coleta seletiva do lixo
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Poder Legislativo-2020-05-07
... FOTO: REPRODUÇÃO/ROBERTO SOARES ... Coleta seletiva pode ... ser obrigatória em ... eventos ... realizarem coleta seletiva ... do lixo seco ou resíduo ... descartável. O material ...
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Diário Oficial del 22-11-2019 - Poder Legislativo
... para pessoas que jogarem qualquer tipo de lixo nas praias do ... Estado de Pernambuco ... 5 ... a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo ... nos condomínios ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... solar e eólica; ... XII- utilização de coleta seletiva de lixo; ... XIII- mecanismos de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 1- a existência de programa de coleta seletiva do lixo pro- ... duzido nas escolas; ...
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Plenário
... A ética é seletiva? Existe ética municipal, es- tadual e federal? ... das escolas públicas procederem à coleta seletiva do lixo no Estado do Rio de Janeiro, pa- ...
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Diário Oficial del 22-09-2020 - Poder Legislativo
... a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva ... de lixo nos condomínios ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a des- ... tinação ... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ... 7) PL ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... DISPÕE SOBRE SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS ... DE RECÉM-NASCIDOS NAS ... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ... 7) PL ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... DISPÕE SOBRE SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS ... DE RECÉM-NASCIDOS NAS ... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ... 7) PL ...
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Atos do Poder Legislativo
... das escolas públicas procederem à coleta seletiva do lixo no Estado do Rio de Janeiro, pa- ...
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Atos e Despachos
... das escolas públicas procederem à coleta seletiva do lixo no Estado do Rio de Janeiro, pa- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... das escolas públicas procederem à coleta seletiva do lixo no Estado do Rio de Janeiro, pa- ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... coleta ade- ... quada do esgoto. Cada prefeitura precisa ... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ... 7) PL ...
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EDITAIS - SÃO MIGUEL
... construções irregulares e o descarte de lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão ... , sendo incluída somente a ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... construções irregulares e o descarte de lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão ... , sendo incluída somente a ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão ... ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do ...
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Diário Oficial del 09-01-2021 - Poder Legislativo
... perior a mil pessoas, a ... promover a coleta seletiva ... do lixo. A proposta ori- ... ginal ...
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Debates - 20 DE SETEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1- a existência de programa de coleta seletiva do lixo pro- ... duzido nas escolas; ...
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Acórdão nº 1.0434.17.000626-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO - INADIMPLEMENTO - CONSTATAÇÃO - PARTICIPAÇÃO EM CIDAS - IRRELEVÂNCIA - COLETA SELETIVA - REDUÇÃO DO VOLUME E PESO DO LIXO - DEMONSTRAÇÃO OBJETIVA - NECESSIDADE - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES - MULTA COMINATÓRIA - CABIMENTO - VALOR DESPROPORCIONAL -
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092064120214058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0809206-41.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FORTALPLAST - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI ADVOGADO: Ariadne Paula De Oliveira Barbosa APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... ções de catadores e Empresas coletoras de lixo (Real Plastic Recuperacao de Materiais Plasticos ... de associações de catadores, empresas de coleta seletiva ou sucateiros ... Após isso, o ... -
Processo Nº 2056/010/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Noviembre de 2007
Coleta De Lixo Domiciliar, Comercial, Hospitalar, E Coleta Seletiva De Residuos Reciclaveis No Municipio
... Prestação De Serviços De Coleta De Lixo Domiciliar, Comercial E Hospitalar, Com ... Do Municipio De Rio Claro E A Coleta Seletiva De Residuos Reciclaveis Em Projetos Do Municipio ... -
Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... programado para realização da coleta será informado ao idoso através de mensagem de ... seletiva de lixo em condomínios residenciais e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ao processamento, estatística e coleta pesqueira, os quais poderão integrar os quadros ... das residências, para posterior coleta seletiva e o seu destino final e comercialização. § 1º ... , assim como a pro- dução de lixo, principalmente nos países desenvolvidos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... previstos na legislação aplicável; g) coleta de produtos não madeireiros para fins de subsis- ... das residências, para posterior coleta seletiva e o seu destino final e comercialização. § 1º ... , assim como a pro- dução de lixo, principalmente nos países desenvolvidos ...