condominio danos morais
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Acórdão nº AgRg no AREsp 297255 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALEXANDRE FERRUGEM AGRAVADO:EDIFÍCIO CONDOMÍNIO DOM CASTOR ADVOGADOS :CRISTIANE REGINA BIRK E ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REVISÃO DO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR DANOS ... 1. Ação de compensação por danos morais ajuizada em 17/10/2014, de que ... no interior do condomínio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001653-92.2011.5.06.0023), 16-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO PELA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO EMPREGADO OFENDIDO POR CONDÔMINO. O condomínio se equipara ao empregador, na forma preconizada pelo artigo 2º da CLT, pelo que, deve responder pela higidez de seus empregados, no ambiente de trabalho. Em sendo assim, se o empregado do condomínio sofrer dano moral, no exercício de suas atividades...
... DO CONDOM Í NIO PELA INDENIZA Ç Ã O POR DANOS MORAIS AO EMPREGADO OFENDIDO POR COND Ô MINO. O ... -
Acórdão nº 51145399420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... APELANTE: CONDOMÍNIO ED. CONJ. RESIDENCIAL DOM PEDRO II ... , um deles foi de indenização por danos morais, tendo sido condenado a indenizá-la em ...
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Decisão Monocrática Nº 0219118-98.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-07-2022
... Apelado: Condomínio ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. FURTO DE VEÍCULO ... NO INTERIOR DO ... DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA ... AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA ...
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Acórdão Nº 0227907-23.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 04-10-2023
... CLÁUSULA ABUSIVA NÃO ... CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS. RESTITUIÇÃO DOS ALUGUÉIS E TAXA ... CONDOMÍNIO. DANOS ... MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO ...
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Acórdão Nº 2015.100668-3 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-02-2017
... AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS. BRIGA ENTRE AMIGOS. COMPROVAÇÃO ... PROVOCADAS PELO VIZINHO, OCORRIDAS EM CONDOMÍNIO. MAUS TRATOS AOS CÃES DE ESTIMAÇÃO DA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029183-86.2020.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029183-86.2020.8.19.0203 Recorrente: MARILDA DOS SANTOS GONÇALVES Recorrido: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL KECIL BANDEIRANTES Origem: 14ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREPAGUÁ- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
... : ANTONIO VALENTIM BRAMBILA ... : CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL KECIL BANDEIRANTES ... : ... -
Acórdão nº 2013/0321068-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO CRIMINOSA PERPETRADA POR TERCEIRO NA PORTA DE ACESSO AO SHOPPING CENTER. CASO FORTUITO. IMPREVISIBILIDADE E INEVITABILIDADE. EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR. RUPTURA DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO SHOPPING E O ÓBITO DA VÍTIMA DOS
... : CONDOMÍNIO DO SIDER SHOPPING CENTER ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2015/0283976-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : CONDOMÍNIO" DO BLOCO F DA SCLN 704 ENTRADA 10 ... :\xC2" ... CIVIL. CONDOMÍNIO. DANOS ... MORAIS". CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS.\xC2" ...
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Acórdão Nº 0013801-95.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDOMÍNIO ... DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5000960-14.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO CONDOMÍNIO RÉU. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PERÍCIA. TESE SOBRE A INDISPENSABILIDADE DA PERÍCIA AVENTADA APENAS EM SEDE DE RECURSO. PROVA COLHIDA NOS AUTOS SUFICIENTE PARA O DESLINDE DO PROCESSO. AFASTAMENTO DA NECESSIDADE DA...
... AODE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENA DE PARCIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011628320214050000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0801162-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RICARDO JERONIMO FALCAO LEMOS e outro ADVOGADO: Marcílio Mesquita De Góes AGRAVADO: VILLA LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800429-74.2020.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATRASO NA...
... direitos que dizem respeito ao condomínio como um todo, seja no tocante às áreas comuns, ... mas buscam tão somente serem reparados por danos sofridos advindo do inadimplemento das agravadas ... indenização a título de danos morais. Nessa linha, entendem os demandantes que a ... -
Acórdão nº 50043598020208215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEPENDE DA PROVA DO DANO MORAL PROPRIAMENTE DITO, BASTANDO A PROVA DE FATOS QUE, PRESUMIDAMENTE, GERAM A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. NA HIPÓTESE, O DEMANDANTE DEMONSTROU QUE OS PROBLEMAS GERADOS PELA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO CLOACAL DO CONDOMÍNIO...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio em edifício ... ocorreram no apartamento, ensejando danos ao piso do imóvel e forte odor no local ... Dissertou acerca dos danos morais suportados. Ao final, postulou a procedência do ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015428-97.2017.8.19.0203 (Criminal), 17-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA CONDOMINIAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR CONDÔMINO EM FACE DO CONDOMÍNIO ATELIER TRÊS RIOS. ALEGA O AUTOR QUE, EM RAZÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS REALIZADAS PELA CONSTRUTORA NO SUBSOLO, ONDE SE SITUA A SUA VAGA DE GARAGEM, O CONDOMÍNIO DISPONIBILIZOU VAGAS AOS CONDÔMINOS EM ESTACIONAMENTO PARTICULAR FORA DO CONDOMÍNIO, DISTANTE DE SEU...
