coleta seletiva do lixo
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Diário Oficial del 14-11-2020 - Poder Legislativo
... implantação da coleta seletiva de lixo nos ... condomínios ...
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SECRETARIAS - ATA DA 2ª REUNIÃO DO CODEM, DE 11 DE MARÇO DE 2020
... política de coleta seletiva do lixo orgânico dos municípios, ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... metas é a redução, reutilização, coleta seletiva e ... reciclagem, entre outras, com ... Lixo no Município de São Paulo ... A Câmara ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... metas é a redução, reutilização, coleta seletiva e ... reciclagem, entre outras, com ... Lixo no Município de São Paulo ... A Câmara ...
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Poder Legislativo-2020-02-12
... res de eventos a providen- ... ciarem a coleta seletiva ... dos lixos seco e descar- ... tável ... COLETA SELETIVA DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.277275-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ESPECIAL - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - EMPRESA ENQUADRADA COMO GRANDE GERADORA DE RESÍDUO SÓLIDO - COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA - PREVISÃO DO CARÁTER FACULTATIVO DO SERVIÇO NA LEI 10.534/2012 - COMPROVAÇÃO DE QUE A...
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Diário Oficial del 07-09-2019 - Poder Legislativo
... obrigatoriedade da implantação da coleta ... seletiva de lixo nos condomínios ...
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Diário Oficial del 12-08-2020 - Poder Legislativo
... a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e ...
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Diário Oficial del 15-10-2020 - Poder Legislativo
... a obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo nos ... condomínios ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... DISPÕE SOBRE SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS ... DE RECÉM-NASCIDOS NAS ... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ... 7) PL ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na ... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ... 7) PL ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ...
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão ... ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão ... ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do ...
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EDITAIS - CULTURA
... lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão ... ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão ... ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do ...
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EDITAIS - Educação
... lixo próximos ao rio Oratório, obstruindo a vazão ... ampliação da coleta seletiva do lixo. Para a próxima reunião do ...
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Acordão nº 21849 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. PROPAGANDA ELEITORAL. EXTEMPORANEIDADE. CARACTERIZAÇÃO. NÃO-PROVIMENTO. 1. Caracteriza propaganda eleitoral extemporânea a associação de nome de futuro candidato a seu tradicional lema de campanha, quando menciona também o cargo ocupado e o partido político ao qual é filiado, juntamente com sua fotografia. 2. Agravo regimental não provido.
... - Pelo cumprimento da lei de Coleta Seletiva do lixo - vereador Gabriel Bitencourt ... -
Diário Oficial del 23-10-2020 - Poder Legislativo
... lizarem a coleta seletiva de lixo seco ou ... resíduo ...
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Meio Ambiente x Desenvolvimento Sustentável: à Procura da Concretização do Princípio da Precaução para a Conscientização Ambiental
... , habitação, uso da terra, resíduos (lixo) e muito mais ... Certamente que para a ... ção, limpeza urbana, transportes, coleta seletiva do lixo, etc, para evitar acontecimentos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... À REDE PÚBLICA DO ESTADO REALIZAREM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORA TORIAIS DE ... º 270/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... e o destino final, em separado, do lixo orgânico, inorgânico e eletrônico. Art. 2º. - ...
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Acórdãos nº 9097176-89.2001.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2011
... À EXECUÇÃO Fiscal Taxa de lixo séptico 1999 Município de ... à disposição, consistente na coleta seletiva do lixo, específico, no caso ...