concurso publico 2008
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Acórdão nº AgRg no RMS 44608 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA
... cadastro de reservas em 19° lugar, no concurso" público regido pelo Edital 001⁄Quadro Saúde\xE2\x81"2008. No entanto, foram disponibilizadas para o ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... secos são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de ... 1, aprovado pela Decisão CMC nº 53, de 2008, internalizada pelo Decreto nº 6.870, de 2009) ... Decreto, não configura, por si só, o concurso para a sua prática ou o intuito de beneficiar-se ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... esteve vinculado ou por outro documento público, na forma do regulamento ... § 4º Para os ... a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 ... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ...
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Acórdão nº 2012/0100320-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... que, no concurso público do Edital SAEB 01/2008, para soldado da ...
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Acórdão nº 2013/0061800-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... que, no concurso público do Edital SAEB 01/2008, para soldado da ...
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Acórdão nº 2011/0003738-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO ... 21 acusados na fraude ao concurso público" da ... Agência Brasileira de Inteligência\xC2" – ABIN/2008, não autorizam, neste ...
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Acórdão nº 2014/0185954-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO ... concurso público" decorrente da reprovação, no ano\xC2" de 2008, em avaliação ... psicológica ...
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Acórdão nº 2010/0166925-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA ... no Edital 01, do Concurso Público 1⁄2008 - SEDEST, de 15.12.2008, do Distrito Federal ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 32916 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA ... no Edital 01, do Concurso Público 1⁄2008 - SEDEST, de 15.12.2008, do Distrito Federal ...
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Acórdão nº 2012/0199149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO DA CONTROVÉRSIA. CONCURSO PÚBLICO. ... 2008. ...
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Acórdão nº 2009/0065515-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ... de Justiça exarada em 2008 — ...
- Acórdão nº RMS 34829 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
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DECRETO Nº 6593, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 11 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, Quanto a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Publicos Realizados No Ambito do Poder Executivo Federal.
... Art. 1o Os editais de concurso público dos órgãos da administração direta, das autarquias e das ...
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Acórdão nº Rcl 2852 / MT de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
RECLAMAÇÃO Nº 2.852 - MT (2008⁄0137743-3) ... RELATORA : MINISTRA MARIA ... RECLAMAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO ...
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Acórdão nº 2015/0276810-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE ... ção; na Resolução CJF n. 3/2008; e, por fim, no ...
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Acórdão nº 2003/0023871-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Luiz Fux, DJe 01/12/2008) ... 4. O concurso público realizado para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12277, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Instituição do Adicional por Participação em Missão No Exterior, a Remuneração Dos Cargos de Atividades Tecnicas da Fiscalização Federal Agropecuaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, de que Tratam as Leis 10.484, de 3 de Julho de 2002, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de Setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciario Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, do Plano de Carreiras Dos Cargos de Tecnologia Militar, de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, e 11.355, de 19 de Outubro de 2006, da Area de Auditoria do Sistema Unico de Saude, de que Trata a Lei 11.344, de 8 de Setembro de 2006, a Instituição de Estrutura ...
... trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, alterando essas Leis e a Lei no 11.526, de 4 de ... data, tenha decorrido de aprovação em concurso público ... § 2o Atendidas as condições de ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 26033 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.033 - MS (2008⁄0000083-4) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1085900 / RR de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. COMPROVAÇÃO DE LICENCIATURA PLENA. APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE LICENCIATURA CURTA. CUMPRIMENTO DO REQUISITO. INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO INFIRMADOS NAS RAZÕES DO APELO NOBRE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 283 DO PRETÓRIO EXCELSO. 1....
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.085.900 - RR (2008⁄0195816-8) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. COMPROVAÇÃO DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... que forem empossados os aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos do ... ?Art. 158. Até 30 de junho de 2008, o valor do auxílio-moradia continuará sendo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... físicas ou jurídicas de direito público ou privado, a título oneroso ou gratuito; ... VI ... contratação à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos ... a partir da data base de dezembro de 2008, entre o BNDES e o concessionário que irá ...
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Decreto nº 7.312 de 22/09/2010. DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, efetivos e substitutos, lotados na ... I - realizar concurso público e prover cargos de Professor de ...
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Lei nº 11.776 de 17/09/2008. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN, CRIA AS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.651, DE 27 DE MAIO DE 1998, 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E 11.292, DE 26 DE ABRIL DE 2006, E AS LEIS 10.862, DE 20 DE ABRIL DE 2004, E 11.362, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
... 11 desta Lei ... CAPÍTULO III ... Concurso Público ... Art. 13 São requisitos para ingresso na classe inicial dos ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... VII - prover, por concurso pblico, os cargos necessrios sua administrao, ressalvados os cargos em ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Lei ... do Ipea depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, em 2 ...