Colheita
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... 167-M desta Lei; ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... II - a oitiva de testemunhas, a colheita de provas ou o fornecimento de informações relativas a bens, a direitos, a obrigações, à responsabilidade e à atividade do devedor; ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a cooperar e a garantir o acesso às instalações de pessoas habilitadas para realização de inspeção, fiscalização, auditoria, colheita de amostras e verificação de documentos ... Do Credenciamento de Prestadores de Serviços Técnicos e Operacionais ... Art. 70. O ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... atividades agrárias, assim entendidas as tarefas normalmente executadas no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita ... Art. 97. O empregador, expirado normalmente o contrato de safra, deverá pagar ao safreiro, a título de indenização do tempo de serviço, o ...
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Tempestade afeta colheita política
Míriam LeitãoQuando o presidente Bolsonaro começaria a colher boas notícias na economia, ele mesmo lembrou a todos que o grande ponto desta eleição é a democracia e não as oscilações da conjuntura econômica. Foi uma semana inteira de exposição negati...
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Em vigor
Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.
... c) autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. EXAME. DENÚNCIA RECEBIDA EM PARTE ... 1.Não há ilegitimidade na colheita de material probatório promovida pelo Ministério Público para formar ou complementar as bases de sua convicção para exercício da ação penal ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, estenotipia ou técnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova ... #Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008 ... Parágrafo único. A transcrição do registro, após feita a degravação, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ARTIGO 201-C ... Quando a cooperativa de produção rural contratar empregados para realizarem, exclusivamente, a colheita da produção de seus cooperados, as contribuições de que tratam o art. 201, I, e o art. 202, relativas à folha de salário destes segurados, ...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
... 7. execução e fiscalização dos procedimentos relativos ao preparo do solo até à colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários; ... 8. administração de propriedades rurais; ... 9 ...
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Atividades pós-colheita puxam queda de 6,7% de ‘outros serviços’ em outubro, diz IBGE
As atividades de pós-colheita puxaram a queda de 6,7% do segmento de outros serviços em outubro, frente a setembro, ao lado das corretoras de títulos e valores mobiliários, afirmou o gerente da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), Rodrigo Lobo, ao divu...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a mesma sistemática exigida para a colheita" dos depoimentos de investigado, ... indiciado, ofendido e testemunha, apesar da omissão do legislador ... 4. Verifica-se, a\xC2" ...
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A colheita
No ar em "Haja coração", Jayme Matarazzo mudou completamente o seu estilo de vida em 2020. No início da pandemia, ele a mulher, Luiza, decidiram se mudar do Rio para um sítio na Serra da Cantareira, a 50 minutos de São Paulo. Logo depois, descobriram...
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Usina não pode terceirizar colheita e plantio de cana-de-açúcar
Usina não pode terceirizar colheita e plantio de cana-de-açúcar
Uma usina de cana-de-açúcar não pode terceirizar os serviços de plantio, colheita e manutenção do insumo, pois são atividades-fim da empresa. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Taquaritinga (SP) condenou uma usina a não terceirizar essas... -
Acórdão nº 2014/0323463-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS DE PARCERIA AGRÍCOLA. TÉRMINO DOS CONTRATOS. SOQUEIRAS DE CANA-DE-AÇÚCAR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NECESSIDADE DE AÇÃO POSSESSÓRIA DA PROPRIETÁRIA DAS GLEBAS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. COLHEITA IRREGULAR DA PRODUTORA PARCEIRA ANTE À INEXISTÊNCIA...
... COLHEITA IRREGULAR DA ... PRODUTORA PARCEIRA ANTE À INEXISTÊNCIA DE POSSE ... -
Acórdão nº 2015/0177717-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA ... MANTIDOS. ... FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ... POSSIBILIDADE ... SUPOSIÇÃO DE FRUSTRAÇÃO DA COLHEITA DE ... PROVAS E DE REITERAÇÃO DELITIVA. ARGUMENTOS ... GENÉRICOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
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Acórdão nº 2015/0006134-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PARCERIA AGRÍCOLA. COLHEITA PENDENTE. BOA FÉ NO PLANTIO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PARCERIA AGRÍCOLA. ... COLHEITA PENDENTE. BOA FÉ NO PLANTIO. REVISÃO. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO ... - Dia de São José: conheça a história do padroeiro da colheita
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... Colheita e transporte de amostras para análise laboratorial de produtos importados sujeitos a análise de controle ... dentro do Município ...
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Acórdão nº 2016/0120433-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DESAFORAMENTO. INDEFERIMENTO DA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA COLHEITA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não se observa cerceamento da defesa...
... QUALIFICADO. ... CERCEAMENTO ... DESAFORAMENTO. INDEFERIMENTO DA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO ... JUDICIAL PARA COLHEITA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE FATOS ... NOVOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. REEXAME ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... COLHEITA" DO DEPOIMENTO DO RÉU. AUSÊNCIA DE ... PEDIDO DE REINQUIRIÇÃO DO PACIENTE PELA DEFESA ... NA FASE DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0039353-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal, sempre que houver risco concreto de ... perecimento de sua colheita em razão da "alta probabilidade de ... esquecimento dos fatos distanciados do tempo de sua prática" ...
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Acórdão nº 2014/0156158-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO POR PREVARICAÇÃO. CONDENAÇÃO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. ACÓRDÃO RECORRIDO BEM FUNDAMENTADO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. FORMALIDADE DO ART. 402 DO CPP. ...
... CPP. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. MINISTÉRIO ... PÚBLICO. POSSIBILIDADE DE COLHEITA" DE PROVAS. ... INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. ... 1. O julgado não trouxe omissão, contradição ou obscuridade. Como ... já\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0114674-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DEFESA. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIAS NA ASSENTADA. REVELIA. ... DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. COLHEITA PROBATÓRIA. ... PECHA. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA: ...
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Acórdão nº 2014/0334897-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGALIDADE. RE 593.727/STF. 2. ... ILEGALIDADE NA COLHEITA DE PROVAS PELO MP. ... NÃO VERIFICAÇÃO. ALEGAÇÕES RELATIVAS A OUTRO ...
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Acórdão nº 2015/0320533-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal, sempre que houver risco concreto de ... perecimento de sua colheita em razão da "alta probabilidade de ... esquecimento dos fatos distanciados do tempo de sua prática" ...