comercial batista
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049749520174058400), 09-11-2021
PJE 0804974-95.2017.4.05.8400 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO QUE GOZA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000. SENTENÇA MANTIDA. 1....
... IMOBILIÁRIOS LTDA, Antônio Teofilo de Andrade Filho e João Batista Medeiros , no bojo de embargos à execução, formulados em desfavor da ... de constituição de sociedade limitada registrado na Junta Comercial (id´s. 4058400.1971359, 4058400.1971360, 4058400.1971361, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010377720178150151), 25-01-2022
PJE 0801037-77.2017.8.15.0151 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. PSCICULTURA. COMERCIÁRIO. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por FRANCISCO GALBIN BATISTA em face de sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude da gratuidade judiciária...
... Cuida-se de apelação interposta por FRANCISCO GALBIN BATISTA em face de sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por ... comercial. Ademais, importa ressaltar que o cônjuge do requerente é aposentada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000952-39.2017.5.07.0009), 2019-04-25
... COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDA, DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, JBR S E ELETRODOMESTICOS LTDA, JOAO BATISTA RABELO, MARIA DO SOCORRO RABELO, ADRIANO RABELO, FRANCISCA AMELIA RABELO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010910-78.2019.8.19.0014 (Criminal), 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010910-78.2019.8.19.0014 APELANTE: ENEL BRASIL S/A - RIO DE JANEIRO APELADA: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A RELATOR: DESEMBARGADOR GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR Apelação Cível. Danos em aparelhos elétricos decorrentes de curto-circuito. Pretensão de regresso de seguradora em face de companhia de energia elétrica. Sentença de procedência. Apelação. Avaliação da...
... GAB. DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR ... VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... Secretaria da 21.ª ... comercial segurado. Ausência de nexo de causalidade entre os ... danos nos ... -
Decisao Nº 0095442-43.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 10-11-2022
... RECORRENTE: JERONIMA BATISTA DE OLIVEIRA ... RECORRIDOS: GBARBOSA COMERCIAL LTDA E WHIRPOOL S/A ( ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001606-05.2016.5.06.0004), 22-04-2020
EMENTA. SUCESSÃO TRABALHISTA BEM ANALISADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. SENTENÇA MANTIDA. Incontroverso nos autos que primeira ré, Espólio de Creuza Barros de Araújo - EPP, arrendou o seu estabelecimento comercial em favor do segundo reclamado, Edvaldo Rodrigues dos Santos no ano de 2010, não voltando a explorar a atividade empresarial. Por outro lado, há prova de que a primeira e o terceiro...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONTRATO E DOS DEMAIS ELEMENTOS DE FATO DO PROCESSO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem interpretação de cláusula...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001302-80.2015.5.07.0014), 2016-03-17
... RTSum 0001302-80.2015.5.07.0014 ... RECLAMANTE: JOAO LUIS GOMES BATISTA ... RECLAMADO: COMERCIAL DE VIDROS MONTESE LTDA, VIDRACARIA MARINHO ...
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Decisão da Presidência nº 130590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... Pública da União, em favor de Renato Oliveira da Silva e Ailton Batista Cavalcanti, contra decisão do Superior Tribunal Militar que, em ... denunciado, o civil Ailton Batista, proprietário da Empresa ABC Comercial de Alimentos, para que o mesmo pagasse por mercadorias que não foram ...
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Decisão monocrática Nº 224293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... Em 11.2.2023, a defesa do corréu Jefferson Fernando dos Santos Batista protocolizou a Petição/STF n. 11.848/2023, postulando a extensão da ... furto tentado de fios do quadro de energia de estabelecimento comercial. O delito não se consumou, não sofrendo a vítima prejuízo ...
