codigo comentado download tributario
600 resultados para codigo comentado download tributario
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 485, II, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a ... e James Marins, Código do Consumidor Comentado, RT, 2ª tiragem, p. 47) ... E por tratar a ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ... à apreciação do recurso, inclusive download dos autos de primeira instância, sob pena de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 330, inc. III, do Código de Processo Civil ... III - Dispositivo ... ART. 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DE ALÇADA. CABIMENTO ... ” (in Código de Processo Civil Comentado, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais,1999, ... ções que permite a realização do download dos autos do processo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a inversão do ônus da prova contidos no Código do Consumidor ... Pontua, assim, a ausência ... Lei Municipal nº 003/2009 (Código Tributário Municipal), incidentes sobre a Estação Rádio ... para o recorrente acostar aos autos o download do feito originário, viabilizando a análise do ... (in Novo Código de Processo Civil Comentado, 3ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 406 do Código Civil de 2002 c/c art. 161, § 1º, do Código ... ANDRADE NERY, Código de processo civil comentado, RT, 16ª edição, 2016, nota 8, pp. 505/506) ... AUTOS DIGITAIS : Para realização de download ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... está previsto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, fica intimada o Apelante para ... ência da prescrição do crédito tributário, determinando-se, por conseguinte, o ... , in Novo Código de Processo Civil Comentado. 2ª edição, pag.1745, Editora Jvs Podium, ... , determino à Secretaria que proceda o download da peça processual e documentos, e após, junte ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... está previsto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, fica intimada o Apelante para ... ência da prescrição do crédito tributário, determinando-se, por conseguinte, o ... , in Novo Código de Processo Civil Comentado. 2ª edição, pag.1745, Editora Jvs Podium, ... , determino à Secretaria que proceda o download da peça processual e documentos, e após, junte ...
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Acórdãos nº 1000307-63.2015.8.26.0081 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Crédito direto ao consumidor – Aplicabilidade das normas de defesa do consumidor – Entendimento sumular (Súmula 297 do STJ) – Revisional de contrato julgada improcedente – Recurso do autor que busca a inversão do ônus probatório e a mitigação princípio do pacta sunt servanda – Uma vez reconhecida a incidência do estatuto protetivo, o princípio da força obrigatória
... : BANCO ITAUCARD S/A CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Crédito ... transferência de arquivos download”, no mês de fevereiro de 2010. Assim, ... de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, obra ... ça, como se vê do seguinte julgado: TRIBUTÁRIO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE ... -
Acórdãos nº 1108274-47.2014.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
CERCEAMENTO DE DEFESA – Alegação de que o julgamento antecipado da lide sem a produção de prova pericial acarretou cerceamento de defesa (CPC, art. 285-A) – Fragilidade dos argumentos deduzidos – Suficiência das provas documentais trazidas aos autos – Nulidade que reclama a supressão da prova indispensável, útil, que no caso não ocorreu, para configurar o cerceamento de defesa – Inocorrência –...
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Crédito ... transferência de arquivos download”, no mês de dezembro de 2013. Assim, ... de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, obra ... ça, como se vê do seguinte julgado: TRIBUTÁRIO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... Dispõe o Código Processual Civil que se extingue o processo sem ... o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize , no tablet ou celular ... , pela documentação acostada aos autos comentado, o requerido, utilizando-se de má-fé, ... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRESTO ONLINE. Admite-se o ...
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Acórdãos nº 1001161-19.2013.8.26.0278 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
CERCEAMENTO DE DEFESA – Alegação de que o julgamento antecipado da lide sem a produção de prova pericial acarretou cerceamento de defesa (CPC, art. 285-A) – Fragilidade dos argumentos deduzidos – Suficiência das provas documentais trazidas aos autos – Nulidade que reclama a supressão da prova indispensável, útil, que no caso não ocorreu, para configurar o cerceamento de defesa – Inocorrência –...
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Crédito ... transferência de arquivos download”, no mês de abril de 2011. Assim, por ... Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, obra ... ça, como se vê do seguinte julgado: TRIBUTÁRIO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE ... -
Acórdãos nº 1079400-52.2014.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
CERCEAMENTO DE DEFESA – Alegação de que o julgamento antecipado da lide sem a produção de prova pericial acarretou cerceamento de defesa (CPC, art. 285-A) – Fragilidade dos argumentos deduzidos – Suficiência das provas documentais trazidas aos autos – Nulidade que reclama a supressão da prova indispensável, útil, que no caso não ocorreu, para configurar o cerceamento de defesa – Inocorrência –...
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Crédito ... transferência de arquivos download”, no mês de abril de 2012 ... Assim, ... de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ça, como se vê do seguinte julgado: TRIBUTÁRIO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 932, III, do Código de Processo Civil[3] ... Voltando olhares ao ... Andrade Nery Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante", Editora RT, 10 ... declarar a prescrição do crédito tributário, não só a inércia do titular do direito e a ... fólios, no prazo de 10 (dez) dias, o download do processo de origem, viabilizando a análise da ...