concurso publico 2008
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Acórdão nº 2012/0087041-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. ... DJe de 01/12/2008"). ... III. A tese de afronta ao art. 1º\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0016346-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Servidor público. Concurso para o cargo de fonoaudiológo da ... Brasília, 5 de dezembro de 2008 (data do julgamento) ... Ministro Nilson Naves ...
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Decisão Monocrática Nº 0115147-73.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 17-08-2020
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2008. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO DO CONCURSO POR TER ULTRAPASSADO O LIMITE DE FALTAS. CURSO DE FORMAÇÃO. FATO EXTINTIVO SUBSTANCIAL DO DIREITO DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO. REMESSA
... CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2008. POLÍCIA MILITAR ... ELIMINAÇÃO DO CONCURSO ... -
Acórdão Nº 0115147-73.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 26-10-2020
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO. EM AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2008. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO DO CONCURSO POR TER ULTRAPASSADO O LIMITE DE FALTAS. CURSO DE FORMAÇÃO. FATO EXTINTIVO SUBSTANCIAL DO DIREITO DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE
... EM ... AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO ... PÚBLICO. EDITAL 01/2008. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO DO CONCURSO ... -
Processo nº 0006992-11.2013.8.19.0068 de Terceira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... em 32.º lugar em concurso público promovido em ... , regido pelo Edital n° 001/2008, para o ...
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Acórdão nº 2014/0310260-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... INTERES. ... , de candidatos participantes de concurso público realizado no ano 2000, ... 2008" efetivamente respeitou aquele prazo \xC2" ...
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Acórdão nº 0094984-75.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... obteve aprovação no concurso público para soldado da polícia militar, tendo ... SAEB/01/2008 de que a convocação para os exames admissionais ...
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Acórdão Nº 0013240-84.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... , a Apelante alega ter participado do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dos ... úde, regido pelo Edital nº 001/QUADRO_SAUDE/2008, de 15 de dezembro de 2008, e que, apesar de ...
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Acórdão Nº 0013239-02.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... , a Apelante alega ter participado do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dos ... úde, regido pelo Edital nº 001/QUADRO_SAUDE/2008, de 15 de dezembro de 2008, e que, apesar de ...
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Acórdão nº 0091335-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Assunto : Concurso Público / Edital ... R E L A T Ó R I O ... SAEB/01/2008 ... Relatam os apelantes que, embora habilitados ...
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Acórdão nº 2007/0095022-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO DECORRENTE DE SUPOSTA ... Brasília/DF, 11 de novembro de 2008(Data do Julgamento) ... NAPOLEÃO NUNES MAIA ...
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Acórdão nº 2007/0307744-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. ARREDONDAMENTO DE NOTA. INVIABILIDADE ... Brasília (DF), 02 de dezembro de 2008. (Data do Julgamento) ... MINISTRO FELIX FISCHER ...
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Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO" FEDERAL ... PENAL E PROCESSO PENAL. \xC2" ... da pessoa jurídica - DIPJ 2008 ... da pessoa jurídica, em concurso ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... CONCURSO ... , Primeira Turma, DJe 21/11/2008", e HC ... 121.709, Ministro Ricardo \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0036733-57.2023.8.19.0000 (Cível), 15-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU, PARCIALMENTE, A TUTELA DETERMINANDO QUE A AUTORA SEJA REINCORPORADA AS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2008. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO INTERNO...
... CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO ... DE JANEIRO. CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ... ANO DE 2008. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO ... -
Acórdão nº 2007/0230460-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e de registro à prévia aprovação em concurso de provas e títulos, nos moldes delineados nos ... Luiz Fux, Corte Especial, DJ de 20/10/2008; RMS 19.123/MT, Rel. Ministro Humberto Martins, ... , que exige a aprovação em concurso público para ingresso na atividade notarial e de ...
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Acórdão nº 2010/0109214-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO NA CARREIRA POLICIAL. EXAME ... Min. FELIX FISCHER, DJe de 30⁄06⁄2008; REsp 685.723⁄AL, QUINTA TURMA, Rel. Min ...
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Acórdão nº 0306835-96.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 31 de Agosto de 2016
... dos Impetrantes que, aprovados em concurso ... público, ficaram em cadastro de reserva ... Edital SAEB/02/2008, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e ...
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Acórdão nº 0076722-77.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO ... POLICIA MILITAR. EDITAL SAEB Nº /2008. INAPTIDÃO NO ... TESTE DE APTIDÃO FÍSICA ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 34018 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MILITAR. CONCURSO PÚBLICO. LIMITE DE ... ão atender os ditames do Edital SAEB⁄01⁄2008, bem como da Lei Estadual n. 7.990, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 8487-87.2018.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ART. 966, V E VIII, DO CPC/15. ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. EDUCADORA INFANTIL INCLUÍDA NO PLANO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL. INOCORRÊNCIA DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL OU EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 2º,
... VIII, DO CPC/15. ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. EDUCADORA INFANTIL INCLUÍDA NO PLANO ... ótese em que a ora ré foi aprovada em concurso público, em outubro de 2001, para o ... cargo de "babá", sob o regime celetista. Em 2008, a denominação do cargo foi alterada para ... -
Acórdão nº 2010/0119865-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA. ETAPA DO ... VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 12⁄08⁄2008, DJe 08⁄09⁄2008 ... 4. Agravo regimental ...
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Decisao Nº 0079163-31.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/01/2008. DECADÊNCIA. TESE AFASTADA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. CANDIDATO REPROVADO. DESEMPENHO INSUFICIENTE. PREVISÃO EDITALÍCIA. EXCLUSÃO MOTIVADA. NO MÉRITO, SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A DECADÊNCIA, MAS MANTENDO-SE A...
... APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB/01/2008. DECADÊNCIA. TESE AFASTADA. TESTE DE APTIDÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 414-50.2017.5.10.0017) 18-12-2018
... que a reclamante foi admitida, mediante concurso público, nos quadros da reclamada - empresa lica -, em 2008, sendo regida pelo regime celetista, para ocupar ...
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Acórdão nº 2007/0001876-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NECESSIDADE DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO. ART. 236, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, nos moldes delineados nos ... 924.774⁄PE, SEGUNDA TURMA, DJe 04⁄11⁄2008; MS 13.173⁄MG, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ...