Colheita
189063 resultados para Colheita
-
Da colheita à xícara, Rota do Grão é o novo circuito de visitas temáticas no Vale do Café
RIO - Do momento em que é plantado até chegar quentinho às xícaras, na sua versão líquida, o café passa por muitas etapas. E todas serão apresentadas ao público na Rota do Grão, novo circuito turístico do Vale do Café, focado no produto que fez fama ...
-
Com colheita estragando, agricultor alimenta porcos com plantação
Os cortes nos programas sociais têm impacto direto na vida dos brasileiros que precisam do apoio do governo. De acordo com denúncia da Associação Nossa Senhora das Graças, de Caiuá (SP), o governo não renovou os contratos do Programa Aquisição de Ali...
-
Tempo de colheita
Cissa guimarães grava quatro edições do 'viver com fé' em israel, lança novo livro e vai transformar a peça 'doidas e santas' em filme Natália Boere natalia.boere@oglobo.com.br em paz. Cissa posa em frente ao Domo da Rocha, que fica no Monte do Templ...
-
Acórdão nº 2016/0108408-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ocasiona o arredamento de fatos pela declaração de nulidades na ... sua colheita" , afastando, pois, a necessidade de aditamento ... 3. Além disso, o Juízo de primeira instância determinou a exclusão ... dos\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIOS TENTADOS. NULIDADE. DIREITO DE PRESENÇA. AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO RÉU. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRESENÇA DA DEFESA TÉCNICA. ADITAMENTO. NOVA CITAÇÃO. DESNECESSIDADE. FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA SE MANIFESTAR. AMPLA DEFESA GARANTIDA....
... para a defesa do recorrente, a qual concordou com a colheita da prova e não ... arguiu a nulidade na próxima oportunidade em que se manifestou nos autos, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... inquéritos policiais, possibilitando a colheita de provas no âmbito da ... "Operação Saúde", com o fim de apurar as condutas de organização criminosa ...
-
Acórdão nº 2011/0095052-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO. CARGA DO PROCESSO EM DUAS OPORTUNIDADES. NÃO COMPARECIMENTO AO ATO JUDICIAL. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. ART. 265, § 2°, DO CPP. FALTA DE ...
... fazer perguntas ou objeções durante a colheita" da prova oral. Por ... iniciativa exclusiva da parte, foram arguídas nulidades e verificado ... erro na \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0120335-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. ART. 331 DO CÓDIGO PENAL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUSPENSÃO DO FEITO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE. DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMULA 455/STJ. PRISÃ
... 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício apenas para ... para anular a colheita antecipada de provas, com o desentranhamento desses ... elementos probatórios dos autos, mantida a prisão preventiva ... -
Acórdão nº 2012/0194713-8 de T6 - SEXTA TURMA
... para o réu em razão da inobservância do princípio assinalado, pois a ... colheita de provas não foi feita integralmente pelo Juiz Auxiliar, ...
-
Acórdão nº 2016/0250885-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (DUAS VEZES) E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INTERFERÊNCIA NA COLHEITA DE PROVA. NECESSIDADE DE PRESERVAR A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇ
... PREVENTIVA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS. ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INTERFERÊNCIA NA ... COLHEITA DE PROVA. NECESSIDADE DE PRESERVAR A ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. ... -
Acórdão nº 2015/0305993-3 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. AUDIÊNCIA. PROVAS ORAIS. COLHEITA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. CPC/73. ADOÇÃO MITIGADA. EXCEÇÕES. NULIDADE. NATUREZA. RELATIVA. PREJUÍZO CONCRETO. DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Cinge-se a ...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ... AUDIÊNCIA. PROVAS ORAIS. COLHEITA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ... CPC/73. ADOÇÃO MITIGADA. EXCEÇÕES. NULIDADE. NATUREZA. ... -
Acórdão nº 2016/0254858-3 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
-
Acórdão nº 2016/0119613-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. ACUSADO QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI DA CONDUTA. ELEMENTOS CERTIFICADOS DURANTE A INSTRUÇÃO DO...
... que demonstrou, com dados colhidos a partir da colheita de provas, ... elementos concretos que evidenciaram a periculosidade do apenado e ... -
Acórdão nº 2013/0393195-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIA PROIBIDA. TOXINA BOTULÍNICA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. JUSTA CAUSA. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. OITIVA DE TESTEMUNHAS NO ESTRANGEIRO. CARTAS ROGAT
... proprietários das pessoas jurídicas ... 3. Havendo prévio procedimento investigatório, com pertinente colheita" de ... provas, é admitida a razoável valoração feita na origem de existência da justa ... causa para\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0221694-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455/STJ. MERO DECURSO DO TEMPO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... determinou a colheita" antecipada de provas, desentranhando-se dos autos os ... elementos produzidos por antecipação. ... Vistos, relatados\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de todas as exigências legais em sua colheita e submissão da prova ao crivo do ... contraditório judicial ...
-
Acórdão nº 2015/0170319-5 de T5 - QUINTA TURMA
... colheita ...
-
Acórdão nº 2015/0001284-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COLHEITA DE PROVAS NA AÇÃO CÍVEL SERÁ MELHOR ... PRODUZIDA NO FORO DE DOMICÍLIOS DOS RÉUS. FIXAÇÃO DA ...
-
Acórdão nº 2011/0257386-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PARCERIA RURAL. DISSOLUÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. COISA JULGADA. SÚMULA Nº 284/STF. TERMO FINAL DA PARCERIA. SÚMULA Nº 7/STJ. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. DISPOSITIVO VIOLADO. NÃO INDICAÇ&#
... contradição ou obscuridade ... 2. O deferimento da partilha da colheita 2001/2002 atende ao requerido na ação ... -
Acórdão nº 2016/0137326-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVAS REQUERIDAS PELA DEFESA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, do requerimento de produção de provas que julgar protelat&#x
-
Acórdão nº 2015/0112271-4 de T6 - SEXTA TURMA
... colheita de elementos necessários ao desenrolar da persecução. ... 7. Recurso não provido ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA OBTIDA DE CONVERSA TRAVADA POR FUNÇÃO VIVA-VOZ DO APARELHO CELULAR DO SUSPEITO. DÚVIDAS QUANTO AO CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. ILICITUDE CONSTATADA. AUTOINCRIMINAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESCOBERTA INEVITÁVEL. INOCORRÊNCIA. PLEITO ABSOLUTÓRIO MANTIDO. RECURSO ESPECIAL...
... a partir de outras declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita ... 5. Recurso especial desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2016/0063011-0 de T5 - QUINTA TURMA
... houver nos autos elementos concretos que indiquem a real ... possibilidade de obstrução na colheita de provas, ou a real ... possibilidade de reiteração da prática delitiva, ou quando o agente ...
-
Acórdão nº 2015/0293973-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA 455/STJ. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 1. A produção antecipada de provas é providência expressamente autorizada ...
... determinou a produção antecipada de provas e a eventual ... colheita" realizada, sem prejuízo de nova produção antecipada, ... acaso concretamente justificada ... Vistos, relatados e \xC2" ...