comissão permanente de avaliação bahia
- Acórdão nº 80148455620188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 26 de Marzo de 2019
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Acórdão nº 0003517-96.2010.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CIVEL. REEXAME NECESSÁRIO. EXAME PERANTE COMISSAO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE A PARTIR DO SANEAMENTO, INCOMPETÊNCIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO A DIREITO LIQUIDO E QUE SE VERIFICA. OPINATIVO PELA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR E MANUTENÇÃO DA SENTENÇA....
... EXAME PERANTE COMISSAO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE A ... em face da autoridade coatora, CPA – COMISSÃO" PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, ser órgão vinculado \xC3" ... - Acórdão nº 80114964520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Junio de 2018
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Acórdão nº 0017446-11.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Marzo de 2018
... Impetrado : Diretor da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) ... Impetrado : ...
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Acórdão nº 0015231-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Mayo de 2018
... INSCRIÇÃO EM EXAME SUPLETIVO DA COMISSÃO ... PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. EXIGÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0017313-66.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... Impetrado : Diretor da CPA - Comissão Permanente de Avaliação ... Litisconsorte : ...
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Acórdão nº 0012635-42.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Julio de 2017
... Impetrado : Diretor da Cpa Comissão Permanente de Avaliação do Colegio Estadual ...
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Acórdão nº 0010103-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... SUPLETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ... AVALIAÇÃO - CPA. EXIGÊNCIA ...
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Acórdão nº 0014484-49.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Agosto de 2017
... Impetrado : Diretor da CPA Comissão Permanente de Avaliação ... Lit. Ps.: Faculdade ...
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Acórdão nº 0015603-11.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... Impetrado : Diretor da Comissão Permanente de Avaliação - CPA ... Procª ...
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Acórdão nº 0000661-20.2014.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... SUPLETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ... AVALIAÇÃO. EXIGÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0015837-27.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 18 de Julio de 2017
... isso a necessidade de se submeter à avaliação junto à ... COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, ...
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Acórdão nº 0023489-95.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Abril de 2018
... Impetrado : Diretora da Comissão Permanente de Avaliação CPA do Centro Estadual ...
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Acórdão nº 0016503-91.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... Impetrado : Diretor da Comissão Permanente de Avaliação do Colégio Estadual ...
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Acórdão nº 0018825-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... Impetrado : Comissão Permanente de Avaliação CPA ... Impetrado : ...
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Acórdão nº 0018826-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 8 de Abril de 2019
... Estadual Agostinho Fróes da Mota e da Comissão ... Permanente de Avaliação-CAP ... Impetrado : ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... i) Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior; ... j) Comitê de ... ômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias; ... V - ... d) da Bahia, Ceará e Pará 3 Superintendente ...
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Acórdão nº 0020215-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Marzo de 2017
... REALIZADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ... AVALIAÇÃO (CPA). RESTRIÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 221126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... ao empreender fuga para o Estado da Bahia juntamente como o outro agente para não ser ... parecer médico final elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação dos Relatórios ...
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Decisão monocrática Nº 224382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... 1 - O relatório médico da Comissão Permanente de Avaliação dos Relatórios ... e Vitória da Conquista, todas no Estado da Bahia, e Princesa Isabel, no Estado da Paraíba –, ...
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Acórdão nº 0015661-14.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... Impetrado : Diretor da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) ... Impetrado : ...
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Acórdão nº 0024865-53.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Agosto de 2016
... AVALIAÇÃO (CPA). REQUISITO ETÁRIO NÃO ... PREENCHIDO ... supletivos organizados pela Comissão Permanente de Avaliação ... (CPA) devem ser ...
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Decisao Nº 8029113-18.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
... DO ENSINO MÉDIO REALIZADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA). REQUISITO ...
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Acórdão nº 0022782-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... EM EXAME SUPLETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ... AVALIAÇÃO. EXIGÊNCIA DE ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Anual de Ação do INSS, em ... c) diretrizes de desenvolvimento permanente de competências dos servidores do INSS; e ... do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia) 5 Chefe DAS 101.1 ...