concursos militares abertos 2009
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 12 e 13, da Lei Estadual nº 11.357/2009, uma vez que o servidor faleceu em no ano de ... Em síntese, os Autores, policiais militares, aduz que foi transferido para a reserva ... autoras em manterem seus estabelecimentos abertos ... Ademais, cumpre destacar que a ... , matéria que envolve a realização de concursos públicos se situa no âmbito daquelas afetas a ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... do artigo 7°, inciso III da Lei 12.016/2009, o deferimento da liminar (parcial ou total) em ... ão de auxílio transporte aos policiais militares do Estado da Bahia, nos moldes previstos no art ... , contra ato do DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, do GOVERNADOR DO ... 1 DA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A SEREM ABERTOS PERANTE O CPS/UNEB 13.1.1 Serão admitidos ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 12.016/2009. A grande característica da ação mandamental ... a eliminar candidatos despreparados em concursos para o ingresso na Policia Militar do Estado da ... dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências, in ... negado pelo fato de existirem débitos abertos no Cadastro de Inadimplentes (Cadim) mantido pelo ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 7º, § 2º, da Lei 12.016/2009 foi declarada inconstitucional. Eis o teor do ... Assevera que os militares ocupantes do posto de 1º Tenente PM percebem em ... -E) Impetrado: Diretor Da Comissão De Concursos Da Fundação Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos ... çamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. § 1º Os débitos de natureza ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 20 da Resolução nº 006/2009, alterado ... pela Resolução nº 001/2013, do ... suposto crime atribuído aos policiais militares responsáveis pela prisão em ... flagrante do ... Concursos Eireli ... OBJETO: Apurar supostas ... interposição de recurso, sejam os autos abertos para conclusão e análise ... de juízo de ...
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Quem tem documentos sobre a ditadura? Uma análise da legislação e das iniciativas governamentais
Partindo da campanha publicitária do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985), nosso objetivo neste trabalho é discutir o posicionamento do governo federal em relação aos arquivos da ditadura militar. Para tanto, recuperamos o longo debate iniciado no mandato de FHC em torno da divulgação dos documentos sigilosos produzidos pela ditadura. A reconstrução desse debate e a...
... 1. Introdução ... N o final de 2009, as principais emissoras de rádio e televisão ... ão que marcaram os sucessivos governos militares. Para fugir das forças de segurança, militantes ... que os arquivos não serão carregados e abertos na Praça da Sé” ( Folha de S.Paulo , 8 dez ... política e acadêmica e promover concursos e intercâmbios ... Sociedade - ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... nº 7.990/2001 e na Lei Estadual nº 11.356/2009, que estabelecem os critérios a serem ... da Bahia, especificamente nos espaços abertos ao público, para acompanhar as reuniões ... Nº 41/2003 E 47/2005 AOS POLICIAIS MILITARES. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA GAP COM A ... com previsões em editais de concursos públicos, o termo inicial para a contagem do ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... O art. 27 da Lei nº 12.153 /2009, permite a aplicação subsidiária da Lei nº ... fins de contribuição dos servidores militares ativos o soldo e demais vantagens ... aos planos de saúde, sejam fechados ou abertos, e, no caso, a beneficiária teve frustrada a ... , em relação ao critério etário em concursos públicos, o Tribunal de Justiça do Estado da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 12 da Lei nº 12.016/2009 ... Após, retornem os autos conclusos ... ARTIGO 110-D DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES". AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INADEQUA\xC3" ... e programas: "II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ... ou prevenir ilegalidades durante Concursos Públicos para Soldado da Polícia Militar ...
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EDITAL Nº 1 - STDI/SOF/MPO, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 ... , ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. 5.1.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, ... eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mpo_24, imagem legível do laudo médico ou do ... 1.2 Dados abertos". 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integraç\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da ... prática. 1.ed. Cengage, 2009 ... ALMEIDA, J. L. A; Eletrônica industrial ... contendo as notas da PROVA ESCRITA foram abertos ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 12.016/2009, é um remédio constitucional com “eficácia ... 110-D do Estatuto dos Policiais Militares. Vale sublinhar que o direito à incorporação ... curso, além de compor bancas de concursos para professores da UNEB e organizar eventos ... cursos e programas: II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... midade com a Resolução GR-19/2009 alterada pela Resolução ... GR-37/2011 ... em dia com as obrigações eleitorais e militares ... 2.1.7. Apresentar atestado de antecedentes ... , após a realização de cada prova e abertos ... ao final de todas as provas do concurso em ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 22, § 2º, da Lei nº 12.016/2009, nos termos do voto do Ministro Alexandre de ... 7990/2001 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, a Gratificação por ... de cotas como sempre faz em todos os concursos, em virtude da reserva de 30% para negros, além ... II - de graduação, abertos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... II – a partir de 1o de janeiro de 2009, acréscimo de 2/3 (dois terços) da diferença ... , matéria que envolve a realização de concursos públicos se situa no âmbito daquelas afetas a ... de suspensao de dirigir, eventualmente abertos em decorrencia destas supostas infrações, cujo ... dos servidores públicos, civis e militares, da administração direta, das autarquias e das ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 7.º, inc. II, da Lei n.º 12.016/2009). Prestadas, ou não, as informações, dê-se ... a integralidade da remuneração dos militares inativos ou pensionistas, conforme disciplina ... utilizados pela banca examinadora, nos concursos públicos, exceto diante de flagrante ... çamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim.” Todavia, não se inserem nesta ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009") ... Dê-se ciência ao Órgão de representa\xC3" ... militares inativos e pensionistas sobre a integralidade da ... çamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim ... § 1.º Os débitos de ... ça Espólio: Diretor Da Comissão De Concursos Da Fundação Carlos Chagas Espólio: Governador ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... de toda a categoria dos policiais militares do Estado da Bahia, dispensada a devolução de ... JORGE MUSSI, data de julgamento: 02/06/2009, publicado em 03/08/2009) grifei ... No caso ... aos planos de saúde, sejam fechados ou abertos ... A parte beneficiária viu frustrada a ... que deve ser adotado de igual modo a concursos internos, para progressão na carreira, como no ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... JORGE MUSSI, data de julgamento: 02/06/2009, publicado em 03/08/2009) grifei ... No caso ... zelar pela máxima transparência nos concursos públicos, observando o princípio da publicidade ... aos planos de saúde, sejam fechados ou abertos ... A parte beneficiária viu frustrada a ... 7.990/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), garante respaldo ...
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... ônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefazam22 ... 2.3 As provas serão realizadas ... se do sexo masculino, também com as militares"; ... f) apresentar declaração quanto ao exerc\xC3" ... estruturados e não estruturados. Dados abertos". Coleta, tratamento, ... armazenamento, integraç\xC3" ... 1.222/2009. 3 Testes de observância. 4 Testes substantivos ...
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Plenário
... 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 ... , ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. 5.1.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, ... eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_21_tecnico, imagem legível do laudo ... 1.2 Dados abertos". 1.3 Coleta, tratamen- to, armazenamento, integra\xC3" ...