codificação brasileira
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Decreto, DECRETO Nº 57.337, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência e/ou Estado de C
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.107, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Capã
- Decreto, DECRETO Nº 55.151, DE 29 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São
- Decreto, DECRETO Nº 55.176, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Santa
- Decreto, DECRETO Nº 55.179, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Cama
- Decreto, DECRETO Nº 55.195, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Jabo
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Decreto, DECRETO Nº 56.842, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.336, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.338, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Estado de Calamidade Pública e/ou Situaçã
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.849, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.234, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Sã
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.160, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ibir
- Decreto, DECRETO Nº 55.192, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Pont
- Decreto, DECRETO Nº 55.205, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Cerr
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Decretos, DECRETO Nº 57.070, DE 23 DE JUNHO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de P
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.226, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.357, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.307, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
- Decreto, DECRETO Nº 57.427, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Homologa Estado de Calamidade Pública e/ou Situação
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... O ser e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.158, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ten
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Decreto, DECRETO Nº 56.880, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.899, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.157, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Pai