codificação brasileira
- Decreto, DECRETO Nº 55.926, DE 6 DE JUNHO DE 2021. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Vist
- Decreto, DECRETO Nº 56.040, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Sã
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Decreto, DECRETO Nº 56.858, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de D
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.895, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.929, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de T
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.940, DE 20 DE MARÇO 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Canudo
... abaixo indicados, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, como segue: ... administrativo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.951, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Mat
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Decreto, DECRETO Nº 56.965, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Áu
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Decreto, DECRETO Nº 56.968, DE 3 DE ABRIL DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Vil
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Decreto, DECRETO Nº 56.983, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Da
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Decretos, DECRETO Nº 57.084, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Via
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Decreto
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Decreto
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Decreto, DECRETO Nº 57.233, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de
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Decreto, DECRETO Nº 57.263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de C
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- Decreto, DECRETO Nº 55.096, DE 3 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Rio
- Decreto, DECRETO Nº 55.110, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Quin
- Decreto, DECRETO Nº 55.108, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Maç
- Decreto, DECRETO Nº 55.124, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípiosde Jacui
- Decreto, DECRETO Nº 55.132, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São
- Decreto, DECRETO Nº 55.137, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Lag
- Decreto, DECRETO Nº 55.147, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Turu
- Decreto, DECRETO Nº 55.180, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Sanand
- Decreto, DECRETO Nº 55.983, DE 7 DE JULHO DE 2021. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Sagr
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Decreto, DECRETO Nº 56.803, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Homologa Situação de Emergência nos Municípios d
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