Condição perplexa
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Acórdão Nº 0039670-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 30-11-2022
... Partindo dessa premissa, conclui- ... se que condição para o reconhecimento da prescrição é que o titular do direito ... Perplexa com a situação, em 23 de setembro de 2013, a representante da ...
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Acórdãos nº 2144061-61.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... médico mencionado, houve significativa melhora na condição" do autor desde a utilização do medicamento com aplicaç\xC3" ... primordial, encerrando verdadeira cláusula chamada perplexa, que subtrai do negócio sua eficácia final. A ...
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Processo nº 0027367-84.2011.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... condição" ou preço para a prática ou omissão de atos \xC2" ... perplexa ...
- Acórdão nº0000291-69.2020.8.17.1450 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 06-12-2023
- Acordao Nº 92653 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
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Acordao Nº 87798 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-09-2016
APELAÇÃO CÍVEL. CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. RECOLHIMENTO DA VERBA DESTINADA A AMPREV. DANO MORAL. ARBITRAMENTO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DUPLO CARÁTER. COMPENSATÓRIO E PUNITIVO. REDUÇÃO. 1) O reconhecimento do dano moral tem duplo caráter: compensatório e punitivo, não podendo representar enriquecimento sem causa. Na espécie, a ausência de recolhimento do valor destinado a AMPREV...
- Angústia e erros em exames clínicos
- Acórdão Nº 0013798-52.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Assim, indignada e perplexa com a situação, entrou em contato com o Requerido, informando que não ... S alientar que, trata-se de uma senhora de condição humilde, aposentada, que depende do benefício mensal da aposentadoria ...
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Acordao N° 1413354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Apelação criminal. Racismo (homofobia). Charlatanismo. Exercício ilegal de profissão. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Recurso do ministério público. Condenação por todos os crimes. Impossibilidade. Ausência de dolo. Insuficiência de provas. Recurso desprovido. 1. Não se verifica violação do princípio da dialeticidade, quando há impugnação adequada dos fundamentos da
... sim de uma condição da existência humana, assim como é a heterossexualidade e outras e ... processo e, assim que viu o site do acusado, ficou perplexa com a venda de um pacote que utilizava a ... palavra homossexualismo ... -
Monte santo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... grave no qual foi ceifada uma vida humana, deixando a sociedade perplexa ... Ex positis, com fulcro nos arts. 311, 312 e 313, I, todos do CPP, ... , que o requerente não demonstrou ser portador de nenhuma condição clínica que o encaixe no grupo de pessoas hipervulneráveis à doença, ...
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Acórdão Nº 0019676-60.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... que se pode dar a esta sociedade, que cada vez mais se vê perplexa com o crescente número da criminalidade. Destarte, a necessidade de se ... ás, reforça-se a existência de diálogos, os quais indicam a condição de presidiário do interlocutor Giovane (docs. 266, 267 e 270 da ação ...
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Acórdão nº 50138850720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... Disse que, ao conversar com a mãe de C., esta ficou perplexa com a habilidade da filha em criar essa situação, e que pareceu que ... ção da ofendida pela genitora, diante da fragilizada condição por esta apresentada em razão do rompimento do vínculo conjugal, ...
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Saúde - Vara cível
... , caso exista Procuradoria instituída), para integrar a lide na condição de litisconsorte passivo (Súmula 631 do STF), enviando-lhe cópia da ... para R$ 716,40; R$199,67 e R$140,09 (respectivamente) , ficando perplexa com elevada quantia a ser paga pela utilização de água. Apresentou, ...
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Cocos - Vara cível
... É evidente, portanto, que na época da dispensa, a condição de saúde da trabalhadora ainda demandava constante acompanhamento ... Sustenta que ficou perplexa com a citada cobrança vez que jamais celebrou qualquer contrato com o ...
