Comunhão de interesses entre portadores de debêntures
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... ção dos riscos econômicos e financeiros entre os investidores ... Neste contexto desponta ... - as ações, partes beneficiárias e debêntures, os cupões desses títulos e os bônus de ... este nascer de uma associação de interesses não personalizada. O que seria determinante é a ... do empreendimento, o “fundamento da comunhão é a existência de interesse econômico ... direitos de natureza distinta aos “portadores” (ou titulares) 11 ... A movimentação ...
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Legislação Complementar
... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... , principalmente aquelas destinadas aos interesses da criança e do adolescente; ... III — ... e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil, ... comunhão nacional ... PARÁGRAFO ÚNICO. Aos índios e ... I — lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, ...
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Questões exame de ordem
... que envolvem entes públicos possuem interesses vinculados de toda a coletividade, não sendo, ... do frete decorrente do transporte de cargas entre ela e Supermercados Caracaraí Ltda. EPP. Diante ... Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrado ... das relações do devedor com portadores anteriores; o direito do cessionário é literal ... época e condições de vencimento de debêntures conversíveis em ações. Petrossian ...
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Legislação
... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... , principalmente aquelas destinadas aos interesses da criança e do adolescente; ... III — ... ção de interesse integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta dos ... e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil, ... I — lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, ...
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Legislação
... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... , principalmente aquelas destinadas aos interesses da criança e do adolescente; ... III — ... e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil, ... comunhão nacional ... PARÁGRAFO ÚNICO. Aos índios e ... I — lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... COINCIDÊNCIA COM INTERESSES DAS PARTES. DESNECESSIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... ários, houve a aprovação por unanimidade entre os presentes; Classe IV – Microempresas e ... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... de prejuízo.- Considerando que os interesses dos credores não se restringem às impugnações ...
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Legislação Complementar
... objetivos de tais programas deveriam ser, entre outros: a) identificar e denunciar as piores ... , principalmente aquelas destinadas aos interesses da criança e do adolescente; ... III — ... ção de interesse integrado, efetiva comunhão de ... interesses e atuação conjunta dos ... e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil, ... I — lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, ...
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Direito Empresarial
... Fiscal - SEFAZ/RS - 2019 - CESPE/CEBRASPE) Entre as pessoas físicas que estejam em pleno gozo da ... comunhão universal de bens, exerce empresa na qualidade de ... ÇÃO, CAPITAL SOCIAL, AÇÕES, DEBÊNTURES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS ... (Analista ... ou lucros, salvo no caso de acionistas portadores de ações com dividendo fixo ... (2) O ... ócios com vistas a melhor atender os interesses dos credores, vendendo-se produtos estocados ou ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... COINCIDÊNCIA COM INTERESSES DAS PARTES. DESNECESSIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO ...
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Questões exame de ordem
... da quota de cada um, sem solidariedade entre si e em relação à socie-dade. C) até o valor ... que envolvem entes públicos possuem interesses vinculados de toda a coletividade, não sendo, ... seu estabelecimento, salvo no regime da comunhão universal ... A) Empresa é a sociedade com ... das relações do devedor com portadores anteriores; o direito do cessionário é literal ... e as condições de vencimento de debêntures conversíveis em ações pode ser delegada ao ...
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Capital - 2� vara empresarial
... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... COINCIDÊNCIA COM INTERESSES DAS PARTES. DESNECESSIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... § 2º Entre os descendentes, os mais próximos precedem os ... ído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser ... , com relação a bens excluídos da comunhão ... Art. 500. Se, na venda de um imóvel, se ... em relação do devedor com os portadores precedentes, somente poderão ser por ele opostas ... ou diminuir o capital social, criar debêntures, ou partes beneficiárias ... CAPÍTULO VII ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... § 2º Entre os descendentes, os mais próximos precedem os ... ído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser ... , com relação a bens excluídos da comunhão ... Art. 500. Se, na venda de um imóvel, se ... em relação do devedor com os portadores precedentes, somente poderão ser por ele opostas ... ou diminuir o capital social, criar debêntures, ou partes beneficiárias ... CAPÍTULO VII ...
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Capital - 2� vara empresarial
... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... junto aos advogados que defendem os interesses da mencionada empresa” ... “Requer, ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... possibilidade de conciliação dos interesses conflitantes nesses autos, e, caso positivo, em ...
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Decisao Nº 8027146-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 03-09-2021
... INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O OBJETO DA AÇÃO ORIGINÁRIA E AS HIPÓTESES ... decidir questões relativas aos bens, interesses e negócios do falido (art. 76 da Lei n ... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... de prejuízo.- Considerando que os interesses dos credores não se restringem às impugnações ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... busca a resolução do contrato firmado entre as partes, condenado-se a ré à restituição, ... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... (is) que defendeu(defenderam) os interesses do(a)(s) demandante(s), à luz do que contém o ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 1º) ... § 2º No regime de comunhão de bens, quando, além do cabeça do casal, o ... dias, declaração dos rendimento auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou ... pessoa juridica a pessoa física de debêntures, letras de cãmbio ou outras quaisquer ... f) os benefícios atribuidos aos portadores de titulos de capitalização dos lucros da ... , gratificações, bonificações, interésses, comissões, honorários, percentagens. juros, ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... para representar em juízo os interesses do falecido. Decorrido prazo designado pelo ... VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ...
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Capital - 2� vara empresarial
... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... sobre a inexistência de conflito de interesses para exercer o encargo; c) determino que o laudo ...
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Decisao Nº 8023041-44.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 28-04-2021
... comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... que lhe são pertinentes, ou seja, interesses que realmente atraem o instituto da decadência, ...
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Capital - 2� vara empresarial
... 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao ... de prejuízo.- Considerando que os interesses dos credores ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de trabalho, conforme concessão aprazada entre a ... Prefeitura e a SABESP; ... 66. emenda nº ... e estradas no Nordeste contrariava os interesses de diversos ... oligarcas locais. Eles temiam que ... contaminados por fezes de animais portadores do micro-organismo ou ... pelo consumo de ... pinturas murais de Eugênio Sigaud. A comunhão entre a mão do homem e a ... natureza encontra ... obtidos mediante emissão de ações, debêntures e ... outros títulos mobiliários, com a ...