codigo comentado download tributario
600 resultados para codigo comentado download tributario
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...932, III, do Código de Processo Civil[3]. . . Voltando olhares ao ... Andrade Nery Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante", Editora RT, 10 ... declarar a prescrição do crédito tributário, não só a inércia do titular do direito e a ... fólios, no prazo de 10 (dez) dias, o download do processo de origem, viabilizando a análise da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... . . Com fulcro no artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se o ESTADO DA BAHIA ...tributário) e (ii) manter a concessão de benefício de ...64; link para download: http://tocs.ulb.tu-darmstadt.de/184938295.pdf). ...(Código de Processo Civil Comentado, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... reais), nos moldes traçados pelo Código de Processo Civil. SENTENÇA PARCIALMENTE ...ção (in Código de Processo Civil Comentado, 7ª ed., São Paulo, RT, 2003, p. 628 e 630)." . ...-33.2020.8.05.0000, devendo fazer download integral dos autos (ED nº ...ência de direito adquirido ao regime tributário anterior. Neste ponto, importante transcrever a ...
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Acórdão Nº 0019597-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AFASTANDO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO EXECUTIVO NA VIGÊNCIA DO ATUAL CPC. INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO PREVISTA NO JULGAMENTO DO TEMA 880/STJ. DEFERIMENTO DO PEDIDO CONJUNTO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA TENTATIVA DE ACORDO QUANTO AOS...
...NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Trata-se, na origem, de ...arquivo já foi disponibilizado para download no dia 25 do corrente mês, por e-mail. ..., de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional”. Colaciona-se, ainda, a doutrina de ...COMENTADO. art. 5º., item 6, 20ª. ed. rev., atual. e ... -
Acórdão Nº 0019319-30.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AFASTANDO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO EXECUTIVO NA VIGÊNCIA DO ATUAL CPC. INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO PREVISTA NO JULGAMENTO DO TEMA 880/STJ. DEFERIMENTO DO PEDIDO CONJUNTO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA TENTATIVA DE ACORDO QUANTO AOS...
...487, INCISO II, DO CÓDIGO. DE PROCESSO CIVIL. 1. Trata-se, na origem, de ...arquivo já foi disponibilizado para download no dia 25 do corrente mês, por e-mail. ..., de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional”. Colaciona-se, ainda, a doutrina de ...COMENTADO. art. 5º., item 6, 20ª. ed. rev., atual. e ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... e coerente com o regramento do Código de Processo Civil em vigor, dispensa o recorrente .... Neste sentido : . TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO. ....” (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. ..., mas são superadas ao se realizar o “download” dos arquivos consultados, o que não afasta a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
..., nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. . Publique-se. Intime-se. . ...Código de processo civil comentado, [livro eletrônico] - 1. ed. -- São Paulo : Ed. ... para o Sistema PJe a partir do download de todos os documentos inseridos no sistema ...ção intercorrente do crédito tributário. . . Sustenta, o Recorrente, o equivoco da ...
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Valença - 2ª vara cível
... o entendimento da Carta Magna, o Código de Processo Civil, determina no seu artigo 98 ... no link https://call.lifesizecloud.com/download e acessar a audiência abrindo o aplicativo com o ...Código de processo civil: comentado artigo por artigo. São Paulo: RT, 2009, p. 326.) ...NÃO CONHECIMENTO. TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. MANDADO DE SEGURANÇA. ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ção Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da ...) dias, juntar a esta insurgência, o download do feito originário, viabilizando a análise do ...O crédito tributário revelou-se inexequível, em razão da extinção ....” (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... . Dispõe o Código Civil: . . Art. 1.694. Podem os ...ência de prescrição do crédito tributário relativo ao ano de 2014, tendo transcorrido in ...Código de Processo Civil Comentado. Vol. II. São Paulo: Edipa, 2008. P. 2098). . ...download, entrar como convidado, adicione o seu nome e a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... a exigibilidade do crédito tributário consignado nas notificações fiscais nºs ...ém de aparentemente violar os ditames do Código de Defesa do Consumidor quanto à necessidade de ... . ( in Novo CPC Comentado, pag. 1638, edição 2016, Editora Juspodivm) . ... de de 05 dias, juntar a este agravo o download do processo de origem, viabilizando o julgamento. ...