Compra de aeronaves

37726 resultados para Compra de aeronaves

  • Classificação vLex
  • Brasil escolhe caça sueco

    Compra de 36 aeronaves custará us$ 4,5 bilhões; primeiro deles estará pronto em 2018 Chico de Gois e Jailton de Carvalho opais@oglobo.

  • Brasil escolhe caça sueco

    Compra de 36 aeronaves custará us$ 4,5 bilhões; primeiro deles estará pronto em 2018 Chico de Gois e Jailton de Carvalho opais@oglobo.

  • Brasil escolhe caça sueco

    Compra de 36 aeronaves custará us$ 4,5 bilhões; primeiro deles estará pronto em 2018 Chico de Gois e Jailton de Carvalho opais@oglobo.

  • Em vigor Código Penal

    ... efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, ...IV- o diretor ou o gerente que compra ou vende, por conta da sociedade, ações por ela emitidas, salvo quando a lei o permite;. V- o ...

  • Acórdão nº 553663 de 2ª Turma, 29 de Fevereiro de 2008

    ... mercantil. Leasing. Inexistência de opção de compra. Importação de aeronaves. Não incidência do ICMS. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Não incide ICMS sobre as importações, do exterior, de aeronaves, equipamentos e peças realizadas por meio de contrato de arrendamento mercantil quando não haja circulação do bem, caracterizada pela transferência de domínio, ainda que sob a égide da EC nº 33/2001.

  • Embraer nega irregularidades na venda de 20 aeronaves pra empresa argentina

    O Globo com agências internacionais BUENOS AIRES - A Embraer negou as irregularidades que vêm sendo apontadas pela imprensa argentina na compra de 20 aeronaves pela companhia Austral, controlada pela Aerolíneas Argentinas.

  • Pm ganha helicópteros iguais aos usados nos alpes

    Governo compra, por r$ 60 milhões, duas aeronaves com turbina dupla e visão noturna Luã Marinatto marinatto@extra.

  • Embraer vai vender 60 jatosE175 à american airlines

    Negócio chega a Us$ 2,5 bi e prevê compra de outras 90 aeronaves do modelo Ronaldo D'Ercole ronaldod@oglobo.

  • Acórdão nº 1.0707.05.093027-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Outubro de 2007

    ... eração de arrendamento internacional sem opção de compra. Importação de aeronaves. Emenda Constitucional nº 33/2001. Na esteira do voto condutor proferido pelo Ministro Eros Grau, o STF, ao julgar o RE 461969/SP, firmou posição no sentido de que não incide o ICMS sobre arrendamento mercantil de bem importado, tendo em vista que não se verificou a circulação de mercadorias. Inteligência do art. 155, § 2º, IX, a, da Constituição da República.

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... não abrangem o trabalho dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves. SEÇÃO III Dos músicos profissionais. ARTIGO 232. Será de seis horas a duração de trabalho ...#Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967. V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou sociedade de economia mista, quando ...

  • nº 7986355100 de 3ª Câmara de Direito Público, 09 de Dezembro de 2008

    ... ando-se de arrendamento operacional, sem opção de compra, inexiste o contrato de compra e venda de forma a que a mercadoria se integre no patrimônio d empresa prestadora de serviços d transportes aéreos, embora seu objeto social preveja a compra e venda de aeronaves. 3. Orientação definida do Colen...

  • Acórdão nº 80738 de Tribunal Pleno, 22 de Setembro de 1978

    ... DE RENDA. REMESSA DE JUROS PARA O EXTERIOR. COMPRA DE AERONAVES. DL. 401/ DL. 716/69. 1 - PRETENSAO DO FISCO DE COBRAR IMPOSTO DE RENDA SOBRE REMESSAS DE JUROS PARA O EXTERIOR, EFETUADAS ANTES E DEPOIS DO ADVENTO DO DL. 401, DE 20.12.68, E SOBRE AS POSTERIORES, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO DL. 716, DE 30.07.69, QUE CONCEDEU ISENÇÃO AS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE LINHAS DE TRANSPORTE AEREO REGULAR. 2 - INCIDENCIA DO TRIBUTO SOMENTE...

  • Acórdãos nº 218165 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Fevereiro de 2012

    ... nça do ICMS em operação de ?leasing? sem opção de compra Importação de motores de aeronaves e seus componentes Sentença que julgou procedente o pedido, com a concessão da ordem Manutenção necessária Apelo que pede o reconhecimento da ausência de direito líquido e certo Documentação suficiente para comprovação de que os fatos narrados subsumem-se a regramento obstativo da incidência do ICMS - Precedentes jurisprudenciais Apelo desprovido.

  • Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica

    ...ARTIGO 3. Consideram-se situadas no território do Estado de sua nacionalidade:. I - as aeronaves militares, bem como as civis de propriedade ou a serviço do Estado, por este diretamente ...I - feita pelo explorador, usuário, arrendatário, promitente-comprador ou por quem, sendo possuidor, não tenha a propriedade, mas tenha o expresso mandato ou ...

  • Em vigor Código Civil
  • Acórdãos nº 153655 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Dezembro de 2010

    MANDADO DE SEGURANÇA -IMPORTAÇÃO DE AERONAVES - CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL SEM OPÇÃO DE COMPRA. Desembaraço aduaneiro. Não incidência de ICMS. ADMISSIBILIDADE: Tratando-se de operação de leasing, a legislação isenta o recolhimento do tributo (LC 87/96, artigo 3o), conforme precedentes dos Tribunais Superiores e desta Colenda 6 Câmara de Direito Público. Concessão da segurança mantida. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO...

  • nº 586475500 de 10ª Câmara de Direito Público, 08 de Janeiro de 2009

    ... aeronave - Arrendamento mercantil - Sem opção de compra - Sentença concessiva - Apelação - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que nas importações de aeronaves e/ou peças ou equipamentos em regime de arrendamento mercantil, não há operação de circulação de mercadoria sujeita à incidência do ICMS - Recursos em confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior - Art.557, caput. do Código de Processo...

  • Em busca de investimentos para o brasil

    XANGAI, HANGZHOU E BRASÍLIA Grandes oportunidades de negócios podem se abrir ao ...

    ... interesse no setor de infraestrutura do Brasil e teria manifestado boa vontade para a compra de aviões da Embraer, bem como sobre a possibilidade de continuar a dar suporte financeiro à ... da Itália, Matteo Renzi, a pauta de Temer inclui, entre outros temas, a compra de aeronaves de transporte militar e reabastecimento KC-390, da Embraer. Ele pedirá ainda o apoio da Itália à ...

  • Acórdãos nº 372587 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010

    ... óteses de não haver, ao final do ajuste, opção de compra do bem, determina a não incidência do ICMS sobre as importações de aeronaves, peças e equipamentos do exterior, ainda que sob a égide da EC 33, de 2001 - Precedentes dos C. STF, STJ e desta Câmara de Direito Público - Sentença mantida - Recursos Oficial e voluntário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo de...

  • nº 5782555200 de 6ª Câmara de Direito Público, 06 de Abril de 2009

    ... óteses de não haver, ao final do ajuste, opção de compra do bem, determina a ? não incidência do ICMS sobre as importações de aeronaves, peças e equipamentos do exterior, ainda que sob a égide da EC 33, de 2001 - Precedentes dos C. STF, STJ e desta Câmara de Direito Público - Sentença reformada - Recurso voluntário da autora impetrante provido.

  • As novas regras da compra e venda internacional de mercadorias a convenção de Viena de 1980: uma visão de conjunto

    ... aplicável ao contrato in ternacional de compra e venda de mercadoriasDurante a elaboração da Convenção, seus redatores encontra ram certa dificuldade para se che gar a um consenso em diversas matérias. Em muitos casos, houve a necessidade de recorrer a certos compromissos entre posições di vergentes O sistema dos princípios ge rais na CISG busca evitar que os aplicadores do direito se inclinem sobre suas tradições respectivas no...

  • Acórdãos nº 994030679775 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2009

    MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS IMPORTAÇÃO DE TURBINAS PARA SEREM UTILIZADAS EM AERONAVES POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SEM OPÇÃO DE COMPRA PELA ARRENDATÁRIA PRETENSÃO A NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO ESTADUAL POR OCASIÃO DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO ADMISSIBILIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER TUTELADO. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO OFICIAL IMPROVIDO.

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... em Reais mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do ..., afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações marítimas ou fluviais ou de aeronaves estrangeiras, feitos por empresas, desde que tenham sido aprovados pelas autoridades competentes, ...

  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ... de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves. SEÇÃO II. Da Modificação da Competência. ARTIGO 54. A competência relativa poderá ...III - requerer a intimação do promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda ...

  • Acórdão nº 3063/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Novembro de 2012

    Relatório de Auditoria. Cumprimento do Acórdão 1358/2010-tcu-plenário (sessão Extraordinária Reservada). Informações Necessárias ao Exame de Representação. Inexistência de Direcionamento Sistêmico da Licitação Ou de Sobrepreço/superfaturamento do Objeto. Recomendações. Apensamento

    ...1-2 desses autos. 2. As aeronaves foram custeadas parcialmente por valores repassados entre 2008 a 2010 a dezenove estados e ao ...a) direcionamento das compras em favor da empresa Helibras;. b) existência de sobrepreço nas aquisições dos helicópteros. 5. ...