comissão permanente de avaliação bahia
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Acórdão nº 0002159-13.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Septiembre de 2014
... COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO ... PRETENSÃO ...
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Decisao Nº 8035880-67.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 20-07-2022
... PRELIMINAR ILEGITIMIDADE DO DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. REJEITADA. MÉRITO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... (OAB:BA17172-A) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Colegio Estadual ...
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Acórdão nº 0020083-71.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2014
... ção de todas as avaliações junto à Comissão Permanente de ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... Quinta Câmara Cível ... Avaliação de forma simultânea, com vista a apresentar o ...
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Comissão permanente de avaliação - cpa - Comissão permanente de avaliação - cpa
... público o resultado parcial da Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos, ... ativos e estáveis do Poder Judiciário do Estado da Bahia que preencheram os ... requisitos para a progressão por merecimento/desempenho no ano de 2021, ... conforme constante no anexo I deste Edital ...
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Decisao Nº 8000874-27.2018.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
... ção do exame supletivo, através da Comissão" Permanente de Aprendizagem, em razão da aprovaç\xC3" ... ÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO CPA. INDEFERIMENTO EM RAZÃO DA MENORIDADE À ...
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Decisao Nº 0500941-73.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... Gonçalves de Oliveira, a DIRETORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO – CPA e o ESTADO DA ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia ... 1031 20ZV 7025 ... Fomento ao Setor ... ção de Equipamentos ou Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro ... 1031 20ZV ... UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ... Quadro dos ... Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil ... 3002 2399 ...
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Acórdão nº 0014433-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Marzo de 2017
... DO ENSINO MÉDIO REALIZADO PELA COMISSÃO ... PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA). RESTRIÇÃO ...
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Acórdão nº 0012664-58.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
... AVALIAÇÃO" (CPA). REQUISITO ETÁRIO NÃO ... PREENCHIDO. AUS\xC3" ... supletivos organizados pela Comissão Permanente de Avaliação ... (CPA) devem ser ...
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Decisao Nº 0310145-93.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-03-2020
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ESTUDANTE, MENOR DE 18 ANOS. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA. OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. MITIGAÇÃO DA EXIGÊNCIA DA LEI Nº 9.394/96. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PRESENÇA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA.
... REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA. OBTENÇÃO ... -
Acórdão nº 0501849-75.2015.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2017
... AVALIAÇÃO (CPA). REQUISITO ETÁRIO NÃO PREENCHIDO ... organizados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) devem ... ser ...
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Acórdão nº 0015144-77.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Febrero de 2017
... Impetrado : Diretora da CPA Comissão Permanente de Avaliação ... Impetrado : ...
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Decisao Nº 8001016-03.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 24-09-2021
... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA). ACOLHIDA ...
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Acórdão nº 0003735-70.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Febrero de 2017
... Impetrado : Diretora da Comissão Permanente de Avaliação ... Impetrado : Unifacs ...
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Decisao Nº 0500210-72.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-02-2022
... promovido pela Com issão Permanente de Avaliação (CPA), com o escopo de ... ilegal atribuído à DIRETORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA), ...
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Decisao Nº 8035491-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 19-05-2022
... quando ela está atuando perante a Comissão Permanente de Avaliação – CPA, pois as ...
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Decisao Nº 8025010-31.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... MENOR DE IDADE. COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. CPA. AVALIAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº 0024485-59.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Noviembre de 2018
... Galvão para se inscrever junto à Comissão Permanente de ... Avaliação – CPA e, ...
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Acórdão nº 0300493-11.2015.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Abril de 2019
... COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO ... DIREITO ...
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Acórdão nº 0012971-51.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR PARA ACESSO A CURSO SUPERIOR DE DIREITO. LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU PROPICIANDO A SUBMISSÃO A EXAME JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA JUNTO À UNIVERSIDADE....
... do Salvador : Diretor do CPA Comissao Permanente de Avaliação : Maria das Graças Souza e Silva ... A SUBMISSÃO A EXAME JUNTO À COMISSÃO ... PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. PEDIDO DE ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -se a estabelecer profícuo e permanente diálo go institucional nos casos de ... , Trans e Intersex nas Américas da Comissão Interamericana da Direitos Humanos; o ... a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ao menos 312 ... discricionária para a avaliação, valoração e conformação quanto ...
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Acórdão nº 0027804-35.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... Agravado : Diretor da Comissão Permanente de Avaliação - Cpa - do Colégio ...
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Acórdão nº 0500517-50.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO –- ... CPA ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções adicionais, designar perito ou comissão de peritos para que emita parecer sobre a ... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... República, agora em seu texto permanente, a proteção das manifestações culturais ... , será realizada vistoria e avaliação do imóvel , obje tivando a adoção dos ...