condominio danos morais
-
Acórdão Nº 0009851-23.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-11-2022
... DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS AJUIZADA ... PELO CONDOMÍNIO EM DESFAVOR DA ADMINISTRADORA ... CONTRATO DE ...
-
Acórdão Nº 0002763-85.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - XINGAMENTOS NO ELEVADOR DO CONDOMÍNIO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ACOLHIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
... Terceira Turma Recursal ... Alexandre Morais da Rosa ... Recurso Inominado ... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – XINGAMENTOS NO ... ELEVADOR DO ... roubou do condomínio, vagabundo, sem vergonha, vigarista, ... cidade ... -
Acórdão Nº 5002715-21.2019.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal, 22-09-2022
... SEIDE MOLLERI (AUTOR) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LOTISA GARDEN PLAZA I (RU) ... AO COMINATRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. PERTURBAO DE SOSSEGO EM CONDOMNIO ...
-
Acórdão Nº 0008088-52.2012.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... : Marcos Babinski Marochi APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MARQUES DE OLINDA ... os pedidos formulados "ao de indenizao por danos materiais e morais". Adota-se o relatrio da ...
-
Acórdão Nº 0304999-78.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... de inexistncia de dbito com pedido de danos morais e tutela de urgncia contra COMPANHIA ...
-
Processo nº 0018130-03.2014.8.19.0209 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Condomínio Edilício. Pleito Indenizatório por Danos Morais e Materiais. Sentença de Procedência Parcial, que Merece Reforma. Ausência de Comprovação de Irregularidade Da Assembleia, que Decidiu Pela Devolução Parcial de Valores Recebidos Em Ação Judicial Proposta Contra a Cedae, Bem como de Aplicação de Parte Em Obra Na Fachada de Um Dos Prédios. As Decisões Tomadas Em...
... APELANTE 1: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ... danos" morais suportados pela negativa de devoluç\xC3" ... -
Acórdãos nº 1008890-49.2016.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... para compensar as perdas e danos decorrentes do insucesso do contrato. 2 ... dos serviços prestados pelo Condomínio. 5. Danos morais “in re ipsa” ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033406120214058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803340-61.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OLIVIA MARIA SIMOES BELTRAO MELO PIRAUA ADVOGADO: Paulo César De Azevedo Pantaleão Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. REPARAÇÃO POR...
... ) adquiriu apartamento residencial no Condomínio Infinity Coast, na cidade de Maceió/AL; ii) o ... , cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada por particular em ... -
Acórdão nº 1031888-34.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1031888-34.2018.8.11.0041EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO COXIPÓEMBARGADOS: AGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUA E ESGOTO, SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CUIABÁ I - SPE LTDA., RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/AE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C...
... DIRCEU DOS ... Parte(s): [CONDOMINIO RIO COXIPO - CNPJ: 17.568.929/0001-14 ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MORAIS – DANOS ESTRUTURAIS – RESERVATÓRIO DE ... -
Acórdão nº 71009980434 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO DO CONDOMÍNIO NA ENTREGA DE ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038830-92.2017.8.19.0209 (Cível), 23-07-2019
Apelação Cível. Responsabilidade civil. Furto de motocicleta na área comum do estacionamento do condomínio. Ação indenizatória por danos materiais e morais. A sentença julgou improcedente todos os pedidos. Apelo do autor. Outras provas requeridas não são relevantes para o deslinde da questão. Provado que o furto da motocicleta ocorreu em área de estacionamento privativo do condomínio réu. Convençã
... APELADOS: CONDOMINIO ABSOLUTTO BUSINESS TOWERS, ... PROTEL ... Ação ... indenizatória por danos materiais e morais. A ... sentença julgou ... -
Acórdão Nº 0308941-73.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... da Silvaajuizou "Ao de Indenizao por Danos Morais e Materais" (Evento 1, INIC1, Eproc 1G) em ...
-
Acórdão Nº 0004919-03.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-07-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DANOS MORAIS. OBRA QUE CAUSOU ... DANOS AO IMÓVEL ... AFASTADA ... CONDOMÍNIO QUE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR DANOS ...
