Conclusão
- Conclusão do Capítulo I
- Conclusão
- Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
- Síntese e conclusão
- Conclusão e teses
- Conclusão
- Conclusão
- Conclusão
- Conclusão
- Conclusão
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Frota de veículos para pessoas com deficiência: conclusão da pesquisa
Frota de veículos a pessoas com deficiência: conclusão da pesquisa
Os artigos 51 e 52 da Lei 13.146/2015 e os artigos 3º e 4º do Decreto 9.762/2019, para constituir as frotas acessíveis de taxi e de locadoras de veículos a pessoas com deficiência (PcD), fixaram os percent... -
Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... administrador, a fortiori , diante da conclusão do dominus litis no sentido de ser ... o recorrente único administrador de fato e de direito da sociedade empresária ...
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Acórdão nº 2016/0314877-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALIMENTOS NÃO É AUTOMÁTICA. SÚMULA Nº 358 ... DO STJ. CONCLUSÃO DE CURSO DE ENSINO ... DESEMPENHO ... ATIVIDADE ... LABORATIVA ... REMUNERADA. ... EXAMINADA ... RECORRIDO. ...
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Acórdão nº 2016/0249897-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/2006. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS ... EMBASAM A CONCLUSÃO DE QUE O PACIENTE ... DEDICA-SE ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS. REEXAME ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 4.483, de 16 de novembro de 1964 e demais normas legais aplicáveis ao processo penal ... ARTIGO 66 ... O prazo para conclusão do inquérito policial será de quinze dias, quando o indiciado estiver prêso, podendo ser prorrogado por mais quinze dias, a pedido, devidamente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. A remuneração a que faria jus, em vida, o militar falecido será paga aos seus beneficiários, habilitados até a conclusão do processo referente à pensão militar ... Art. 14. Quando o militar for considerado desaparecido ou extraviado em casos de calamidade pública, ...
- Em vigor Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... X - a definição, se for o caso, da titularidade dos bens e direitos remanescentes na data da conclusão ou extinção da parceria e que, em razão de sua execução, tenham sido adquiridos, produzidos ou transformados com recursos repassados pela ...
- Em vigor Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
- Em vigor Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2012/0152928-4 de T6 - SEXTA TURMA
... da vítima na realização das fotografias, sendo que a revisão dessa ... conclusão" demandaria reexame de matéria fático-probatória, ... vedado pela Súmula 7/STJ ... 4. O consentimento da vítima,\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0004918-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... implantado em 2008. A afirmativa não está correta, pois o acórdão recorrido ... adotou a sua conclusão louvando-se em precedente que teria interpretado não ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... , o laboratório oficial remeterá imediatamente o laudo respectivo à autoridade fiscalizadora competente, que procederá de acordo com a conclusão do mesmo ... § 1º - Se o resultado da análise fiscal não comprovar alteração do produto, este será desde logo liberado ... § 2º ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... O autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado sem o seu consentimento durante a execução ou após a conclusão da construção ... Parágrafo único. O proprietário da construção responde pelos danos que causar ao autor sempre que, após o repúdio, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... II - Na espécie, não há que se falar em violação ao princípio ... da anterioridade quanto à conclusão do julgamento da decisão ora ... agravada, porquanto era previsível seu resultado e deveria ter sido objeto ...