concursos militares abertos 2009
1863 resultados para concursos militares abertos 2009
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EDITAL Nº 204, de 28 de outubro de 2021
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.6Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e)Ter ...
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EDITAL Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2023
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.6 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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EDITAL Nº 380, de 27 de outubro de 2023
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos ... 16 6. Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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EDITAL Nº 100, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.6Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e)Ter ...
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EDITAL Nº 205, de 20 de junho de 2023
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.6 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e conforme ... ônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23. 2.11 Será considerado(a) aprovado(a) ... : carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos ... todas as unidades de aplicação serão abertos às 11h e fechados 30 (trinta) minutos antes do ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... pagar auxílio-transporte aos policiais militares integrantes da Associação de Policiais e ... no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, quais sejam, a relevância da fundamentação e ... ção jurisdicional em provas de concursos públicos está condicionada à demonstração ... da Bahia, especificamente nos espaços abertos ao público, para acompanhar as reuniões ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 7ª da Lei 12.153/2009, sob pena de Revelia. Anexos: Petição inicial e ... gratificações devidas aos policiais militares" por força do art. 102, §1º, alíneas “d”, \xE2" ... ao apresentar a disciplina relativa aos concursos públicos, atribuiu ao edital a qualidade de ... aos planos de saúde, sejam fechados ou abertos ... Impende-se destacar a inaplicabilidade do ...
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EDITAL nº 105, de 28 de junho de 2021
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, das Portarias nº ... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no ... www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 6.5 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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EDITAL Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, das Portarias nº ... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.5 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... , já que no Estatuto dos Policiais Militares no art. 194, em seu Parágrafo Único, dispõe ... Preconiza o art. 1º da Lei nº 12.016/2009: ... Art. 1 o Conceder-se-á mandado de ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... que os processos administrativos foram abertos tendo em vista a alegação de um suposto ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... militares inativos e pensionistas sobre a integralidade da ... 7º, III, da Lei nº 12.016/2009: ... Art. 7º. Ao despachar a inicial, o ... II – de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ... a validade de todas as questões dos concursos objeto da lide ... ” ... Assim, diversamente do ...
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EDITAL Nº 1, de 29 de dezembro de 2023
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, das Portarias nº ... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.5 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... pagar auxílio transporte aos policiais militares integrantes da Associação de Policiais e ... 2009.51.01.002254-6, aplicou entendimento firmado ... II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ... ção judicial do resultado dos concursos", limitada ao aspecto da legalidade da constituiç\xC3" ...
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EDITAL Nº 50, de 9 de março de 2022
... EDITAL Nº 50, de 9 de março de 2022 Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.7 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... auxílio transporte para os policiais militares associados da ASPRA - Associação de Policiais, ... ART. 14, § 4º, DA LEI N. 12.016/2009. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 269/STF E 271/STF ... realização de exame psicotécnico em concursos públicos, desde que haja previsão na lei e no ... II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.609, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional, ... Militares 31909406 - Indenizações e Restituições Trab ... ática 52212.02.01 Créditos Especiais Abertos 52212.02.02 Créditos Especiais Reabertos ... P/ O MONTEPIO CIVIL 18 RECEITAS DE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS = 033907; 033908; 033909; 033911; ...
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Acórdão Nº 1001896-91.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-04-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE ALUNO SOLDADO COMBATENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE – CBMAC. APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR NO MOMENTO DA MATRÍCULA. CURSO DE FORMAÇÃO QUE CORRESPONDE AO INGRESSO DO CANDIDATO NA CORPORAÇÃO MILITAR. PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA. INOBSERVÂNCIA. CERTIFICADO DE CURSO SEQUENCIAL POR CAMPO DE
... 2. O Estatuto dos Militares do Estado do Acre considera os alunos ... concursos, vinculando tanto a Administração Pública como ... Lei n. 12.086/2009, prevê a exigência de apresentação de diploma ... , de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que ... atendam aos requisitos ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 7º, I, da Lei 12.016/2009 ... Cientifique-se o órgão de ... POLICIAL, NÍVEL V, aos Trabalhadores Militares que hoje se encontram na INATIVIDADE, bem como ... quando se tratar da realização de concursos públicos, principalmente quando versar na ... virtude da dificuldade de manter os olhos abertos, conforme o relatório médico (ID. 42849511) ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da ... é essa–São Paulo:Parábola Editoria, 2009 ... COMPLEMENTAR: BRASIL, Ministério do ... contendo as notas da PROVA ESCRITA foram abertos ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 23 da Lei nº 12.016/2009, na esteira da inteligência da Súmula 85 do ... Militares da reserva remunerada, contra omissão ... ão e atribuição de notas em provas de concursos públicos é vedado, como regra, ao Poder ... çamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim ... § 1.º Os débitos de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Estatística Básica. Ciência Moderna, 2009 ... GRIFFITHS, Dawn. Use A Cabeça! ... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da ... • Diferenças entre eventos abertos e fechados; ... • Visita técnica prévia para ...
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EDITAL Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
... ço eletrônico www.progep.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Docentes, Concursos abertos em ... ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de ... II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 16.2. Os candidatos não classificados no ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009 ... Após, encaminhem-se os autos à Douta ... , como estão recebendo os policiais militares em atividade, o Estado da Bahia não procedeu à ... restringir a participação daqueles em concursos públicos por problemas de privações ... II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... O art. 27 da Lei nº 12.153 /2009, permite a aplicação subsidiária da Lei nº ... ência III, aos servidores policiais militares, que, por absoluta necessidade do serviço, ... aos planos de saúde, sejam fechados ou abertos ... Dos documentos acostados aos autos, ... processar e julgar demandas relativas a concursos públicos, diante do interesse coletivo, direto ...