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Acordão nº 20111229426 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2011
... enquanto era por ela atendida, ficando, a própria testemunha, perplexa com a forma adotada pela ré para a dispensa da autora, nestes termos: ... de possibilidade de cumprimento pelo devedor, manutenção da condição social do indenizado e, especialmente no caso, a reparação efetiva à ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... entre as partes, visto que os autores não se enquadram na condição" de consumidores, na forma estabelecida pelo art. 2º do CDC, sendo inaplic\xC3" ... estava cancelado, deixando a curadora totalmente assustada e perplexa ... Acrescenta que, o autor fora acometido por um AVC que o deixou por ...
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Acórdãos nº 0119776-68.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... Condição de êxito da intervenção cirúrgica. Dever de cobertura ... daquelas constitutivas do que se chama de cláusula perplexa, que priva o negócio de seu efeito básico, e sem dúvida ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... conversas com Simão para provar o fato; que a declarante ficou perplexa e disse para Simão tudo que havia descoberto; que o casal começou a ... necessárias, valendo-se da Defensoria Pública, se não tiver condição financeira para contratar advogado ... Dê-se ciência ao Ministério ...
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Decisão Monocrática Nº 1032556-96.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINARES NÃO CONHECIDAS: AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE AD CAUSAM E COISA JULGADA. MÉRITO DO RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA E, SUBSIDIARIAMENTE, O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DA DESTREZA E O REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DE FURTO
... condição sócio econômica, condições esta também plenamente atestada no ... Andréa ficou cada vez mais perplexa, pois em tudo batia com a bolsa desaparecida; ... que disse para Andréa ... -
Acordao N° 1747826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Apelações cíveis. Ação declaratória de inexistência de débito c/c anulação de contrato c/c danos materiais e morais. Aplicação do código de defesa do consumdor. Súmula n. 297 do superior tribunal de justiça. Ilegitimidade passiva da instituição financeira. Rejeição. Contratação de mútuo bancário em terminal de autoatendimento. Uso de cartão e senha pessoal. Manifestação volitiva da consumidora....
... Assim, o reconhecimento legal da condição de ... hipervulnerabilidade vem ainda reforçada pela Lei 10.741/03, que ... Perplexa com a ... situação, encaminhou-se até sua agência e juntamente com seu ... -
Os limites da competência reformado da constituição e o risco na tributação
O presente estudo é uma tentativa de analisar o Direito, em especial os limites da competência reformadora em matéria tributária, sob um novo ponto de vista metodológico, o da teoria dos sistemas autopoiéticos. Nessa perspectiva, analisar-se-á o direito tributário como um sistema, ao mesmo tempo, fechado, devido a sua rigidez na criação, aumento ou alteração de tributos, e aberto, face à...
... Consequentemente, o direito é condição de legitimidade da lei e do próprio Estado ... 2.2 Delimitação do ... de controle e regulação, agravada por uma dogmática perplexa e cada vez mais desestruturada pela realidade mutante passa a ser ... -
Chorrochó - Vara cível
... a um acordo que consiste na partilha dos bens na seguinte condição: um imóvel tipo residência no povoado de Caraíbas, Chorrochó-BA será ... , banco junto ao qual mantém conta desde muito tempo, ficou perplexa e assustada ao observar seu saldo. […] A autora, voltou no próprio ...
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Acórdão Nº 0001907-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 14-08-2023
... incidente, posicionando-se, até mesmo, de conotação perplexa; (d) a exigência não ... encontra respaldo lógico e jurídico; (e) não ... assistência litisconsorcial, para o fim de atuar na demanda na condição de assistente do ... embargante/executado Ipê Clube de Ibaiti (mov ...
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Acórdão Nº 0700261-24.2020.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-03-2022
... com o Banco, o que lhe deixou perplexa, vez que sempre teve um bom relacionamento e ... que sempre cumpriu com ... 92/99 ... Já a tese de nulidade do contrato em virtude da condição de analfabetismo da ... parte autora trata-se de inovação recursal ...