... APELANTE 2: CONDOMÍNIO ATELIER TRÊS RIOS ... APELADOS: OS MESMOS ... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR CONDÔMINO EM FACE ... DO ... -
Acordão do Quarta Turma, 25-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO DE PRÉDIOS. DANOS NO IMÓVEL VIZINHO. LEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTICIPANTE DO EMPREENDIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A empresa que veicula propaganda do empreendimento e ostenta...
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Acórdão Nº 0231342-05.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2024
... Apelado: Condomínio João Paulo Ii. Apte/Apdo: Celio Jose Maia Melo, ... COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INFILTRAÇÕES. AÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.12.338579-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INFILTRAÇÕES EM APARTAMENTO - ANOMALIAS E DANOS OCASIONADOS POR DESÍDIA DA PROPRIETÁRIA E DO CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.- Para que se possa falar em dano moral, é preciso que a pessoa seja atingida em sua honra, reputação, personalidade ou sentimento de dignidade, experimentando dor,
... 19) que, nos autos da "Ao de Indenizao por Danos Materiais e Morais" ajuizada por MARIA JOSEPHINA ... -
Acórdãos nº 0017655-10.2009.8.26.0506 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... FURTADO SOARES e Apelado CONDOMÍNIO L´ ESSENCE ... ACORDAM , em sessão ... Ação de indenização por danos morais Acidente em elevador ...
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Acórdãos nº 0027864-28.2008.8.26.0068 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... indenização por danos materiais e morais, sob a alegação ... em área de recreação do condomínio Sentença de parcial procedência ...
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Acórdão nº 1.0000.23.024680-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL - CONDOMÍNIO - BLOQUEIO DE CONTA - FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA. As decisões interlocutórias, os despachos e as sentenças podem ser exteriorizados por meio de fundamentação concisa, breve, sucinta, sendo certo que concisão e brevidade não significam ausência de fundamentação. O juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele sua valoração e o...
... totais pedidos a ttulo de indenizao por danos materiais e morais, eis que sucumbiu nestes ... -
Acórdão nº 50031184120188210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. INFRINGÊNCIA À LEI DO SILÊNCIO EM CONDOMÍNIO. DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS. RECLAMAÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Narraram os demandantes, na exordial, que a requerida, vizinha do andar de baixo no prédio em que residem, insurge-se injustamente quanto a...
... os autores respeitassem as regras do condomínio sobre o barulho, de maneira que os postulantes ... ela condenada à indenizar os autores por danos sofridos à sua honra e reputação perante os ... adimplemento de indenização por danos morais à apelante, em valor não inferior a R$ ... -
Decisão Monocrática N° 07039126420208070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CÍVEL. PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DA CAUSA, NECESSIDADE DE PERÍCIA E INCOMPETÊNCIA REJEITADAS. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA. CAIXA DE ESGOTO E GORDURA LOCALIZADA DENTRO DE UNIDADE AUTÔNOMA EM DESCONFORMIDADE COM O PROJETO E AS NORMAS DA ABNT. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DE REALOCAR AS CAIXAS EM ÁREA COMUM DO...
... DANOS MORAIS OCORRNCIA. QUANTUM. RAZOABILIDADE E ... -
Acórdão nº 1.0702.13.026323-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - INFILTRAÇÃO - DANOS NO APARTAMENTO - CAUSA NA UNIDADE HABITACIONAL SUPERIOR COMPROVADA - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - INDENIZAÇÃO DEVIDA.1. Nos termos dos artigos 186, 187 e 927, CC, em sede de responsabilidade civil subjetiva, o dever de indenizar pressupõe o ato ilícito, consubstanciado em ação
... procedente o pedido da "ao de reparao por danos materiais e morais" ajuizada por MARIA LUZA ... -
Acórdão nº 1.0702.13.026323-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - INFILTRAÇÃO - DANOS NO APARTAMENTO - CAUSA NA UNIDADE HABITACIONAL SUPERIOR COMPROVADA - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - INDENIZAÇÃO DEVIDA.1. Nos termos dos artigos 186, 187 e 927, CC, em sede de responsabilidade civil subjetiva, o dever de indenizar pressupõe o ato ilícito, consubstanciado em ação
... procedente o pedido da "ao de reparao por danos materiais e morais" ajuizada por MARIA LUZA ...