Comunhão de interesses entre portadores de debêntures
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de trabalho, conforme concessão aprazada entre a ... Prefeitura e a SABESP; ... 66. emenda nº ... e estradas no Nordeste contrariava os interesses de diversos ... oligarcas locais. Eles temiam que ... contaminados por fezes de animais portadores do micro-organismo ou ... pelo consumo de ... pinturas murais de Eugênio Sigaud. A comunhão entre a mão do homem e a ... natureza encontra ... obtidos mediante emissão de ações, debêntures e ... outros títulos mobiliários, com a ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... ário - Canopus – em detrimento dos interesses da Sociedade, contrariando previsão do art ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... sua redação atualmente vigente, prescreve entre as competências das Varas de Relações de ... Juízo; b) as ações concernentes à comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... interesses, alguns semelhantes e outros pugnados por apenas ...
-
Decisao Nº 8020877-72.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-04-2022
... AÇÃO ORDINÁRIA. CONFLITO ENTRE VARA CÍVEL E EMPRESARIAL. PRETENSÃO AUTORAL QUE ... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... de vício formal que prejudicaram os interesses societários do Acionante/sócio curatelado, ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... -se dano moral o menoscabo ou lesão a interesses não patrimoniais provocado por evento danoso, ... ii) declarar a inexistência do débito entre as partes referentes ao contrato descrito na ... Juízo; b) as ações concernentes à comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... 2. A tutela coletiva de interesses individuais homogêneos de âmbito nacional ...
-
Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... entre os valôres de emissão ou aquisição e os de ... 1º); ... b) os juros de debêntures ou outras obrigações ao portador, provenientes ... 1º) ... § 2º No regime da comunhão de bens, quando cada cônjuge auferir anualmente ... b) os benefícios atribuídos aos portadores" de títulos de capitalização nos lucros da empr\xC3" ... , gratificações, bonificações, interesses, comissões, honorários, percentagens, juros, ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... relativos aos exercícios de 2020 e 2021, entre outros, e conforme se pode conferir da relação ... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... de prejuízo.- Considerando que os interesses dos credores não se restringem às impugnações ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... apropriado para regular distribuição entre as Varas de Relações de Consumo da Comarca de ... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... dos profissionais que defenderam os interesses do demandante, estes últimos fixados em 10% (dez ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... após realizada a partilha extrajudicial entre os herdeiros (ID 162729317); bem como alvará ... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... de prejuízo.- Considerando que os interesses dos credores não se restringem às impugnações ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 06-02-2019
... , com base na variação do IPC-FGV, apurada entre ... janeiro de 2018 e dezembro de 2018, ... extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Primeiro - A mesa ... emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da ... Ltda., na qualidade de representante da comunhão dos titulares das Debêntures (“Agente ... destinadas aos portadores de deficiência, firmou o documento ...
-
Capital - 2� vara empresarial
... conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as causas ... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... ário - Canopus – em detrimento dos interesses da Sociedade, contrariando previsão do art ...
-
Regimento Interno e Legislação Local
... (3) Entre outros aspectos, o Plenário do STJ ... público poderá representar os interesses do comércio de sua família, na condição de ... (B) As ações concernentes à comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... a satisfatória defesa dos seus interesses ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... fica evidente que existem divergências entre os herdeiros, que aqui litigam em polos opostos ... de sociedade de advogados, contra os interesses do representante do espólio ... 2 ... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... , providência que vai ao encontro dos interesses dos próprios cidadãos espanhois. Com o ofício ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... da inexistência de vínculo societário entre as partes, tendo em vista que o autor alega ter ... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... de prejuízo.- Considerando que os interesses dos credores não se restringem às impugnações ...
-
Capital - 2ª vara empresarial
... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... defensora pública e representante dos interesses de menor, ajuizou ação ordinária de ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... forma, da análise do instrumento de acordo entre as partes, observo não haver qualquer ... Juízo; b) as ações concernentes à comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... dos profissionais que defenderam os interesses do demandante, à luz do que contém o art. 85 do ...
-
DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 1º) ... § 2º No regime da comunhão de bens, quando cada cônjuge auferir mais de Cr$ ... , declaração dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou ... d) os juros de debêntures ou de outras obrigações ao portador, ... , o valor de ações novas e outros interesses atribuídos aos titulares de ações nominativas ... b) os benefícios atribuídos aos portadores de titulos de capitalização nos lucros da ...
-
Capital - 2� vara empresarial
... fatos estranhos ao extinto liame que havia entre as Partes ... Assim, sendo certo que não se ... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... engendrados pela Ré em desfavor dos interesses das Autoras e com deliberada má-fé ... Sem ...