR – MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON DECORRENTE DE COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO – CONTRATO BANCÁRIO CELEBRADO ANTES DE 30.4.2008 (FIM DA VIGÊNCIA DA...
... APLICADA PELO PROCON DECORRENTE DE COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO – ... -
Acórdão Nº 0313424-69.2015.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2021
... COBRANA INICIALPOR MEIO DE BOLETO BANCRIO.AUSNCIA DE PAGAMENTO. POSTERIORLANAMENTO ... PAGAMENTO DA TAXA PELO AUTOR APS A EFETIVAO DO PROTESTO EM 2013 ...
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Acórdão nº 51060353620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
... "uma conta whatsapp de uma assessoria de cobrança" e efetuou o pagamento do boleto que lhe foi ... , da tarifa de abertura de crédito e da taxa de emissão de boleto, emolumentos de registros e ...
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Acórdão Nº 0017494-92.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 11-07-2022
... INADIMPLÊNCIA DA ... RESPECTIVA TAXA. COBRANÇA JUDICIAL. QUEIXA DE NÃO ... ENVIO DO BOLETO PARA REGULAR PAGAMENTO ... ALEGAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0000846-46.2021.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-02-2023
... Recorrente(s): INFINITY COBRANÇA LTDA ... Recorrido(s): CLAUDIA SALES LUGLIO ... CPC. CONTRATO AUTORIZANDO A DESPESA DE BOLETO E A ... TAXA DE COBRANÇA, FORMALIZADO ENTRE A ...
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Acórdão Nº 0801707-83.2012.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 03-03-2020
... TESE DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA ... DE TAXA DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE (TAC), TAXA DE EMISSÃO ... DE BOLETO (TEC) E SERVIÇOS DE ... TERCEIROS. PRETENSÃO DE ...