concurso publico 2008
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Acórdão nº 2010/0118271-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 1⁄12⁄2008; RMS 222.06⁄RS, Rel. Ministro Humberto Martins, ...
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Acórdão nº 1.0024.08.170192-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2013
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO PARA O CFSD BM/2008 (EDITAL 02/2007) - EXAME PSICOTÉCNICO - INAPTIDÃO - PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - REFORMA DA SENTENÇA.
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONCURSO PÚBLICO PARA O CFSD BM/2008 (EDITAL 02/2007) - ... -
Acórdão nº 2015/0232288-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. APROVAÇÃO. ATO DE NOMEAÇÃO. ANULAÇÃO POSTERIOR. EXISTÊNCIA DE AÇÃO PENAL CONTRA O RECORRENTE. PARECERES OPINATIVOS PELA RESERVA DE VAGA. NOMEAÇÃO TORNADA SEM EFEITO. DECRETO DO GOVERNADOR. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES AFASTADA. SENTENÇA PENAL ABSOLUT&
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... expirou em 2008 ... -
Processo Nº 52/014/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2014
Objeto: ADMISSAO DE PESSOAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009, CONCURSO PUBLICO Nº01/2008, EM QUE CONSTAM COMO INTERESSADOS, ROSSANA RIBEIRO RAMIRES E OUTROSDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... ÚNICO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ... (ESTATUTÁRIO) ... desconformidade às Instruções nº 02/2008 desta E. Corte; e, ... respeitando a validade do concurso poderá (ia) ocorrer o ... -
Processo Nº 52/014/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Mayo de 2011
Objeto: ADMISSAO DE PESSOAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009, CONCURSO PUBLICO Nº01/2008, EM QUE CONSTAM COMO INTERESSADOS, ROSSANA RIBEIRO RAMIRES E OUTROSDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... concurso Público formalizado pela ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... l) as reclamações formuladas pelas partes e pelo Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contra ato ou omissão de juiz de que não ... XXII - dispor sobre normas e critérios para o concurso de remoção dos notários e oficiais de registro; ... XXIII - propor ao ...
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Acórdão nº 2014/0311527-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... Seção, DJe 26/5/2008) ... Recurso ordinário improvido ...
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Acórdão nº 2015/0166212-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. CONCURSO ... as Leis distritais 20.758/2001 e 4.268/2008. Assim, ao adentrar na ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054429-79.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PRESTADO EM 2002. PMERJ. EXCLUSÃO DA CANDIDATA DIANTE DE REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOTÉCNICO, QUE, POR DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM 2008, FOI ANULADO. APROVAÇÃO EM NOVO EXAME. REINTEGRAÇÃO EM 2012 E POSTERIOR NOMEAÇÃO DA AUTORA NO CARGO DE 1ºTENENTE PSICÓLOGO DA PMERJ EM 2014 COM DATA RETROATIVA A 2012. PRETENSÃO...
... AÇÃO ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO ... PRESTADO EM 2002. PMERJ. EXCLUSÃO ... PROFERIDA EM 2008, FOI ANULADO. APROVAÇÃO ... EM NOVO EXAME ... -
Acórdão nº 0569852-46.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO ... SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008 ... PLEITO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA ...
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Acórdão Nº 0003646-13.2008.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-12-2021
... Desta feita, como sabemos que o edital faz lei em Concurso Publico o Estado teria violando a lei razo pela qual incompreensvel no conferir direito ao candidato ,tal assertiva merece esclarecimentos eis que ...
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Acórdão Nº 0020494-40.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-08-2020
... RECONHECIDO EM FACE DA AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Sendo incontroversa a prestação de ... com as disposições da Lei 11.788/2008, encargo do qual não se desvencilhou. Vínculo ...
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Acórdão nº 2007/0012371-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. APROVAÇÃO "SUB ... convocada do TJ/MG), DJe de 04/08/2008) ... II - Na espécie, não há que se falar em ...
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Acórdão Nº 0147953-69.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-10-2017
... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PMCE. EDITAL 01/2008. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2009/0090095-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIPLOMA OU HABILITAÇÃO LEGAL. MOMENTO ... Marques, Segunda Turma, in DJe 5⁄11⁄2008 ... 3. Agravo regimental improvido ...
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Acórdão Nº 0868455-51.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-08-2018
... CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR SOB O EDITAL ... Nº 1/2008. CANDIDATO QUE ...
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Acórdão nº 2006/0212806-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE SEGURANÇA QUE ALTEROU RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DE TABELIONATO - ... Brasília-DF, 12 de novembro de 2008(Data do Julgamento) ... MINISTRA ELIANA CALMON ...
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Acórdão nº 2011/0176336-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO. PREVISÃO EDITALÍCIA DE APRESENTAÇÃO DE TITULAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. EXCLUSÃO DO CERTAME. ACÓRDÃO ALINHADO AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE. SÚMULA 266/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DA...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO" ... PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO. \xC2" ... 2008", sem que lhe seja exigida a apresentação\xC2" ... -
Acórdão nº 0016193-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Septiembre de 2017
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE ... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA ... MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008 ... PRELIMINARES ...
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Acórdão nº RMS 33965 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. DECADÊNCIA ... 1. Trata-se, na ... dois, teve sua validade finda em março de 2008; b) o ato atacado pelo impetrante, qual seja o ...
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Acórdão Nº 0000029-21.2012.8.06.0088 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 28-11-2016
... IBICUITINGA. CONTRATAÇÃO SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ... PÚBLICO. DIREITO AO RECEBIMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2008 ...
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Acórdão nº 2011/0172449-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO ... de 01/12/2008) ... referido cargo público ...
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Acórdão nº 2009/0119204-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... público dos ... Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe de 4/8/2008" ... 6. A determinação de retorno \xC2" ... concurso público (art. 37, II, da CF) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019121320184058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801912-13.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIDELANY GONZAGA DINIZ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: Thaissa Louyse Bezerra Da Camara e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA CONSTITUCIONAL E
... "teto" remuneratório do funcionalismo público ... De outra banda, a Lei n. 8.112/90 ... a autora, ora recorrida, foi aprovada em concurso" público do INSS, regido pelo Edital 01/2008, e, \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000830720124058400), 14-12-2021
PJE 0800083-07.2012.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ARE 1.1246.685/RJ (TEMA 1081). JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito remetido pelo Col. STF para exame de eventual confronto entre o entendimento esposado pela Segunda Turma deste egrégio Tribunal, quando do julgamento do recurso, e...
... uma péssima prestação do serviço público, além de que o excesso de trabalho, neste caso, ... , ingressou na Aeronáutica por meio de concurso público, para exercer a função de ... 2008, exercia normalmente as duas funções, ...