-
Acórdão nº 1.0702.15.068318-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - DANOS MORAIS - VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM - MÉTODO BIFÁSICO - TAXA DE CONDOMÍNIO - IPTU - RESTITUIÇÃO - DANOS MATERIAIS - NÃO COMPROAVDOS. 1. A jurisprudência é fonte do Direito e, como tal, deve ser aplicada pelos Juízes e Tribunais, o que foi fortalecido pelo CPC/15. 2. O dano...
... valor pago a mais no financiamento, alm de danos morais. As demandadas contestaram, ... -
Acordao N° 1688690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação. Direito civil. Testemunhas. Oitiva. Inversão. Nulidade. Prejuízo. Ausência. Preliminar rejeitada. Acidente. Bicicleta. Condomínio. Sinalização inexistência. Danos morais. Ocorrência. Valor. 1. A nulidade dos atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo pela parte interessada. Art. 282, § 1º, do código de processo civil. A inversão da ordem de oitiva das testemunhas em...
... REPRESENTANTE ... CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA ... APELANTE(S) ... MINISTERIO ... SINALIZAÇÃO INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. VALOR ... 1. A nulidade dos ... -
Processo nº 0009415-75.2014.8.19.0207 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... CONTRATUAL ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... condomínio e indenização por danos morais ...
-
Acórdão Nº 0301526-38.2017.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... ) APELANTE: MNZ LTDA (AUTOR) APELANTE: CONDOMINIO PABLO PICASSO (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... 01 e 02, ao pagamento de indenização por danos materiais "pela utilização indevida dos ... ao pagamento de indenização por danos morais, custas e honorários. Postulou a concessão de ...
-
Acórdãos nº 1009681-60.2017.8.26.0008 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... ão Paulo , em que é apelante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LA ISLA, é apelado FABIANO ... pedido de indenização por danos morais. Interrupção do fornecimento ...
-
Acordao N° 1658283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Prévias desavenças entre condômino e síndico. Excesso, injúria, calúnia ou difamação inexistentes. Meras manifestações sobre assuntos afetos ao condomínio. Danos morais não configurados. 1. Deferida a gratuidade de justiça ao recorrente, nos termos do art. 5º, inciso lxxiv, da constituição federal. 2. Liberdade de manifestação do pensamento. A crítica...
... CONDOMÍNIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ... 1. Deferida ... -
Acórdãos nº 0002416-20.2014.8.26.0108 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ADMINISTRADORA DE AGUA EM CONDOMINIO LTDA, é apelado EDSON ALVICO DO ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ...
-
Acórdão Nº 5001505-93.2020.8.24.0163 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
... DANOS MORAIS. CONDOMÍNIO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0156479-25.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
CÓDIGO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONDOMÍNIO. PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 205, DO CC/02. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A OCORRÊNCIA DE DEFEITO NA UTILIZAÇÃO DE ARGAMASSA DE "BAIXA ADERÊNCIA". RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA QUE DEVE RESSARCIR OS GASTOS EFETUADOS COM OS REPAROS, CONFORME CONCLUSÕES DO LAUDO
... Apelado: Condomínio do Edifício Ideal Residence ... Custos Legis: ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONDOMÍNIO. PRESCRIÇÃO OU ... -
Acórdão nº 1.0024.12.255506-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL -CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE ASTREINTES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOBRE OS PASSEIOS - REGIMENTO INTERNO - VEDAÇÃO - OBRA DE REFORMA DOS PASSEIOS - APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL...
... de incidncia de astreintes e indenizao por danos materiais e morais (processo n 0024.12.255506-3) ... -
Processo nº 0025243-50.2010.8.19.0208 de Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... Apelante: CONDOMÍNIO ... indenização por danos" morais. Condomínio que não ... realizou \xC2" ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.051144-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDOMÍNIO - APLICABILIDADE - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - EXCLUDENTE - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - DANO MORAL - CONDOMÍNIO - DANO EXTRAPATRIMONIAL - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE.- Nos termos do artigo 2º, parágrafo único,...
... DE QUANTIA PAGA CUMULADA COM INDENIZAO POR DANOS MORAIS proposta por CONDOMNIO DO EDIFCIO ...