condominios de casas
- Energia solar cresceu 70% em dois anos
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... uma ação da prefeitura da cidade que expulsou famílias de suas casas sob a justificativa de que o terreno no qual está localizada a comunidade ... de moradia destoam do ponto de vista econômico e social dos condomínios privados ... “O pessoal das imobiliárias está sempre aí dizendo: ... -
Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro
O presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito, o Urbanismo e a Geografia,...
... 20 Na formatação dos condomínios fechados (prédios ou casas") são comuns os desvios da coisa comum, como a apropriação indireta indevida e proporcionada ƉĞůŽ ͞ůŽďďLJ͟ ƉŽůşƚŝĐŽ ũƵŶƚŽ Ă\xC5" ... -
Acórdão, Processo nº 5013302-20.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... interlocutor ameaça ir a um local na Rua Luiza de Marilac e em duas casas do condomínio. Muito provavelmente as casas em questão seriam as s nos condomínios “Terra nova” e “Moradas”, locais onde residiam o casal e de uma de ...
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Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... ção específica que trace limites às dimensões dos condomínios horizontais fechados de casas, e, de outro, pelas políticas públicas ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... édias, em busca do paraíso perdido por detrás dos muros dos condomínios fechados de casas ou apartamentos, do consumo em shoppings centers e do ...
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Decisão Monocrática N° 07090142920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Trata-se de mandado de segurança impetrado por Uilson Vilas Boas de Oliveira em face de ato supostamente ilegal praticado pelo Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, consistente em uma série de ações visando à demolição de casas habitadas existentes na DF 001 Km 81, Fazenda Brejo ou Torto, chácaras Magna, Setor Cana do Reino, Condomínio Residencial JK Ville,...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERALO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, FLAT´S, APART HOTÉIS, EM PLANTAS ... ínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios comerciais, dos condomínios de uso misto ...
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Acordao N° 1367244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Civil e processual civil. Cobrança de taxas condominiais. Condomínio privê lago norte. Condomínio irregular. Associação civil de moradores. Aquisição de imóvel. Associação/anuência. Taxas condominiais fixadas em assembleias gerais. Lei n. 13. 465/2017. Incidência. Stj. Resp. 1. 439. 163/sp (tema 882). Stf. Re 695911 (tema 492). Distinção. Inaplicabilidade. Particularidades do distrito...
... 1.439.163/SP evidenciam que as taxas de condomínios ... irregulares são exigidas por associações de membros participantes, ... fechamento é ato subsequente à construção das casas, sua conformação é posterior ... No âmbito do Distrito Federal, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002064-89.2016.5.07.0005), 2020-07-22
... Federal, as seguintes empresas estão estabelecidas em condomínios residenciais ou em casa de pessoas que pouco conhecem acerca da ... Os endereços são de condomínios residenciais ou casas, onde não é permitido o funcionamento de estabelecimentos comerciais ...
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Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
Nova decisão do STJ sobre Airbnb em condomínios divide advogados
... Também suscitam saber se essa possibilidade se aplica a condomínios situados em áreas com vocação turística, se condomínio de casas deve ser visto de forma diferente e como fazer quando tal locação já era costumeira no condomínio. "Quais serão os critérios para se averiguar ... -
Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário
Direito Imobiliário: Avanços e desafios marcaram o ano do setor
... possui legitimidade para defender grupo de titulares de lotes ou de casas. É o que foi decidido pelo STJ nos REsps 1.585.794-MG e 1.941.005-SP ... terços dos condôminos?; 4) essa possibilidade se aplica a condomínios situados em áreas com vocação turística? Condomínio de casas deve ser ... -
Princípio da proteção à confiança no direito imobiliário: o caso da ação discriminatória do segundo perímetro da comarca de São Sebastião/SP
... que o Segundo Perímetro abrangeria “pequenos agrupamentos de casas" e povoados, próximos à beira-mar”. Mencionou, ainda, a existência de \xE2" ... em áreas amplamente ocupadas, com inúmeras casas e diversos condomínios ... Boa parte dessa ocupação foi realizada com base em títulos de ...
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Acordão nº 0000071-63.2011.5.04.0233 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... ção de energia elétrica ou em unidades de consumo (condomínios, casas, etc.), tanto as redes de alta ou baixa tensão expõem o ...
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Acordao N° 1362300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Taxas condominiais. Obrigação propter rem. Penhora do imóvel gerador da dívida. Possibilidade. Art. 3º, inciso iv da lei n. 8. 009/90. Valor do bem superior à dívida. Parcelamento do débito. Aplicação do art. 916, § 7º do cpc/2015. Decisão confirmada. 1. Nos termos do inciso iv, do art. 3º, da lei n. 8. 009/90, admite-se a penhora de imóvel...
... que Caio Mário da Silvia Pereira em sua clássica obra “Condomínios e ... Incorporações”, esclarece que o nome condomínio horizontal tem ... Por ... outro lado, assevera que os condomínios de casas são denominados condomínios verticais, uma vez ... que as unidades ... - Visitas a picciani unem fiscais e empresário
- 'Caribe brasileiro': com preços de até R$ 100 milhões, imóveis de Angra dos Reis têm valorização de 20% em dois anos; fotos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000844-14.2015.5.06.0007), 06-12-2016
... encerrava suas atividades por volta das 19h/20h; que trabalhava em casas e condomínios; que nos apartamentos e prédios residenciais o acesso era ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073533620174058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0807353-36.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ANGOLA CABLES BRASIL, LTDA ADVOGADO: Aloisio Pereira Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
... ás, o terreno é todo envolto de construções e edificações de casas e condomínios ... Assim, não restou comprovado ser área de ... - Câmara aprova projeto que amplia prazo para subsídio à energia solar e pequenas centrais hidrelétricas
- Câmara aprova projeto que amplia prazo para subsídio à energia solar e inclui pequenas centrais hidrelétricas
- Parque nacional da tijuca orienta visitante sem vacina a não entrar
- Câmara aprova projeto que amplia prazo para subsídio à energia solar e inclui pequenas centrais hidrelétricas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001455-90.2017.5.06.0008), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. REGISTRO DE HORÁRIOS HETEROGÊNEOS. ÔNUS DA PROVA DA INVALIDADE DOS APONTAMENTOS. Os cartões de ponto que consignam horários heterogêneos, até mesmo, evidenciando a existência de trabalho extraordinário, principalmente quando regularmente subscritos pelo empregado; constituem prova robusta de sua real jornada. Incumbe, pois, ao trabalhador o encargo de...
... em dias de domingos e feriados em áreas externas, ou seja, em casas; que havia um controle na empresa que fazia agendamentos; que tanto em ... em casos de defeitos, podia atender clientes, inclusive em condomínios, em dias de domingos e feriados; que a manutenção era feita mediante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000658-37.2019.5.07.0002), 2019-07-30
... ção predial: é especializado em serviços de conservação de casas e condomínios e soluciona problemas comuns do dia a dia - entupimentos, ...