codificação brasileira
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Decreto, DECRETO Nº 56.843, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.845, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.857, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.919, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Cam
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.947, DE 26 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de M
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.210 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de P
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de N
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.320, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.315, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.313, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.431, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de U
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.322, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
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Decreto, DECRETO Nº 57.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Estado de Calamidade Pública e/ou Situaçã
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Decreto, DECRETO Nº 57.434, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de S
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.438, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de T
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.428, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Sã
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.287, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de P
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.125, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ivor
- Decreto, DECRETO Nº 55.170, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Flor
- Decreto, DECRETO Nº 55.169, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Catu
- Decreto, DECRETO Nº 56.028, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Câ
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Decreto, DECRETO Nº 56.854, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de N
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.881, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...