concurso publico 2008
- Acórdão nº RMS 27729 / GO de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no RMS 28581 / CE de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 0022043-23.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO ... EDITAL SAEB/02/2008. SECRETARIA DE ...
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Acórdão nº REsp 1071424 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO - PROCESSO CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - PETROBRÁS - MANDADO DE SEGURANÇA - VIA ADEQUADA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - EXIGÊNCIA EDITALÍCIA - TÉCNICO EM QUÍMICA - BACHAREL EM QUÍMICA APROVADO - RAZOABILIDADE - DECADÊNCIA - NÃO-CONFIGURAÇÃO - DISSÍDIO INTERPRETATIVO NÃO MATERIALIZADO. 1. O mandado de segurança é via adequada para impugnar ato de desclassificação em concurso público...
- Acórdão nº RMS 28461 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 0322496-78.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... Assunto : Concurso Público / Edital ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... POLÍCIA ... MILITAR. EDITAL SAEB/01/2008. PRELIMINAR DE ... AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA ...
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Acórdão nº 1.0393.14.003511-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO - CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO - JORNADA DE TRABALHO - 24 (VINTE E QUATRO) HORAS - LEI MUNICIPAL Nº 455/2007 - MAJORAÇÃO DA CARGA HORÁRIA POR MEIO DE EDITAL - ILEGALIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA.I - O edital é ato normativo elaborado pelo Poder Público para disciplinar o processamento do certame, vinculando, em
... Cardoso, alegando que participou do concurso pblico realizado pela municipalidade no ano de ... , de fato, um conflito entre o Edital n 002/2008 e a Lei Municipal n 455/2007, ao inscrever-se no ... - Acórdão nº RMS 26245 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 0071194-62.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... CONCURSO ... PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. EDITAL ... do dia 01/12/2008 e 12 horas do dia 19/12/2008, senão vejamos: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 277-45.2017.5.05.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. EXISTÊNCIA DEREGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVONO MUNICÍPIO RECLAMADO . Ante possível violação do art. 114 da CF, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT, e possível transcendência...
... CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE CONCURSO" PÚBLICO. EXISTÊNCIA ... DE REGIME JUR\xC3" ... dos autos que o reclamante foi contratado em 2008, ... sem prévia aprovação em concurso ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... financeiros a contar de 1o de julho de 2008 ... Art. 2o A estrutura dos cargos da Carreira ... inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, ...
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Acórdão Nº 0021438-18.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-09-2017
... natureza de pessoa jurídica de direito público dos Conselhos Profissionais, com aplicação da ... que o contido na Circular nº 155/2008-PRESI, de 26.08.08, que deveria ser observado a os empregados contratados mediante concurso público, não há que se falar em estabilidade ...
- Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1103682 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0249068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... público ... depende de aprovação prévia em concurso ... FISCHER, QUINTA TURMA, DJe de 30/06/2008, RMS 3.699/RJ, Rel. Ministra ...
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Acórdão nº 2005/0030621-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO ... Brasília, 28 de outubro de 2008 (Data do Julgamento) ... Ministra Maria Thereza ...
- Acórdão nº 1055323 de 2ª Turma, 17 de Junio de 2020
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Acórdão nº 2013/0047802-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ótese de posse em cargo público" ... determinada por decisão judicial,\xC2" ... nomeado em 2008" ... 4. O Tribunal de origem,\xC2" ...
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Acórdão nº 0500374-42.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Agosto de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 001/2008. MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão nº 2010/0011940-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... EMBARGADO ... CONCURSO FORMAL. PREFEITO. PRESCRIÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0014512-31.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 08-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕESCÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO PM – EDITAL Nº 01/2008. CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO PARA AS DEMAIS ETAPAS. AUSÊNCIA DE MEDIDA LIMINAR ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. CONCLUSÃO DO CONCURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PRECEDENTES DO
... PROCESSUAL ... CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA ... CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO PM – ... EDITAL Nº 01/2008. CANDIDATO NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0309561-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INGRESSO NA CARREIRA ... de 18 anos era de 1,72m em 2008/2009, enquanto que a da mulher ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1370-25.2015.5.22.0107) 18-10-2017
... temporária de excepcional interesse público. II ... - Nessa perspectiva, tratando-se de ... a matéria, a reclamante fora admitida em 2008, sem concurso público, para prestar serviços de ...
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Acórdão nº 2014/0048290-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... ou em concurso ...
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Acórdão nº 2005/0130562-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... PROCURADOR ... NACIONAL. ... 2008" (MS 13.237/DF, Rel. Ministro ... público, no qual ...
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Acórdão nº 0000234-36.2009.8.05.0265 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... AUTORA ESTATUTÁRIA NOMEADA EM ... 24/10/2008 E EMPOSSADA EM 31/10/2008 PELO MUNCÍPIO ... EM IRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA ... DE PROVA DE PAGAMENTO ...