codigo comentado download tributario
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... no artigo 932, inciso V, “b” do Código de Processo Civil, conheço do recurso e dou ... próprio imóvel, objeto do crédito tributário", para a garantia da dívida, e se constitui numa \xC3"... da agravante para juntar a estes autos o download do processo de origem, viabilizando, assim, a ...Comentado", Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702) . Na ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
...ção Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da ..., in Novo Código de Processo Civil Comentado. 2ª edição, pag.1745, Editora Jus Podium, ... da cobrança do crédito tributário. . Sem contrarrazões, haja vista que a ... o Agravante, para juntar aos autos o download do processo principal. . . Secretaria de ...
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Paripiranga - Vara cível
..., conforme se infere no artigo 781, do Código de Processo Civil, i n verbis : . Art. 781. A ... no inciso I do dispositivo ora comentado, salvo no caso de eleição de foro, que sempre ...á às testemunhas e as partes realizar o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google ..., correspondente ao referido débito tributário, devendo ser pago por DAJE, (anexo). . Caso ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
...código 41017; . . . Vitória da Conquista - Bahia, ... fato)." (Novo Código de Processo Civil Comentado. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ... . PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO .... 12.2.- Para realização do download acesse o www5.tjba.jus.br, selecione o menu PJE e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... inerentes ao envio eletrônico pelo código 91017. . . Este é o relatório. DECIDO. . ... tendentes à satisfação do crédito tributário discutido, como a sua negativação em CADIN, ...” . ( in ‘CPC comentado e legislação extravagante’, 11ª ed., pág. ... aplicativo Credcesta, disponível para download em smartphones nos links ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...64; link para download: http://tocs.ulb.tu-darmstadt.de/184938295.pdf) ... previsão do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade ..., em sua obra Código de Processo Civil Comentado, 16ª edição, Editora Revista dos Tribunais. ... Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
.... . Nos lindes do Art. 145, II, do Código de Processo Civil, reconheço o meu impedimento, ... Nery, na obra Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 16ª ed., editora ... a prescrição do crédito tributário com fulcro no artigo 269, IV do CPC/1973. . . ...64; link para download: http://tocs.ulb.tu-darmstadt.de/184938295.pdf) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...(dez) dias, juntar a esta insurgência, o download do feito originário ou a cópia integral do ... regra expressa no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, ... ato tendente à cobrança do crédito tributário relativo ao Diferencial de Alíquota - DIFAL de ... [..]" (Código de Processo Civil comentado. 16ª ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: ...
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Acórdão Nº 0803501-34.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESES SEGUNDO AS QUAIS HAVERIA OMISSÕES NO JULGADO COMBATIDO EM RAZÃO DA: A) AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O ENTENDIMENTO ALEGADAMENTE MAJORITÁRIO DOS TRIBUNAIS, NO SENTIDO DE QUE "NÃO HÁ INOVAÇÃO RECURSAL QUANDO A PARTE TRATA DE MATÉRIA APRESENTADA COMO FUNDAMENTO DA SENTENÇA"; E B) INEXISTÊNCIA DE ANÁLISE ACERCA...
...1.022 do Código de Processo Civil de 2015, aplicando à parte. ... instantânea de conexão, tanto no download. quanto no upload, seja, no mínimo, 40% da ...Código de Processo Civil Comentado. São Paulo:. Revista dos Tribunais, 2013, p. ...PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - CONTRADIÇÃO EXTERNA. QUE NÃO AUTORIZA OS ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...300 do vigente Código de Ritos. . Avultou a inexistência de ... . . APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU DO ....pauloafonso.ba.io.org.br/diarioOficial/download"/587/3345/0), inexistindo qualquer outra publicaç\xC3"...Código de processo civil: comentado artigo por artigo. São Paulo: RT, 2009, p. 326.) ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...406 do Código Civil c/c o art. 161, § 1º, do Código ... NERY in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, RT, 7ª ed., São ...) dias, juntar a esta insurgência, o download do feito originário, viabilizando a análise do ... Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
...PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SISTEMÁTICA PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO ...932, III, do Código de Processo Civil, e em julgado do próprio ..., valendo-se da ferramenta que permite o download completo do processo, para ser possível analisar ... . . 1 Código de processo civil comentado [livro eletrônico] / Nelson Nery Junior, Rosa ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...1.019, II, do Código de Processo Civil. . Publique-se. Intimem-se. . ... a partilha ao prévio recolhimento tributário; que não cabe a intimação do Fisco Estadual ... de 05 (cinco) dias, acostem aos autos download dos autos de primeira instância, como também ... 53/223)" (in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, RT, 11ª ed., São ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... O PROCESSO: Para realização do download acesse o www.tjba.jus.br , selecione o menu PJE ...Após coloque o código de acesso 22061017150746200000200208319 . ...192 do CTN- CÓDIGO TRIBUTÁRIO" NACIONAL, no sentido de que os alvarás só poder\xC3"... e da personalidade.” (Código Civil Comentado – Editora Manole – 2007 – pág. 1.652) ...