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Acórdão Nº 0001306-08.2019.8.24.0062 do Terceira Câmara Criminal, 03-03-2020
... 0001306-08.2019.8.24.0062, de São João Batista ... Relator: Desembargador Getúlio Corrêa ... APELAÇÃO ... LEI ANTIDROGAS - ALEGADA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA DESTINAÇÃO COMERCIAL DAS SUBSTÂNCIAS - IMPOSSIBILIDADE - PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011116-76.2014.5.06.0371), 30-01-2017
TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE INDIRETO DA JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O artigo 62, I, da CLT não exclui o empregado do regime de duração do trabalho previsto naquele capítulo, pelo simples fato de laborar externamente, mas, ao revés, impõe como condição a incompatibilidade com a fixação de horário de trabalho, no sentido de não se poder, em virtude da forma de prestação dos serviços,
... Rodrigo Batista falava: 'se até as 12h não foram realizadas 10 visitas, coma só coxinha ... Indica que tal comportamento era realizado pelo supervisor comercial Rodrigo Batista que lhes perseguia, ameaçava de demissão e lhes ... -
Decisão Monocrática N° 07163305920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CÍCERO BATISTA ARAÚJO ROLA, em face à decisão da Décima Terceira Vara Cível de Brasília, que rejeitou impugnação à penhora de seu imóvel residencial, em cumprimento de sentença requerido por ABDALA CARIM NABUT ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. A controvérsia reside na penhorabilidade do imóvel residencial do fiador e destinado à moradia própria e de...
DECISO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CCERO BATISTA ARAJO ROLA, em face deciso da Dcima Terceira Vara Cvel de Braslia, que ... O agravante figurou como fiador em contrato de locao comercial firmado entre a agravada e a FEDERAO NACIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS ... -
Acórdão Nº 0015679-65.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-09-2022
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ... MENTO DE IMÓVEL COMERCIAL" DESTINADO A ... VENDA DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS. NATUREZA DE CONTRATO ...
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Acórdão Nº 0006340-75.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... Des. Monteiro Rocha, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. em 20-2-2020)." (TJSC, Apelação Cível n. 2, de São João Batista, rel. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j ...
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Acórdão Nº 0026331-10.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-02-2024
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS. LOCAÇÃO ... NÃO COMERCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RÉS ... QUE RECORREM ... RECURSO DA ...
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Acórdão nº 0533283-17.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Marzo de 2018
... DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "CASA DAS ... HAVAIANAS", DOIS PARES DE SANDÁLIAS DA ... MARCA HAVAIANAS E UM CELULAR DA MARCA ... LG - L50, PERTENCENTE A DIANE MENDES ... BATISTA DE ASSUMPÇÃO, FUNCIONÁRIA DA LOJA, ... AGREDINDO-A COM UM TAPA, NO ...
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Acórdão nº 1.0000.17.062251-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSITICO QUE VITIMOU MANTENEDOR DA FAMÍLIA DAS AUTORAS - VEÍCULO ENVOLVIDO NA CADEIA PRODUTIVA DA CORRÉ - PENSÃO POR MORTE - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO - REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. 1. Estabelece o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência pode ser concedida...
... pelas autoras, ora agravantes, para determinar que as rs, Batista Comercial de Produtos Alimentcios Ltda e Nestl Brasil Ltda, efetuem o ... -
Acórdão Nº 0046672-91.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-06-2023
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL N. 0046672-91.2013.8.16.0001: COBRANÇA ... LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. IMÓVEL COMERCIAL. BARRACÃO ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0042289-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL ... EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PENHORA ... LIMITADA A 10% ...
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Acórdão, Processo nº 0008990-69.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO: SEBASTIAO BATISTA SOBRINHOAdvogado do(a) RECORRIDO: MARIAUREA GUEDES ANICETO - ... no que tange ao perodo de 01.05.2005 a 30.04.2016 na empresa COMERCIAL IRMOS BATISTA LTDA. Recorre o INSS postulando a reforma integral do ...
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Decisão Monocrática Nº 4029385-18.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2019
... Advogado : Marlon Collaço Pereira (OAB: 19062/SC) ... Interessada : Maiara Silveira Barreto ... Advogado : João Batista Fagundes (OAB: 23621/SC) ... Interessados : Rka Comércio e Representações Ltda e outro ... Advogado : Alexandre Tadeu Silveira (OAB: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000549-21.2018.5.07.0014), 2020-09-18
... RECORRENTE: MAXMIX COMERCIAL LTDA ... RECORRIDO: ANNA GISELLY SILVA BATISTA ... RELATOR: JEFFERSON ...
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Acórdão Nº 0004473-14.2013.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-07-2022
... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... ENTAÇÃO COMERCIAL ... PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO DE ... INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001827-30.2017.5.07.0002), 2018-11-26
... RECORRENTE: JOÃO BATISTA" TEIXEIRA ... RECORRIDO: COMERCIAL DE CARNES ARATURI LTDA ... RELATOR: CL\xC3" ...