codigo comentado download tributario
600 resultados para codigo comentado download tributario
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... Dispõe o Código Civil: ... Art. 1.694. Podem os parentes, os ... ência de prescrição do crédito tributário relativo ao ano de 2014, tendo transcorrido in ... Código de Processo Civil Comentado. Vol. II. São Paulo: Edipa, 2008. P. 2098) ... download, entrar como convidado, adicione o seu nome e a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... a exigibilidade do crédito tributário consignado nas notificações fiscais nºs ... ém de aparentemente violar os ditames do Código de Defesa do Consumidor quanto à necessidade de ... Comentado, pag. 1638, edição 2016, Editora Juspodivm) ... de de 05 dias, juntar a este agravo o download do processo de origem, viabilizando o julgamento ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do recurso de Agravo de Instrumento, o Código de Processo Civil, em seu art. 1.019, estabelece: ... Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança - Darc Agravado: Procuradoria Geral ... pelo juiz" (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 8.ª ed. São Paulo: ... Secretaria da 3ª Câmara Cível faça o download da petição de ID. Num. 28139039, juntando-se ...
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Acórdão Nº 0035882-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AFASTANDO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO EXECUTIVO NA VIGÊNCIA DO ATUAL CPC. INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO PREVISTA NO JULGAMENTO DO TEMA 880/STJ. DEFERIMENTO DO PEDIDO CONJUNTO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA TENTATIVA DE ACORDO QUANTO AOS...
... refere à questões atinentes ao Código de Processo Civil de 1973 e ... o caso em ... download no dia 25 do corrente mês, por e-mail ... outubro de 1966 - Código Tributário Nacional” ... Colaciona-se, ainda, a doutrina ... -
Acórdão Nº 0024551-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AFASTANDO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO EXECUTIVO NA VIGÊNCIA DO ATUAL CPC. INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO PREVISTA NO JULGAMENTO DO TEMA 880/STJ. DEFERIMENTO DO PEDIDO CONJUNTO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA TENTATIVA DE ACORDO QUANTO AOS...
... atinentes ao Código de Processo Civil de 1973 e o caso em comento ... arquivo já foi disponibilizado para download no dia 25 do ... corrente mês, por e-mail ... Código Tributário Nacional” ... Colaciona-se, ainda, a doutrina ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO ... geral, livro I, título único, art. 5º., ... -
Acórdão Nº 0047503-93.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AFASTANDO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO EXECUTIVO NA VIGÊNCIA DO ATUAL CPC. INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO PREVISTA NO JULGAMENTO DO TEMA 880/STJ. DEFERIMENTO DO PEDIDO CONJUNTO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA TENTATIVA DE ACORDO QUANTO AOS...
... tema se refere à questões atinentes ao Código de ... Processo Civil de 1973 e o caso em comento ... arquivo já foi disponibilizado para download no dia 25 do corrente mês, por e-mail ... , de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional” ... Colaciona-se, ainda, a doutrina ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO ... art. 5º., item 6, 20ª. ed. rev., atual. e ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... Dispõe o artigo 56 do Código Processual Civil que ocorre continência quando ... o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize , no tablet ou celular ... a quitação de eventual crédito tributário; ... Em assim sendo, a despeito de a ... Código de processo civil comentado artigo por artigo. São Paulo: Revista dos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 927, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA APENAS ... ÇÃO direta parcial de credito tributário extingo a resolução do mérito, a presente ... ( in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim , 2016, p. 1702) ... 05 (cinco) dias, juntar a estes autos o download" do processo de origem, viabilizando, assim, a an\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... previsão do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade ... social revestem-se de caráter tributário), não pode agir imoderadamente, pois a atividade ... , julgá-lo prejudicado.” ( in ‘CPC comentado" e legislação extravagante’, 11ª ed., 2010, p\xC3" ... 64; link para download: http://tocs.ulb.tu-darmstadt.de/184938295.pdf) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 1.019, II, do Código de Processo Civil ... Cientifique-se o Juiz da ... no art.163, VI, do Códex de Rendas e Tributário Municipal; (iv) inexistem dúvidas a respeito do ... (Código de Processo Civil Comentado, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ... de 05 (cinco) dias, acoste aos autos download dos autos de primeira instância, a fim de ...
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Itacar� - Vara c�vel
... pelo Diretor de Secretaria e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, ... via celular ou tablet é preciso fazer o download do aplicativo LIFESIZE, selecionar “entrar como ... çado" ( Novo Código de Processo Civil Comentado ... 2. ed. São Paulo: BookLaw, 2016. p. 924) ... ência de direito adquirido ao regime tributário anterior. Especificamente quanto aos militares, o ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... 206, § 1º, II, b, do Código" Civil. Pois bem, inobstante, em regra, na pretens\xC3" ... Civil, constante da obra Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência 15ª ed. 2021, ... Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da ... Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br , selecione o menu PJE ...